DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ RIBAMAR BASTOS - Superintendente Regional DNIT/PI R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Termo de Doação nº 01/2023 ocorrida no Diário Oficial da União n° 55 de 21/03/2023, Seção 3, pág. 133: onde se lê "CNPJ: 06.517.317/0001-34", leia-se "06.517.387/0001-34". Processo nº 50618.001149/2022-40. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610005024202269. Objeto: Contratação de empresa especializada para a obtenção da outorga e alvará de regularização, elaboração do Plano de Segurança de Barragem (PSB) e do Plano de Ação de Emergência (PAE) para as barragens e eclusas de Fandango e Anel de Dom Marco, na Hidrovia do Rio Jacuí, integrante da Hidrovia Mercosul, no Estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5- 00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 23/03/2023) 393012-39252-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610000106202306. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-116/RS, segmento do km 0,000 ao km 95,620, com extensão de 95,620 km, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O, sob a responsabilidade da Unidade Local de Vacaria/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 23/03/2023) 393012-39252-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610000118202322. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de levantamento hidrográfico e supervisão das atividades de dragagem e de sinalização da Hidrovia do Rio Taquari, no Estado de Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 23/03/2023) 393012-39252-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610005688202228. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-116/RS, segmento do km 95,62 ao km 183,80, com extensão de 88,18 km, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O, sob a responsabilidade da Unidade Local de Vacaria/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 23/03/2023) 393012-39252-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610003284202208. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de sinalização horizontal, sinalização vertical e implantação de dispositivos de segurança, referentes ao Plano de Trabalho e Orçamento - P.T . O. SINALIZAÇÃO, nas rodovias BR-290/RS e BR-472/RS, sob circunscrição da Unidade Local de Uruguaiana/RS, com extensão total de 566,80 km, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012- 5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 23/03/2023) 393012-39252-2023NE800000 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Administrativo de Constituição de Débito. Intimada: CONSÓRCIO TORQUE/AZVI (TORQUE POWER SERVICE LTDA e AZVI INFRAESTRUTURAS LTDA) CNPJ: 00.218.067/0001-05 e 14.073.713/0001-90 Venho informar da DECISÃO ORIGINÁRIA - INFRASA Nº 7/2023/SUDEM- INFRASA, ratificada pelo DESPACHO DECISÓRIO Nº 3/2023/ASSDIREM-INFRASA, proferida nos autos do Processo Administrativo de Constituição de Débito nº 51402.201426/2018-24, ficando a empresa interessada, INTIMADA a apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis. O recurso administrativo deve ser apresentado na forma do art. 14 da Resolução nº 4/2022/DIREX. Oportunamente, informa-se o seguinte: (i) os autos encontram-se disponíveis para consulta via SEI, sendo ônus da parte obter vista; (ii) não havendo manifestação da interessada ou esta estiver em desacordo com a norma ou for intempestiva, haverá preclusão administrativa; e (iii) os prazos para recurso não se suspendem e são improrrogáveis; e (iv) as medidas determinadas nos autos podem ser dotadas de autoexecutoriedade. Fundamentação Legal: Resolução nº 4/2022/DIREX, Lei 9.784/99 e Lei 8.666/93. Data: 06/03/2023. Processo nº 51402.201426/2018-24. THARLLES JOSÉ SOARES FERNANDES Superintendente de Desenvolvimento de Empreendimentos Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 1/2022 O Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, no uso de suas atribuições legais e, considerando a ata da 3ª Reunião da Comissão Especial de Credenciamento, de 17 de março de 2022, relativa ao credenciamento nº 001/2022, publicado no D.O.U em 24/11/2022, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de instituições financeiras, integrantes do Sistema Financeiro Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, resolve homologar a deliberação da comissão em favor da COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CENTRAL CRESOL BASER, CNPJ: 01.401.771/0001-53. CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 1/2022 O Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, no uso de suas atribuições legais e, considerando a ata da 2ª Reunião da Comissão Especial de Credenciamento, de 14 de março de 2022, relativa ao credenciamento nº 001/2022, publicado no D.O.U em 24/11/2022, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de instituições financeiras, integrantes do Sistema Financeiro Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, resolve homologar a deliberação da comissão em favor da DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DE SÃO PAULO S.A, CNPJ: 10.663.610/0001-29. CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADSAL Nº 19/2023 PE nº 219342. Objeto: Prestação dos serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva mensal em 4 (quatro) elevadores marca ThyssenKrupp, instalados no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Salvador - BA, localizado no Centro Administrativo da Bahia. Critério de Julgamento: Menor preço global anual. Vencedora: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. CNPJ: 90.347.840/0010-09. Valor Global Anual: R$ 55.092,00. MARCUS HUMBERTO LEITÃO DE SOUZA Pregoeiro GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 128717. Contrato: Bacen/ADSPA-50188/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICOCAPEC. CNPJ 67.096.909/0001-66. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 21/03/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 127520. Contrato: Bacen/ADSPA-50217/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL - CREDICANA. CNPJ 44.373.041/0001-07. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 23/03/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 128637. Contrato: Bacen/ADSPA-50151/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: BANCO ITAÚ BBA S.A.. CNPJ 17.298.092/0001-30. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 22/03/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.