DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700197 197 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos todos os Fornecedores: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, CNPJ/MF Nº 18,538.208/0001-24, ARP 01. Valor global estimado: R$ 4.454.338,90 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e noventa centavos); BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP; CNPJ/MF Nº 04.709.243/0001-54. ARP 02. Valor global estimado: R$ 2.850.623,40 (dois milhões oitocentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos); DENTAL MARIA LTDA, CNPJ/MF Nº 09.222.369/0001-13. ARP 03. Valor global estimado: R$ 600.012,58 (seiscentos mil doze reais e cinquenta e oito centavos); DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA -EPP, CNPJ/MF Nº 07.897.039/0001-00. ARP 04. Valor global estimado: R$ 4.135.066,28 (quatro milhões cento e trinta e cinco mil e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos); EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS, CNPJ/MF Nº 29.736.277/0001-69. ARP 05. Valor global estimado: R$ 926.600,00 (novecentos e vinte e seis mil e seiscentos reais); MC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 11.738.593/0001-04. ARP 06. Valor global estimado: R$ 330.596,09 (trezentos e trinta mil quinhentos e noventa e seis reais e nove centavos); MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ/MF Nº 25.341.162/0001-14. ARP 07. Valor global estimado: R$ 3.391.322,82 (três milhões trezentos e noventa e um mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos); RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 43.751.565/0001-13. ARP 08. Valor global estimado: R$ 76.941,00 (setenta e seis mil novecentos e quarenta e um reais); SS COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA-ME, CNPJ/MF Nº 10.572.109/0001-57. ARP 09. Valor global estimado: R$ 156.996,62 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos); SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ/MF Nº 28.820.255/0001-10. ARP 10. Valor global estimado: R$ 5.550.028,61 (cinco milhões quinhentos e cinquenta mil vinte e oito reais e sessenta e um centavos); TATA COM. DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚ D E , ODONTO MÉDICO LTDA-ME., CNPJ/MF Nº 11.088.993/0001-11. ARP 11. Valor global estimado: R$ 2.118.054,00 (dois milhões cento e dezoito mil cinquenta e quatro reais); Assinatura das Atas: 10/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. O inteiro teor das ARPs encontra-se disponibilizados para consulta na Edição nº 2789 do Diário Oficial do Município de Penedo-AL, disponível no endereço eletrônico https://sai.io.org.br/al/penedo/site/DiarioOficial, bem como no portal da transparência do CONISUL, no endereço https://transparencia.conisul.al.gov.br/licitacoes. Maceió/AL, 16 de fevereiro de 2023. Pedro Hermann Madeiro Superintendente - Conisul CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 46/2022 ÓRGÃO SOLICITANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONI V A L ES CONTRATADA: JHSM SERVIÇOS MEDICOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.335.070/0001-33, CNES 9824413, sediada a Rua Joana de Souza Bonfim, nº 71, Inacio Barbosa, Aracaju/Se. OBJETO: 1° Termo Aditivo que tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato nº 46/2022 por mais 06 (seis) meses. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Contratação de Seguro para os veículos da frota oficial pertencentes ao Consórcio Púbico Interfederativo de Saúde da Região de Brumado - CISB, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. Data e hora da abertura da proposta: dia 06 de março de 2023 às 09:00h (Horário de Brasília). Edital e informações: http://cisb.dofem.com.br/; licitações-e.com.br. GEREMIAS DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Registro de preços para aquisição de produtos e materiais hospitalares e ambulatoriais para os municípios do tipo menor preço por item. Abertura: 06/03/2023 às 09:00 horas. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Em 16 de fevereiro de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 1047 diplomas no período de 02/01/2023 a 13/02/2023, sob os n°s 111666 a 112759, livros de registros n°s 1117 a 1128. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas São Paulo - SP, 15 de fevereiro de 2023. AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora ELETRONUCLEAR S.A. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 26/2023 CNPJ: 42.540.211/0001-67 Rogério Menezes Nunes, Leiloeiro Público matriculado na JUCERJA Nº 053/89, com escritório na Av. Brasil, 51.467 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, faz saber aos interessados, na forma do § 2º, do art. 51, da Lei nº 13.303/16, que devidamente autorizado por ELETRONUCLEAR S.A, com sede na Rua da Candelária nº 65 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, submeterá à VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO na modalidade ONLINE, no dia 07/03/2023, às 14:00 horas, exclusivamente através do site www.rogeriomenezes.com.br, os seguintes bens relacionados: Sucata de Ônibus Urbano marca: Volkswagen, modelo: 17210 Neobus Spectrum; ano: 2003/2003, placa: LO R 3 5 8 1 , cor: Branca, combustível: Diesel, renavam: 804866260, chassi: 9BWRF82WX3R309194; Caminhão marca: Mercedes-Benz, modelo: L 1113; ano: 1972/1972, placa: KMF2054, cor: Azul, combustível: Diesel, renavam: 308331915, chassi: 34414116000546; Caminhão marca: Mercedes-Benz, modelo: L 608 D; ano: 1981/1981, placa: KMF2008, cor: Azul, combustível: Diesel, renavam: 