Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/02/2023 · pág. 57

DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700057 57 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2750/2023 - UASG 158750 Nº Processo: 23305.007288/2022-38. Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de microcomputador, memória ram superior a 8 gb, núcleos por processador 4 a 8, armazenamento hdd sem disco hdd gb, armazenamento ssd 110 a 300, monitor 21 a 29 pol, componentes adicionais com teclado e mouse, sistema operacional proprietário, garantia on site superior a 36 meses, gabinete ultracompacto - nota de empenho: 2022ne000070 (10 unidades) - nota de empenho: 2022ne000099 (10 unidades). Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 76.360,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158750 Número do Contrato: 2750/2022. Nº Processo: 23305.016290/2021-17. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 20.720.641/0001-28 - RGV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude do termo aditivo à convenção coletiva de trabalho - 2023/2023 - registro mte sp000969/2023 - siemaco, nos termos que se seguem: 1. Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, ii da instrução normativa seges/ mpdg nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de r$ 21.714,07 (vinte e um mil, setecentos e quatorze reais e sete centavos) a partir de 01/01/2023.. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.568,84. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158393 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23290.000223/2022-72. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ARACAJU. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.331,20. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023- 01-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 827.747,04. Leia-se: Valor Total: R$ 541.652,21. Onde se lê: Assinatura: 30/12/2022. . Leia-se: Assinatura: 01/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158393 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23290.000223/2022-72. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ARACAJU. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar, unilateralmente, para correção de erro material no termo inicial do contrato nº 1/2022 e no 1º termo aditivo ao contrato nº 1/2022. Vigência: 17/02/2022 a 17/02/2023. Vigência Aditivo: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.331,20. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). CAMPUS PROPRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154681 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23706.000436/2019-75. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO FED. DE SERGIPE - CAMPUS PROPRIA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 09/2019, firmado em 09/12/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.224,60. Data de Assinatura: 07/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154681 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23706.000436/2019-75. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO FED. DE SERGIPE - CAMPUS PROPRIA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 09/2019, firmado em 09/12/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.224,60. Data de Assinatura: 07/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154681 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23706.000436/2019-75. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO FED. DE SERGIPE - CAMPUS PROPRIA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 09/2019, firmado em 09/12/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.224,60. Data de Assinatura: 07/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO RETIFICAÇÃO Nº 1 O Presidente da comissão da chamada pública de aproveitamento de concurso público no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, designada pela Portaria nº 616/2022 de 09 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais e com base no Edital nº 67 de 19 de setembro de 2022, resolve retificar a Chamada Pública de Aproveitamento nº 03 de 31 de janeiro de 2023, para os cargos Técnico Administrativo em Educação - TAE, no âmbito do IFSertãoPE, conforme segue: Onde se lê: 3. DAS VAGAS . Professor EBTT / Área de Informática 01 40h Licenciatura, Bacharelado ou Tecnológico em cursos na área de Computação ou Informática. Leia-se: . Professor EBTT / Área de Informática 01 40h com Dedicação Exclusiva Licenciatura, Bacharelado ou Tecnológico em cursos na área de Computação ou Informática. RETIFICAÇÃO Nº 2 O Presidente da comissão da chamada pública de aproveitamento de concurso público no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, designada pela Portaria nº 616/2022 de 09 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais e com base no Edital nº 67 de 19 de setembro de 2022, resolve retificar a Chamada Pública de Aproveitamento nº 03 de 31 de janeiro de 2023, para os cargos Técnico Administrativo em Educação - TAE, no âmbito do IFSertãoPE, conforme segue: Inclusão de nova vaga para o cargo de Técnico de Laboratório - Mecânica . C A R G O / Á R EA Nº DE V AG A S REGIME DE T R A BA L H O REQUISITOS DE HABILITAÇÃO ACADÊMICA E PROFISSIONAL* . Técnico de Laboratório - Mecânica 01 40h Médio profissionalizante ou médio completo + Curso Técnico na área de Mecânica RETIFICAÇÃO Nº 3 O Presidente da comissão da chamada pública de aproveitamento de concurso público no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, designada pela Portaria nº 616/2022 de 09 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais e com base no Edital nº 67 de 19 de setembro de 2022, resolve retificar a Chamada Pública de Aproveitamento nº 03 de 31 de janeiro de 2023, para os cargos Técnico Administrativo em Educação - TAE, no âmbito do IFSertãoPE, conforme segue: Novo calendário de etapas do edital. . Et a p a Data . Período de inscrições 02/02/2023 até as 15h do dia 24/02/2023 . Divulgação da lista de inscritos A partir de 24/02/2023 . Recurso contra a divulgação da lista de inscritos 48 horas após a divulgação . Homologação da lista de inscritos A partir de 27/02/2023 . Divulgação do resultado preliminar A partir de 27/02/2023 . Recurso contra o resultado preliminar 48 horas após a divulgação . Resultado final A partir de 01/03/2023 CAMPUS OURICURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158570 Nº Processo: 23416.000219/2022-46. Pregão Nº 19/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 26.389.607/0001-07 - VIP EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no ramo de eventos e solenidades para atendimento das demandas do campus ouricuri do ifsertãope. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$110.758,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE EDITAL Nº 9/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: Edital nº 09/2023 - Campus Bom Sucesso . BS01 - Informática 01 40 horas Bacharel em Informática; . Ou Bacharel em Informática; com especialização na disciplina ou área de concentração de acordo com as áreas da tabela da Capes; . Ou Bacharel em Informática; com mestrado na disciplina ou área de concentração de acordo com as áreas da tabela da Capes; . Ou Bacharel em Informática; com doutorado na disciplina ou área de concentração de acordo com as áreas da tabela da Capes. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . Vencimento 40 horas . Vencimento Básico R$ 3.130,85