DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700201 201 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente. Fonte de Recursos: Convênio nº. 929728/2022. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 16/02/2022. Abertura das Propostas: 01/03/2022, às 09:00h Horário de Br a s í l i a / D F. Os interessados em adquirir o Edital, e outras informações solicitar por e-mail: [email protected] Recife, 10 de fevereiro de 2022 CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO Pregoeiro SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - VALE DO AÇO comunica aos interessados que realizará concorrência para Confecção de Material Gráfico para a Unidade do B 72 - SEST SENAT Vale do Aço, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até dia 06/03/2023, às 14:30h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B072, situada à Av. São Luiz, nº 515, Parque Caravelas, Santana do Paraíso-MG, CEP: 35.179-000, no horário de 13:30h às 16:30h, ou solicitar através do e-mail [email protected] e informar o nº da concorrência. DANIELLY DIAS DE SOUZA. Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O SEBRAE/TO, em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae, torna público que no dia 27/03/2023, às 10h, no Auditório da Leilões Brasil, na Quadra 308 Sul, Alameda 01, Lotes 37/39, na cidade de Palmas/TO, será alienado, através da modalidade Leilão, conduzido por Leiloeiro Oficial, o seguinte bem: VW AMAROK 2017 / QKJ1717. O Edital poderá ser consultado no Canal do Fornecedor do Sebrae http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf/ e no site https://leiloesbrasilto.com.br/. Informações em horário comercial, através dos contatos: (63) 3225-3686, 98466-8230, 3534-1132 ou pelo Site: www.leiloesbrasilto.com.br. Palmas/TO, 16 de fevereiro de 2023. LUDMILA SANTANA BARBOSA Presidente SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 822/2004 - 8º Termo Aditivo ao Contrato de Loc. de Imóvel nº 185/2004. Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Locador: LOBER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir do dia 19 de fevereiro de 2023 Data de assinatura: 16/02/2023. Valor mensal: R$ 23.000,00. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA, pelo Locador, GUSTAVO BERNACKI LOPES. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO EIXO SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO PROCESSO n° 2952/2022. Poderá participar do processo de CREDENCIAME N T O, para posterior QUALIFICAÇÃO, qualquer pessoa jurídica, sem fins lucrativos, com ou sem filantropia, legalmente constituída, que tenha obrigatoriamente como objeto social de seu ato constitutivo atividade dirigida à saúde; e preencha os requisitos exigidos pela Lei Municipal nº 2.928/2017 de 24 de Abril de 2017 e suas alterações; Decreto Municipal 01 "G"/2019 de 02 de Janeiro de 2019 e suas alterações e demais Legislação Federal e Estadual aplicáveis, para fins de sua qualificação. A apresentação do Pedido de Qualificação como Organização Social de Saúde conforme (Anexo I), devidamente acompanhado da documentação pertinente, dar-se-á a partir do dia 16 de fevereiro de 2023, devendo ser realizado através de protocolo na Secretaria do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, localizada na Praça da Liberdade, nº 10, 2º andar, Jardim Sinobe, Francisco Morato/SP, CEP: 07908-165. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente do SAME/FM. EXTRATOS DE CONVÊNIOS CONVÊNIO Nº 01/2023 - Processo nº 3004/2022. - Convenente: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: Lar Assistencial "São Benedito" - Santa Casa de Misericórdia de Francisco Morato, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.455.806/0001-05 - Objeto: Atendimento médico hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, internações hospitalares, atendimento ambulatorial e de especialidades médicas, Exames de Mamografia Digital e ultrassonografia, Atendimento de Fisioterapia Neurológica e Ortopédica, conforme Plano de Trabalho. - Valor Global de até: R$ 10.312.620. Ficou pactuado também no presente Convênio o repasse de R$ 1.526.577,84 referente ao Programa de Atenção à Saúde de População para Procedimentos de Media e Alta Complexidade - Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC/Integrasus), o qual será dividido em 12 parcelas e repassado de acordo com o cronograma do Ministério da Saúde. Data da assinatura: 05/01/2023 - Vigência: 01 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.310/2023 de 05 de Janeiro de 2023. TERMO DE CONVÊNIO 02/2023 - Processo nº 3008/2022 - Conveniado: Lar Assistencial "São Benedito" - Santa Casa de Misericórdia de Francisco Morato, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.455.806/0001-05. Objeto: Atendimento médico hospitalar as usuárias do Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando serviços de Maternidade - Incluindo o parto das gestantes consideradas de risco habitual, internações hospitalares e, atendimento de Pronto Socorro Gineco-Obstétrico as gestantes munícipes de Francisco Morato. Valor do Ajuste R$ 1.440.000,00 (Um milhão quatrocentos e quarenta mil reais). Data da assinatura: 05/01/2023. Vigência: 01 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 - Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.311 de 05 de Janeiro de 2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. CONVÊNIO Nº 03/2023 - Processo nº 3006/2022 - Convenente: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: INSTITUTO JUNDIAIENSE "LU I Z BRAILLE" DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE DA VISÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 50.958.859/0001-86 - Objeto: Prestação de Assistência aos portadores de deficiência Visual Total (Cegos); Visual Parcial (baixa visão); Múltiplas, do Município de Francisco Morato, extensiva aos menores e adultos nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, serviços sociais, estimulação visual - baixa visão, orientação e mobilidade, comunicação de alfabeto Braille e inclusão escolar, Conforme o plano de trabalho - Valor global estimado: R$ 37.080,00. Data da assinatura: 05/01/2023 - Vigência: 01 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 - Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.313 de 5 de Janeiro de 2023. Thiago Campos Amado - Superintendente CONVÊNIO Nº 04/2023 - Processo nº 3007/2022 - Convenente: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA PAULISTA - "APAE de Várzea Paulista", inscrito no CNPJ/MF sob nº 54.132.840/0001-37. Objeto: Atendimento e Acompanhamento de até 80 usuários com diagnostico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), provenientes do município de Francisco Morato de 0 a 17 anos, consultas Médicas Especializadas e Diagnósticos Médicos. Valor global de até: R$ 121.248,00. Data da assinatura: 05/01/2023 - Vigência: 01 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 - Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.313 de 05 de Janeiro de 2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresa, mediante a cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade de máquinas de autoatendimento (vending machines) no âmbito das unidades do Se n a c - D F, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Entrega das Propostas a partir de 17/02/2023 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 07/03/2023 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO E REPARO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL SENAC BOTAFOGO. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas 30 (trinta) minutos do dia 06/03/2023. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SENAI/MS Objeto: aquisição por compra única, de um sistema integrado de reatores de leito fixo em paralelo com fluxo gasoso, de fabricação nacional, equipamento importado, mas nacionalizado ou equipamento importado. Data de abertura: 02/03/2023 às 14hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SENAI/MS Objeto: aquisição por compra única de tecidos e aviamentos. Data de abertura: 02/03/2023 às 09hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO SENAI Nº 3/2022 Objeto: Alienação de 1 (uma) máquina calandra motorizada, marca IMAG, modelo CHI 1508, adaptada à NR-12, de propriedade do SENAI/DRMG. Motivo: Apesar da realização de 3 tentativas de sessão de lances, não houveram interessados. MISAEL GOMES DA SILVA Presidente da COPERLI Em Exercício AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 6707/2023.NLI.PE.0016.SISTEMA FIEMG O SENAI/DRMG comunica aos interessados a prorrogação dos prazos do fim do acolhimento e sessão de lances do PREGÃO ELETRÔNICO SENAI N.º 6707.2023.NLI.PE.0016.SISTEMA FIEMG, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para o Laboratório de Ensaios e Análises em Materiais - LAMAT, em atendimento à Unidade do SENAI, denominada 'CETEF Marcelino Corradi', localizada na Rua Lilia Antunes, n.º 99, Bairro Nogueira Machado, CEP 35680-270, em Itaúna - MG. Fim do acolhimento das propostas: Até às 09h00min do dia 27 de fevereiro de 2023. Início da sessão de disputa (lances): Às 10h00min do dia 27 de fevereiro de 2023. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. MISAEL GOMES DA SILVA Presidente da COPERLI Em Exercício