309898960, chassi: 30830012555858; sucatas diversas (alumínio, ferro, papelão, pneus, aparas de papel, cabo misto, cobre, chumbo, compressor de refrigeração, eletrônica, transformador drenado, bombas d'água e baterias), óleo lubrificante, óleo isolante, bobinas de cabo de aço, pendentes usados para guindaste manitowoc, painéis de comando elétrico, trator sobre esteira caterpillar D7F, trator sobre pneu agrícola CBT 1105 TM, compressor de ar portátil gardner denver, compressores, mini carregadeira case 410 series 3, transformadores drenados, empilhadeira hyster H60XM, materiais, móveis, e equipamentos diversos. Visitação: Somente nos dias 27 e 28 de Fevereiro e 01 a 03 de Março de 2023, no horário de 09:00 às 11:30 e 13:30 às 16:00 horas, nos seguintes endereços: Lotes 3 e 25 ao 43 na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, s/n - KM 530 - Vila Residencial Operária, Paraty - RJ, CEP: 23970-000, lotes 1 e 2, 4 ao 17 e 19 na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, s/n - KM 521,56 - Itaorna - Angra dos Reis - RJ, CEP: 23948-000, Lote 18 na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, s/n - KM 526 - Praia Brava - Angra dos Reis - RJ, CEP: 23948-000, Lotes 20 ao 24 na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, s/n - KM 521,56 - Itaorna - Angra dos Reis - RJ, CEP: 23948-000. Rogério Menezes Nunes - Leiloeiro Público, Tel.: (21) 3812-4300. Estão disponíveis as demais condições para participação e catálogo do leilão no site do Leiloeiro www.rogeriomenezes.com.br. Rio de Janeiro-RJ, 15 de fevereiro de 2023. ROGÉRIO MENEZES NUNES EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 927988, torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023, publicado no D.O.U em 08/02/2023 seção 3, página nº 145. Objeto: Aquisição de mobiliários permanentes, constituído de cadeiras, poltronas, sofás e mesas, mediante Ata de Registro de Preços, para composição dos espaços funcionais da EMBRATUR. Processo: 72100.000323/2022-99. ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELOS Pregoeiro ESTALEIRO ITAJAI S/A ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022 ESTALEIRO ITAJAÍ S.A., C.N.P.J/M.F. nº 00.355.092/0001-22, N.I.R.E. 42300022926, ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022 DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 30 de dezembro de 2022, às 10h (dez horas), na sede social da Companhia localizada na Rua Herta Thieme, nº 244, 1º Distrito Industrial, Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, CEP 88305-620. P R ES E N Ç A : Presente os Acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, § 4º da Lei nº. 6.404/76. MESA: Assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente, o (a) Sr (a) Luis Filipe Cristiano de Sousa Syder, que convidou a mim, Carlos Alberto Muneratti para secretariá-lo(a). ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a reeleição, nomeação e posse dos diretores da Sociedade; (ii) fixar a remuneração global dos administradores da Sociedade; (iii) outros assuntos de interesse da Companhia. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembléia, após discussão das matérias estabelecidas na Ordem do Dia, os acionistas deliberaram por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) a reeleição, nomeação e posse do Sr. Luis Filipe Cristiano de Sousa Syder, cidadão português, casado, contador, portador do RNE nº V556946-4, inscrito no CPF sob o nº 011.487.769-66, domiciliado na Rua Herta Thieme, nº 244, 1º Distrito Industrial, Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, CEP 88305-620, para o cargo de Diretor Presidente, e o Sr. Carlos Alberto Muneratti, cidadão brasileiro, casado, contador, portador do RG nº 13.396.968-X, inscrito no CPF sob o nº 023.302.088-80, residente e domiciliado na Rua Camboriú, nº 894, Fazenda, Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, CEP 88301-451, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, ambos com mandato de 1 (um) ano, com término em 31 dezembro de 2023. (ii) a fixação da remuneração global dos administradores no montante anual de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata na forma de sumário, como faculta o Art. 130, § 1º da Lei nº. 6.404/76, que depois de lida e aprovada foi assinada pelos membros da mesa, administradores eleitos e acionistas presentes. ASSINATURAS: Luis Filipe Cristiano de Sousa Syder - Presidente da Mesa; Carlos Alberto Muneratti - Secretário da Mesa. Diretores eleitos: Luis Filipe Cristiano de Sousa Syder - Diretor Presidente; Carlos Alberto Muneratti - Diretor Administrativo e Financeiro. Acionistas: Global Spectre, LDA - Por: Henrique Gomes Ferreira Abecassis - Representante Legal; Henrique Gomes Ferreira Abecassis; Empresa Nacional de Empreendimentos Navais Ltda - Por: Carlos Alberto Muneratti - Representante Legal. A presente Ata foi arquivada na Jucesc sob o nr. 20231537166, Protocolo 231537166 de 27/01/2023, autenticada digitalmente e assinada em 30/01/2023 por Luciano Leite Kowalski - Secretário-geral em exercício. FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS R E T I F I C AÇ ÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS MANTENEDORA: UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS CNPJ: 01.208.350/0001-00 No Aviso de Registro de Diplomas Publicado No Dou de 15/02/2023, Seção 3, Página 175, Onde Se Lê: Nos Seguintes Livros de Registro e Sequências Numéricas: Livro 3 Registro nº 8.320 A 8.812, Leia-Se: Nos Seguintes Livros de Registro e Sequências Numéricas: Livro 3 Registro nº 8.813 A 8.842.