DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Atuação conjunta entre os partícipes visando o apoio técnico e financeiro para elaboração de estudos prospectivos que delimitem problemas e temas local e regionalmente relevantes e que permitam fomentar à associação das atividades de ensino desenvolvidas no âmbito do Programa Forma Pará a agenda de pesquisas com aderência à realidade social e econômica dos municípios e do sul e sudeste do Pará. ALTERAÇÃO: Alteração de especificações técnicas, e acréscimo no valor de R$ 78.588,00 (setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais), totalizando R$ 797.646,57 (setecentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). ASSINATURA: 25/11/2022. Disponível em https://proad.unifesspa.edu.br/. SIGNATÁRIOS: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Edilza Joana Oliveira Fontes, pela SECTET; Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.001185/2023-87, resolve aplicar à empresa HIGH TECH INFORMÁTICA SÃO CARLOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.703.597/0001-97, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias (item 5.3.11, c, da Norma Procedimental 50.03.17 - Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR e art.7º da Lei 10.520/02), devido ao fato da empresa não ter apresentado a proposta final atualizada do item 08 (motivo do PAAR), referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2022. MARIA INÊS MARTINS UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158565 Nº Processo: 232820056012022. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de avaliação ambiental quantitativa de agentes químicos na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) através de equipamentos de medição devidamente calibrados e análise dos resultados em laboratório especializado e acreditado pelo Inmetro e utilização de branco de campo nas quantidades de avaliações identificadas.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 24/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2023/. VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO Coordenadora de Licitação, Contratos e Patrimônio - Substituta (SIASGnet - 23/03/2023) 158565-26442-2023NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e L´École Nationale Supérieure D´Architecture de Paris-Belleville (ENSA-PB). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 05/03/2025. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e François Brouat, diretor geral da ENSA-PB. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23064.000703/2022-11. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 07.706.588/0002-23 - KURICA AMBIENTAL S/A. Objeto: Alteração da cláusula segunda (vigência) e da cláusula terceira (preço) do contrato nº 02/2022. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.886,71. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). CÂMPUS PONTA GROSSA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 declara vencedora do certame a empresa WAM Licitacoes CNPJ 20973477000160 com o valor total de R$ 20.300,00 ABEL DIONIZIO AZEREDO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/03/2023) 153178-15246-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 declara vencedora do certame a empresa WAM Licitacoes CNPJ 20973477000160 com o valor total de R$ 23.670,00 ABEL DIONIZIO AZEREDO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/03/2023) 153178-15246-2023NE800000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 25/2023 - EBSERH/ HE-UFPEL O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, visando ao preenchimento de 11 vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 24 de março de 2023. ARTHUR CHIORO EDITAL Nº 1, DE 23 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 26/2023 - EBSERH/HC-UFTM O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, visando ao preenchimento de 03 vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 24 de março de 2023. OSWALDO DE JESUS FERREIRA EDITAL Nº 1, DE 23 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 24/2023 - EBSERH/UNIFAP O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ , visando ao preenchimento de 04 vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 24 de março de 2023. OSWALDO DE JESUS FERREIRA FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 02/2023, que teve como vencedoras as empresas: ASLI COMERCIAL LTDA, F CARDOSO E CIA LTDA, ONIX COMERCIO, OFTALMANDARINO COMERCIO, ORTHOFACOS PRODUTOS, ADAPT PRODUTOS, no valor global de R$ 340.356,20 (trezentos e quarenta mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO Agente de Licitação (SIDEC - 23/03/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768020324202210. Objeto: AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL COM LIPÍDEOS PARA INFUSÃO CENTRAL, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5- 00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Licitação (SIASGnet - 23/03/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155904 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23760.011828/2021-20. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 34.409.656/0008-50 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/03/2023 a 27/03/2024; b) o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 5,60% (cinco vírgula sessenta por cento), a partir de 28/03/2023; c) formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.291,40. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).