DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Coordenação Acadêmica - Área de conhecimento: Saúde do Adulto e áreas afins (20h, item 1.1 Edital Interno nº 03/2022). PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 1/2023 - Divulgação dos Aprovados em Processos Seletivos Simplificados, publicado no Diário Oficial da União nº 30, de 10/02/2023, Seção 3, pág. 49, onde se lê: FACULDADE DE ARQUITETURA - Coordenação Acadêmica - Área de conhecimento: História, Teoria e Crítica da Arquitetura e do Urbanismo e Projeto (40h), 1 (uma) vaga - Candidatos: 1º Helena Bender; 2º Felipe Decrescenzo Andrade Amaral; 3º Aleida Fontoura Batistoti; 4º Julia Pela Meneguel; 5º Lucas de Oliveira Sampaio; leia-se: FACULDADE DE ARQUITETURA - Coordenação Acadêmica - Área de conhecimento: História, Teoria e Crítica da Arquitetura e do Urbanismo e Projeto (40h), 1 (uma) vaga - Candidatos: 1º Helena Bender; 2º Fellipe Decrescenzo Andrade Amaral; 3º Aleida Fontoura Batistoti; 4º Julia Pela Meneguel; 5º Lucas de Oliveira Sampaio. As demais informações constantes do edital ficam mantidas sem alterações COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066013741202396 . Objeto: Aquisição de componentes/acessórios para realização de manutenção corretiva em bomba de vácuo, marca Atlas Copco, modelo GHS 350 VSD+ de NS 850904, patrimônio UFBA 989322, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição para manutenção corretiva de equipamento de vácuo, para realização de procedimentos cirúrgicos invasivos. Declaração de Dispensa em 09/03/2022. LUIZ CARLOS SANTANA PASSOS. Diretor Geral do Hospital Ana Nery. Ratificação em 22/03/2023. ROBERTO JOSE MEYER NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 15.647,00. CNPJ CONTRATADA : 08.149.739/0001-71 QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 23/03/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150247 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23066.033476/2021-09. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 03.304.610/0001- 77 - RADIONET LTDA. Objeto: Considerando o período de 14/02/2022 a 14/02/2023, reajustar o valor mensal e global do contrato administrativo nº 07/2022 em 5,691632% mediante aplicação do IPCA - IBGE, conforme estabelecido nos termos da Cláusula Sétima do Termo de Referência e Cláusula Sexta do Contrato.. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.009,44. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL Nº 5, DE 21 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras-PB, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na categoria correspondente a Professor Classe A, Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T40), para a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais (UACS), do Centro de Formação de Professores (CFP), nas Áreas de: Filosofia, devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com a Lei Nº. 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis Nº 9.849/99, Nº 10.667/03, Nº 10.973/04 e Nº 11.123/05, pela Lei Nº. 12.425, de 17 de junho de 2011, Resolução Nº. 01/2018 e Anexos da Resolução Nº. 04/2014 da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, Lei Nº. 12.772/12, alterada pela Lei Nº. 12.863, de 24 de setembro de 2013, Decreto Nº. 8.259, de 29/05/2014 e as disposições contidas neste Ed i t a l . As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico de 17/04/2023 a 19/04/2023, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro (https://pra.ufcg.edu.br/noticias/126-comunicado-procedimento-paraativacao-de-usuarios- externos-no-modulo-de-peticionamento-do-sei-ufcg.html). O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais). A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: . Área Graduação exigida Titulação mínima Vagas . Filosofia Licenciatura em Filosofia Mestrado em Filosofia 01 A versão completa do Edital está disponível no Centro de Formação de Professores e na internet (www.cfp.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br). KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA EDITAL Nº 6, DE 23 MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, campus de Cajazeiras-PB, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor(a) Substituto(a), na categoria correspondente a Professor(a) Classe A - Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), para a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais - UACS-CFP, na Área de Pré-História e História Antiga, devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com a Lei Nº. 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis Nº 9.849/99, Nº 10.667/03, Nº 10.973/04 e Nº 11.123/05, pela Lei Nº.l 12.425, de 17 de junho de 2011, Resolução Nº. 01/2018 e Anexos da Resolução Nº. 04/2014 da Câmara de Gestão Administrativo- Financeira, Lei Nº. 12.772/12, alterada pela Lei Nº. 12.863, de 24 de setembro de 2013, Decreto Nº. 8.259, de 29/05/2014 e as disposições contidas neste Edital. As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico de 18/04/2023 a 20/04/2023, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro (https://pra.ufcg.edu.br/noticias/126-comunicado-procedimento- para-ativacao-de- usuarios-externos-no-modulo-de- peticionamento-do-sei-ufcg.html). O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e não será cobrada taxa de inscrição. A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: . Área Titulação mínimo vaga . Pré-História e História Antiga Graduação em História; Doutorado em História 01 A versão completa do Edital está disponível no Centro de Formação de Professores e na internet (www.cfp.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br). KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158199 Nº Processo: 23096003908202353. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico e laboratorial.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Av. Universitária S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO Diretor do Dcc/cstr (SIASGnet - 23/03/2023) 158199-15281-2023NE000008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158719 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23507.000961/2023-13. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.135.428/0001-90 - CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.683.984,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ/CPF VIGÊNCIA . MEGA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LT DA 05.664.796/0001-09 03/03/2023 a 03/03/2028 . BLC PERFORMANCE 24.726.526/0001-11 31/08/2022 a 30/08/2027 . BEING SERVIÇOS LTDA 09409838/0001-08 31/08/2022 a 30/08/2027 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.056374/2022-24. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar, para a comunidade universitária do campus de crateús da universidade federal do ceará, de segunda à sexta-feira durante o período letivo, conforme calendário aprovado pelo conselho de ensino, pesquisa e extensão - cepe, incluindo o período de férias, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 1.061.660,50. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.000750/2023-15. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS - FUNDAÇÃO ACEP. Objeto: Obter o apoio para a realização da gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do projeto de ensino sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLADORIA E FINANÇAS, bem como na captação e no recebimento direto destes recursos financeiros, sem que haja o ingresso dos mesmos na conta única do tesouro nacional da UFC. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/09/2024. Valor Total: R$ 328.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Presencial 7/2023. Sagrou-se vencedor Francisco Ermilson de Lima, CPF: 500.512.453-53, no item 1, com o valor mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Os autos do processo se encontram disponíveis na sede desta Universidade. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 23/03/2023) 153045-15224-2023NE800003