DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura ANEXO III DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) Eu, _______, carteira de identidade (RG) n. ___, inscrito(a) no CPF sob o n.___, para fins de inscrição no processo seletivo de estágio na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, conforme estabelecido no Edital de Abertura nº 2/2022, declaro optar pela participação na condição de candidato(a) cotista, de acordo com a especificação assinalada abaixo: ( ) PCD (anexar obrigatoriamente o laudo médico em PDF) Declaro, ainda, estar ciente de que poderá ocorrer meu desligamento do estágio na hipótese de ser aprovado(a) em todas as fases do processo seletivo e ingressar como estagiário(a) na condição de cotista e for constatada a qualquer tempo a não veracidade desta declaração. São Paulo, _ de __ de __.

Assinatura ANEXO IV FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NOME: _____ RG: ______ CPF: _______ E-MAIL: _______ TELEFONE: _____ CURSO: Administração nivel médio técnico ( ) Administração nível universitário ( ) MOTIVO DO RECURSO: __________ ARGUMENTAÇÃO DO RECURSO:

São Paulo, _ de __ de __.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250030 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25015.001128/2018-90. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 01/2019, destinado à prestação de serviço de manutenção integral (preventiva e corretiva) com cobertura de peças e materiais necessários à execução dos serviços em 01 (um) elevador da marca OTIS instalado no edifício sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, para o período de 01/03/2023 a 28/02/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.280,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 25010.000721/2019-40 Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal/88 e na forma do § 2º do Art. 11 do Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28/09/2017, em virtude de impedimento na entrega do Relatório final da Auditoria 19150, por meio do Ofício 71/2022/PA/SEAUD/AudSUS/MS, datado de 23 de maio de 2022 (SEI nº 0027051022) fica notificado o Senhor Edson Farias Marques, CPF nº *.985.212- (Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA), a conhecer os autos da auditoria, para se quiser, retirar o relatório que se encontra à sua disposição no endereço: Boulevard Castilhos França, 708, 9º andar - Campina, Belém - PA. Em 14 de fevereiro de 2023. MARIA APARECIDA MENDES SENA Chefe da SEAUD SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 33408.045103/2019-93. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze meses); atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023; reajustar os valores contratuais com fundamento no art. 40, inciso xi, da lei nº 8.666/93, referente aos itens do contrato em que foi aplicado o fator ipca, no período compreendido de março de 2022 a outubro de 2022 (último índice disponível), cujo índice de correção no período corresponde a 1,031000060% atualizar a garantia de execução.. Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.282.635,32. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003585/2022-32. Pregão Nº 263/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de calibração de balanças de pesagem mecânica e eletrônica, dos tipos antropométrica, analítica e semi-analítica, de diversas marcas e modelos, disponíveis nas unidades assistenciais HC1, HC2, DIPAT, HC3, HC4, CEMO e CPQ do INCA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 56.999,25. Data de Assinatura: 26/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410003361202221. , publicada no D.O.U de 08/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos de Laboratório. ( PROCESSO: 25410.003361/2022-21 ) Novo Edital: 17/02/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 16/02/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA foi vencedora dos itens 2, 4, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, a empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 8 e a empresa R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 05. Os itens 1, 3 e 6 restaram frustrados. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 16/02/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 243/2022 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa VAN-MEX COMERCIAL E SERVICOS - EIRELI foi vencedora dos itens 02 e 10. A empresa TURN-O - M AT I C DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA foi vencedora do item 03. A empresa ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI foi vencedora do item 04. A empresa CASTRO E CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA foi vencedora do item 05. A empresa MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA foi vencedora dos itens 08 e 13. A empresa EDUARDO RITA BEM foi vencedora do item 09. Os itens 01, 06, 11, 14 e 15 restaram desertos e os itens 07, 12 e 16 restaram frustrados. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 16/02/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 298/2022 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA foi vencedora dos itens 3, 4, 5, 7, 8, 11, 13 e 14, a empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVVICOS LTDA foi vencedora dos itens 20, 29 e 30, a empresa VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 31, 37 e 39, a empresa ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA foi vencedora do item 01, a empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 02, a empresa MASTER MEDIKAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA foi vencedora dos itens 6, 9, 10, 19, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 36 e 38, a empresa NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 18, a empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 12, 16, 17, 24 e 25. O Item 15 restou frustrado. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 16/02/2023) 250052-00001-2023NE000080