DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158492 Nº Processo: 23192.001245/2022-63. Dispensa Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. P A R EC I S . Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços de telefonia. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/08/2023. Valor Total: R$ 17.587,38. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158492 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23192.000314/2020-50. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAREC I S . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Aditar em 12 (doze) meses o prazo de vigência e reajuste do valor. Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.224,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158333 Nº Processo: 23194.005665/2022-07. Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: Contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, nos postos de auxiliar serviços gerais, oficial de serviços gerais, apoio administrativo (contínuo), auxiliar de almoxarifado e recepcionista para atender as necessidades do ifmt - campus cuiabá - cel. Octayde jorge da silva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 2.013.955,08. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 009/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e RAYANE APOLINÁRIO PIRES, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei nº 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Corumbá - Vigência: 25/01/2023 a 25/07/2023. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Termo de Convênio de Estágio n°001/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.001215.2023-27. Concedente: MARCELO DA COSTA RODRIGUES, CPF: 027.995.249-07 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 26/01/2022 a 26/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 26/01/2022. Termo de Convênio de Estágio n°002/2021 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.001215.2023-27. Concedente: C. VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ: 77.863.223/0001-07 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 04/03/2022 a 04/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 04/03/2022. Termo de Convênio de Estágio n°004/2022 PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.001215.2023-27. Concedente: CHURRERIA DE PONTA LTDA, CNPJ: 25.462.609/0001-03 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/04/2022. Termo de Convênio de Estágio n°007/2022 PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.001215.2023-27. Concedente: EWERTON FERNANDES FERREIRA LIMA, CNPJ: 42.668.219/0001-03 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 05/04/2022. Termo de Convênio de Estágio n°006/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.001215.2023-27. Concedente: AIRES BORBA DE SOUZA, CPF: 313.227.001-68 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 04/04/2022. Termo de Convênio de Estágio n°009/2022 PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.001215.2023-27. Concedente: HOTEL E TURISMO POUSADA DO BOSQUE LTDA - ME, CNPJ: 03.570.322/0001-64 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 20/04/2022. Termo de Convênio de Estágio n°010/2022 PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.001215.2023-27. Concedente: HORST PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA , CNPJ: 05.677.482/0001-32 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 26/04/2022. Termo de Convênio de Estágio n°011/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.001215.2023-27. Concedente: MINER TAURUS CONSULTORIA PECUARIA LTDA , CNPJ: 43.383.057/0001-20 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 27/04/2022. Termo de Convênio de Estágio n°012/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.001215.2023-27. Concedente: EMPRESA JUNIOR DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AGROPECUARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TEC DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS PONTA PORA, CNPJ: 41.642.920/0001-90 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 27/04/2022. Termo de Convênio de Estágio n°013/2022 PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.001215.2023-27. Concedente: SORVETERIA ALINE VITÓRIA EIRELI-ME, CNPJ: 08.665.984/0001-31 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 11/05/2022 a 11/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 11/05/2022. Termo de Convênio de Estágio n°014/2022 PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.001215.2023-27. Concedente: FAZENDA RINCÃO DAS LAGOAS, CNPJ: 28646958-8 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 31/05/2022. Termo de Convênio de Estágio n°015/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.001215.2023-27. Concedente: FUNDAÇÃO DE APOIO, A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC, CNPJ: 15.513.690/0001-50 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 06/06/2022. Termo de Convênio de Estágio n°016/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.001215.2023-27. Concedente: UEMURA & SHINZATO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 37.823.672/0001-07 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/06/2022. Termo de Convênio de Estágio n°017/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.001215.2023-27. Concedente: IPORÃ AUTO PEÇAS E DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ: 34.096.034/0001-43 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/06/2022. Termo de Convênio de Estágio n°018/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.001215.2023-27. Concedente: BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 01.292.579/0006-80 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/09/2022. Termo de Convênio de Estágio n°019/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.001215.2023-27. Concedente: ABRH-RS ASSOCIACAO BRASILEIRA DE REC U R S O S HUMANOS, CNPJ: 87.135.919/0001-70 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 29/07/2022. Termo de Convênio de Estágio n°020/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.001215.2023-27. Concedente: FAZENDA BOCAJÁ, CNPJ: 28.824.349-8 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 02/08/2022. Termo de Convênio de Estágio n°021/2022 - PP - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.001215.2023-27. Concedente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CERES - COPACERES, CNPJ: 08.530.615/0001-31 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: