DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400081 81 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 pisos, vedações, forros, esquadrias, ar condicionado, pintura, acabamentos, entre outros, com o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários e suficientes a execução completa da obra, e de acordo com o Projeto Básico e demais documentos do processo licitatório. Fundamento Legal: Lei 13.303. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.033.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para participação em Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de PRODUTOS PARA SAÚDE: IMUNO-HISTOQUÍMICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de chamamento público e seus anexos. A data limite para o envio das propostas foi prorrogada até às 23h59min do dia 28/03/2023, através do e-mail [email protected]. O Edital nº 09/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 24/03/2023) 156654- 26443-2023NE000002. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860004165202321. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de Cirurgia Geral: grampeadores cirúrgicos, grampos cirúrgicos, trocarte para laparoscopia, telas cirúrgicas inorgânicas, pinça cirúrgica para selagem de vasos, cateter pigtail, entre outros, para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no instrumento convocatório e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. JANAINA FERNANDES CARDOSO Assistente Administrativo (SIASGnet - 23/03/2023) 156654-26443-2023NE000002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.004255/2023. Objeto: ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) Especialidade de Neurocirurgia. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 24/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00023- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIASGnet - 23/03/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.002416/2023-35. Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme). Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 31.416,60. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 105.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 316.800,00. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23762.001865/2023-71. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 47.631.913/0001-70 - A N ES P E ANESTESIOLOGIA E PERIOPERATORIO LTDA. Objeto: Alterar a cláusula quinta - valor do termo aditivo, a partir de 06/03/2023, passando a vigorar o valor total do contrato de r$ 316.800,00, referente a 66 plantões. Vigência: 04/02/2023 a 05/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.800,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23110.045086/2018-95. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 03.372.256/0001-18 - BRS ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O 4º termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 09/2019 a partir de 08/02/2023 em 6,66%, correspondente à variação do índice ipca, no prazo de um ano a partir de 08/02/2022.. Vigência: 08/02/2019 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.513,57. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.001384/2022-15. Pregão Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 07.778.725/0001-54 - EQUIPMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS DE MAN. Objeto: O presente termo de comodato tem como objeto a disponibilização do(s) seguinte(s) bem(ns): para o item 42, 02 (duas) etiquetadoras compatíveis com a etiqueta ofertada.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 2.910,40. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.003300/2023-36. Pregão Nº 84/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 07.899.023/0001-29 - SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAT I C A LTDA. Objeto: Contratação de serviço de operação de infraestrutura e atendimento a usuários para institucionalizar a gestão da central de serviços (service desk). Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 999.984,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155915 Número do Contrato: 14/2017. Nº Processo: 23069.079327/2016-91. Pregão. Nº 70/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 02/04/2023 e encerramento em 01/10/2023, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/04/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.885,28. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.017321/2021-62. Pregão Nº 159/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial - marcadores bioquímicos e cardíacos (kits bioquímica) para atender à unidade de laboratório de análises clínicas do hucam-ufes/ebserh. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 1.000.405,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.017321/2021-62. Pregão Nº 159/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material laboratorial - marcadores bioquímicos e cardíacos (kits bioquímica) para atender à unidade de laboratório de análises clínicas do hucam- ufes/ebserh. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 245.700,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.014182/2022-04 - Pregão nº 160/2022-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Dispositivos, Equipos e Extensores para atender às Unidades Assistenciais do HUCAM-UFES/EBSERH. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Data da Assinatura: 23/03/2023. Empresa: ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRO / 11.367.066/0001-30, Item - Quant. - Valor Unitário: 18 - 4000 - R$8,00, 21 - 8000 - R$3,96; BELBI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL EIRELI / 27.901.764/0001-04, Itens: 15 - 13000 - R$1,50; CM HOSPITALAR S.A. / 12.420.164/0001- 57, Itens: 5 - 20000 - R$0,09; DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA / 33.760.101/0001-10, Itens: 9 - 7000 - R$3,86; GHOSTMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP / 01.150.649/0001-51, Itens: 4 - 160000 - R$0,14; HRA INDUSTRIA COMERCIO IMPO R T AC AO E EXPORTACAO DE PRODUTOS M / 38.352.315/0001-70, Itens: 19 - 700 - R$26,18; LABORATORIOS B. BRAUN SA / 31.673.254/0010-95, Itens: 24 - 45000 - R$6,35, 25 - 3500 - R$12,82; LIGA HOSPITALAR EIRELI / 29.259.075/0001-73, Itens: 17 - 12000 - R$1,87; M P - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 07.499.258/0001-23, Itens: 1 - 2000 - R$3,27, 3 - 20000 - R$3,05, 6 - 400 - R$5,87, 8 - 800 - R$10,27, 10 - 110000 - R$5,19, 11 - 3000 - R$10,97, 12 - 4000 - R$1,17, 13 - 8000 - R$9,87, 14 - 3000 - R$1,39, 22 - 500 - R$29,63, 23 - 4000 - R$7,39; NEOFLEX BIOTECNOLOGIA LTDA / 17.385.610/0001-53, Itens: 26 - 3000 - R$9,00; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 09.376.051/0001-97, Itens: 20 - 700 - R$12,80; SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 23.596.733/0001-36, Itens: 2 - 32000 - R$0,38. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.017115/2022-33 - Pregão nº 2/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de Medicamentos para atender as Unidades Assistenciais do HUCAM-UFES/EBSERH Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Data da Assinatura: 13/03/2023. Empresa: ACCORD FARMACEUTICA LTDA / 64.171.697/0004-99, Item - Quant. - Valor Unitário: 38 - 1000 - R$95,00; ANTI B I ÓT I CO S DO BRASIL LTDA / 05.439.635/0004-56, Itens: 36 - 32000 - R$4,20; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA / 18.269.125/0001-87, Itens: 41 - 1600 - R$0,13; BLAU FARMACÊUTICA S/A / 58.430.828/0001-60, Itens: 46 - 60000 - R$8,91; BUTERI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA / 31.474.414/0001-86, Itens: 62 - 3000 - R$100,01, 72 - 1200 - R$731,06; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA / 67.729.178/0002-20, Itens: 55 - 300 - R$16,66; COMERCIAL VALFARMA LTDA / 02.600.770/0001-09, Itens: 3 - 200 - R$4,78, 32 - 1800 - R$3,44, 39 - 400 - R$1,90; CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. EIRELI / 12.418.191/0001-95, Itens: 23 - 2000 - R$4,00, 80 - 25000 - R$2,01; COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA / 36.325.157/0002-15, Itens: 13 - 30000 - R$0,03, 48 - 6000 - R$0,19, 78 - 15000 - R$2,54; COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 36.325.157/0001-34, Itens: 5 - 150 - R$1.992,12, 50 - 5000 -