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Diário Oficial da União · 17/02/2023 · pág. 301

DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700301 301 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX Contrato 025/2023 - Pregão Eletrônico 001/2023. Contratante: Município de Dois Vizinhos. Contratada: Olibus - Agencia de Viagens e Turismo Ltda - CNPJ/MF nº 22.116.168/0001-08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte de alunos no Município de Dois Vizinhos, conforme itinerários. Valor: R$ 265.068,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, sessenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2023. Contrato 026/2023 - Pregão Eletrônico 001/2023. Contratante: Município de Dois Vizinhos. Contratada: Prado e Hoffmann Transportes Ltda - CNPJ/MF nº 28.980.748/0001-17. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte de alunos no Município de Dois Vizinhos, conforme itinerários. Valor: R$ 190.878,00 (cento e noventa mil, oitocentos e setenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2023. Contrato 029/2023 - Pregão Eletrônico 001/2023. Contratante: Município de Dois Vizinhos. Contratada: Translira Transporte Ltda - CNPJ/MF nº 02.046.545/0001-64. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte de alunos no Município de Dois Vizinhos, conforme itinerários. Valor: R$ 166.398,00 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Fênix torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 06 de março do ano de 2023, na Rua Jangada n° 25 em Fênix, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Execução de Recapeamento Asfáltica de vias urbana em CBUQ com área de 6.374,67 m², incluindo serviços preliminares, revestimento e sinalização de trânsito, conforme Contrato de Repasse nº 915753/2021. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail: [email protected] ou o endereço eletrônico www.fenix.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44) 3272-8000. Fênix, Pr, 16 de fevereiro de 2023. RUBENS HUMBERTO VASCONCELOS CALIXTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM/PR, inscrita no CNPJ sob nº 01.607.627/0001-78, TORNA PÚBLICO, a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto: Aquisição de brinquedos para melhoria dos parquinhos das creches municipais, análise e julgamento da habilitação e da(s) proposta(s) prevista para o dia 06 de março de 2023, às 09h00min. Os interessados, em participar do presente certame licitatório, deverão retirar o EDITAL, seus respectivos modelos, adendos e anexos, no endereço eletrônico www.goioxim.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação, sito a Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184, Centro, Município de Goioxim, Estado do Paraná, ou pelo e-mail [email protected], e/ou ainda pelo telefone/fax (42) 3656-1002. Goioxim, 15 de fevereiro de 2023. MARI TEREZINHA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 1 (um) galpão agroindustrial, conforme convenio 908444/mapa. Recebimento e abertura das propostas: 13/03/2023 às 09h. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recape asfáltico no Conjunto Habitacional Silvério Siqueira, conforme convênio 910798/MDR. Recebimento e abertura das propostas: 14/03/2023 às 09h. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da pavimentação poliédrica na estrada rural da Florida do Ivaí, conforme convênio 908701/MAPA. Recebimento e abertura das propostas: 15/03/2023 às 09h. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da pavimentação poliédrica na estrada rural da Florida do Ivaí, conforme convênio 924004/MDR. Recebimento e abertura das propostas: 16/03/2023 às 09h. Todas aberturas e recebimento das propostas serão na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Brasil nº 967 - Centro. Informações e editais no endereço acima. ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023 A Secretaria Municipal de Administração, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que ocorreram ALTERAÇÕES no edital de Concorrência Pública n° 004/2022, oriundas do Primeiro Adendo Modificador, ficando remarcada a data de abertura, para o dia 22 de março de 2023, as 08h30min. O Edital modificado, pasta técnica e o Adendo Modificador, em inteiro teor, estarão disponíveis através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9928/9924 - e-mail [email protected]. Guaíra-PR, 16 de fevereiro de 2023. MARCELO CELESTRINO p/ Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO - POR ITEM Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para aquisição, sob demanda, de Computador, Equipamento de aspersão de inseticidas a ultra baixo volume motorizado costal, Estereomicroscópio, Freezer, Geladeira para vacinas, Termômetro digital, Webcam, Litro Álcool Etílico, Litro Álcool Isopropílico P.A.A.C.S, Caixa térmica com termômetro, Caixas para transporte de artrópodes, Fita de interdição, Fone de ouvido/headset, Pesca larva, Prancheta, Reagente para determinação de Cloro Livre, Protetor solar e trena a serem utilizados nas estruturas físicas da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao atendimento à população, conforme RESOLUÇÃO SESA Nº 808/2022. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP/MEI. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h30min. do dia 06/03/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h31min às 08h59min do dia 06/03/2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 06/03/2023 O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/ link acesso público. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, 16 de fevereiro de 2023. MARCELO CELESTRINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Encontra-se aberto no Município de Guaraci, TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023, do tipo: MENOR PREÇO - REGIME DE EMPREITADA GLOBAL. A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, DE CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, CONTENDO DOIS BLOCOS COM ÁREA TOTAL DE 250,41 M2, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PARTES INTEGRANTES DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO. A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 16 de março de 2023, às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:30 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h às 16:00h, em dias úteis e no site https://guaraci.pr.gov.br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail [email protected]. Guaraci, 16 de fevereiro de 2023. SIDNEI DEZOTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná, convoca empresas regularmente habilitadas a participarem deste Chamamento Público visando selecionar empresa do ramo para a celebração de Termo de Cooperação Técnica com Empresa de Serviços de Conservação de Energia (ESCO) ou empresa de serviços de engenharia, objetivando a elaboração e proposição de projeto para representação do Município, na forma e nos termos estabelecidos na chamadas Públicas de Projetos de Eficiência Energética das distribuidoras de energia, pelos Programas de Eficiência Energética, para os anos de 2023 e 2024, incluindo a execução do projeto proposto em regime Turn-key (empreitada integral). O Edital está vinculado às regras dispostas na Lei nº 8.666/1993 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, disponível a partir desta data, no horário das 8:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00h junto ao Setor de Licitações do município, à Av. Abilom de Souza Naves 458 - Centro - Município de Guaraniaçu-Pr, com a finalidade de apresentar documentação, nos termos e condições deste edital. As referidas documentações poderão ser entregues até as 9:00h do dia 10.03.2023 no setor de protocolo do município. Este edital e seus anexos estarão disponíveis desde a data de sua publicação na imprensa oficial do município e nos seguintes locais e meios: a) Site do município: www.guaraniacu.atende.net (no ícone: Portal Transparência - Chamamento Público); b) Setor de Licitações do Município de Guaraniaçu-Pr Guaraniaçu, no seguinte endereço: Av. Abilom de Souza Naves, 458 - Centro - Guaraniaçu - Pr CEP 85.400-000, fone: (45) 3232-1162. As consultas em relação a este edital de chamamento deverão ser efetuadas pessoalmente junto ao Setor de Licitações, no horário acima definido, em dias úteis de 2ª às 6ª feiras, por escrito através do e-mail [email protected], ou via telefone nº (45) 3232-1162. Informações que não exijam resposta formal poderão ser solicitadas através do telefone (45) 3232-1162. Guaraniaçu, 15 de fevereiro de 2023. OSMARIO DE LIMA PORTELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 Comunicamos que está SUSPENSO o Edital da Tomada de Preços nº 007/2022 com a abertura prevista para o dia 03/03/2023 às 09:00hs. Tal suspensão objetiva a inclusão de novo cargo no quadro de realização do concurso, sendo necessário assim realizar novas cotações para a contratação pretendida, bem como a reformulação do Edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com o setor de Licitações, no horário das 08h00hs às 12h00hs e 13h30min às 17h30min e no telefone (44) 3665-8011, ou pelo E-mail:[email protected]. Icaraíma, 15 de fevereiro de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022 A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, por intermédio de sua Pregoeira designado pelo Decreto Municipal Nº 709/2022, torna público a todos os interessados do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto: Aquisição de Retroescavadeira conforme Convênio Nº 913103/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional, está SUSPENSO, em virtude de reavaliações na solicitação e posterior edital. Jaguariaíva, 16 de fevereiro de 2023. PATRÍCIA DE SOUZA SETTER