DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória-ES. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5- 00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. GABRIELA REPKE NOVELLI Pregoeira (SIASGnet - 16/02/2023) 153046-15225-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068084018202291. Objeto: Concessão de uso de espaço físico remunerada, para exploração de serviços de CANTINA, para o fornecimento de lanches, no espaço físico existente, com área total de 36,73 m², no Centro de Educação Física e Desportos, da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes, campus Alaor de Queiroz Araújo, situado à Av. Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória-ES. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5- 00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. GABRIELA REPKE NOVELLI Pregoeira (SIASGnet - 16/02/2023) 153046-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1003/2023 Processo nº 23068.005110/2023-83. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Juliana Souza Machado. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da Universidade, visando à complementação do ensino e da aprendizagem. Data de assinatura: 15/02/2023. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Processo nº. 23068.065480/2022-99. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina/UDESC. Objeto: Troca de experiência e parceria técnico-científica para ensino, pesquisa e extensão. Data de assinatura: 13/02/2023. Vigência: 3 (três) anos, contados da data de publicação. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CECC/DPI/PROAD/UFES Nº 3/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação Ceciliano Abel de Almeida - FCAA, CNPJ: 27.414.879/0001-74, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a tomar conhecimento das seguintes decisões proferidas pelo Conselho Universitário/UFES em desfavor da referida fundação: Decisão Nº 39/2022, a qual reprovou a prestação de contas final do Contrato nº 72/2008 e determinou a devolução ao Erário no valor atualizado de R$ 9.999.929,32; Decisão Nº 36/2022, a qual reprovou a prestação de contas final do Contrato nº 109/2010 e determinou a devolução ao Erário no valor atualizado de R$ 5.457.153,61. Os montantes foram atualizados pela SELIC em 16/02/2023 e deverão ser pagos por meio de GRU a ser solicitada à Diretoria de Projetos Institucionais/PROAD/UFES, podendo ainda ser solicitado o parcelamento do débito a ser deferido nos termos da legislação pertinente. Concede-se à FCAA o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito ou apresentar DEFESA, a ser encaminhada à Diretoria de Projetos Institucionais/PROAD/UFES, localizada no Campus de Goiabeiras, sob pena de inscrição no CADIN, em dívida ativa e cobrança judicial. PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 18, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE ARTES - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Comunicação/Rádio e Televisão Graduação em Jornalismo e Doutorado na Grande área de Ciências Exatas e da Terra ou nas áreas de Ciência da Computação ou Direito ou Ciência da Informação ou Teoria da Comunicação ou Jornalismo e Editoração ou Rádio e Televisão ou Relações Públicas e Propaganda ou Comunicação Visual ou Filosofia ou Sociologia ou Antropologia ou História ou Psicologia ou Educação Ciência Política ou Linguística ou Letras ou Artes. . Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: [email protected] 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Doutorado R$ 5.831,21 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 27/02/2023 até às 23h59 do dia 03/03/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br. JOSIANA BINDA EDITAL Nº 19, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS - DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Probabilidade e Estatística Mestrado em: Estatística ou Informática ou Ciências da Computação ou Engenharia ou Matemática ou Estatística e Experimentação Agropecuária/Agronômica. . Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: [email protected] 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92