Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/02/2023 · pág. 199

DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700199 199 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS FINATEC AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA PSA - Nº 1/2023 A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público o edital de Seleção Pública que tem como objeto a seleção de proprietários ou legítimos possuidores de imóveis rurais que possuam ou não contratos com a Finatec para adoção de práticas sustentáveis conforme os padrões estipulados por este Edital, pelo MOP e pelo contrato de apoio a ser firmado com os participantes selecionados no âmbito do Projeto "CONEXÃO MATA ATLÂNTICA", para implementação das ações previstas no edital e seus anexos. O prazo para o envio das manifestações de interesse e documentação de elegibilidade ocorrerá entre os dias 01 à 28/04/2023, para o endereço constantes do Edital. O edital estará disponível no endereço eletrônico: www.finatec.org.br/banco- interamericano-de-desenvolvimento-bid/. Demais informações pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO DE SELEÇÃO FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE, através da sua Comissão de Licitação e em obediência ao art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, torna público A ABERTURA DA LICITAÇÃO ABAIXO: Pregão eletrônico nº 001/2023 - Processo Administrativo n.º 001/2023 - Objeto: Aquisição de workstation móvel, para atender às necessidades do Grupo de Pesquisa em Geologia Sedimentar/UNIPAMPA - Campus Caçapava do Sul. Data da abertura: 28/02/2023 - Hora: 10h Portal para aquisição do edital e regras da licitação: Portal de Compras do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br (987460) Porto Alegre/RS, 14 de fevereiro de 2023. ANDRÉ CEZAR ZINGANO Presidente da Fundação FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, realizará licitação conforme segue: Pregão Eletrônico 03/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de material de expediente para as Unidades Básicas de Saúde e demais setores da FUMSSAR. Abertura no dia 01/03/2023 às 08h. Os editais em seu teor encontram-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefones para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 17 de fevereiro de 2023. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Presidente Substituto FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição nº 146302022. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Licenciamento anual de uso do software Arcgis. Valores: R$ 9.098,55 (Nove mil e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 c/c Art 74, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Andre Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 14 de fevereiro de 2023. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2023 A Comissão de Seleção Pública da Fiotec, torna público o aviso de Seleção Pública, conforme Decreto 8.241/14, objeto: Serviço Gráfico para impressão de 292.500 cópias, conforme o descrito no Instrumento Convocatório e seus anexos. A ser entregue em Abaetetuba/PA, conforme Instrumento Convocatório de seus anexos. Data 02/03/2023. O instrumento convocatório encontra-se disponível a partir do dia 23/02/2023 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou no site do BB www.licitacoes- e.com.br MATEUS MARCELO SILVA DE LIMA p/Comissão de Seleção Publica FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001-39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 001/2023 , menor preço GLOBAL, que tem por objeto: "Aquisição de Pino de Contato", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 28 de fevereiro de 2023, no endereço supracitado. Processo de Seleção Pública: 001/2023 O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] Iperó, 17 de fevereiro de 2023. PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 927142 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público a suspensão da seguinte licitação: Processo FSA nº 328/2022 - Pregão Eletrônico nº 019/2022 - UASG 927142 - FUNDAÇ ÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: licenciamento Anual Adobe Creative Cloud for Enterprise All Apps/Multiple Platforms/ Subscription New/HED Shared Device education License Lab and Classroom; SESSÃO PÚBLICA em 01/03/2023 às 10h00. Motivo: alteração no edital. O edital será publicado em nova data e com alteração do prazo. RODRIGO CUTRI Presidente FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2.897/2022 Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Próteses Dentárias, para atender a demanda do Projeto nº 3714 - Clínica de Atendimento Odontológico Reabilitador. Acolhimento Propostas: 02/03/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 02/03/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2.646/2021 Objeto: Fornecimento de Aparelhos de Ar-Condicionado e Serviço de Instalação, para atender a demanda do Projeto nº 0096 - Campus Palotina. Acolhimento Propostas: 07/03/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 07/03/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2.658/2022 Objeto: Fornecimento e Instalação de Portas e Divisórias para Móveis em MDF, para atender a demanda do Projeto nº 3850 - Elaboração de Diagnostico Fundiário e Cartorial de Ocupantes dos Territórios Trad. Caicaras. Acolhimento Propostas: 03/03/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 03/03/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 4/2023 A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica, pelo Presidente da Comissão Permanente de Seleções Públicas, torna público para conhecimento de todos o aviso de Seleção Pública, conforme o Decreto 8.241/2014, TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) estações de trabalho (workstations). Data/Horário de Realização: 16/03/2023 às 09:00 Local: Rua Lauro Muller, 455 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.290-140 - Sala URCA Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site www.facc10.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023 DIOGO DA SILVA TAVARES Presidente da Comissão de Seleção Pública FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 18/01/2023 a 02/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 06 - registro 432 a 437] e [Livro 6.2V - registro 11 a 17]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br. Itajubá, 13 de fevereiro de 2023. ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR Reitor INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Reabertura de Prazo do Aviso de Manifestação de Interesse N° 009/2023. O Instituto Agropolos do Ceara torna público a reabertura de prazo do Edital do Aviso de Manifestação de Interesse n° 009/2023. As inscrições ao presente processo ficam assim prorrogadas até o dia 10/03/2023. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. O Edital e informações, após a publicação, estarão no site www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 10 de fevereiro de 2023 FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO A Comissão de Licitação