DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400286 286 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - PMM COM ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP E AMPLA CONCORRÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023-LIC MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Menor preço unitário por item. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto simples e armado, canaletas e meio fio reto e curvado, blocos de concreto vasado e piso intertravado, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 23 de março de 2023. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 06 de abril de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 06 de abril de 2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado no link - licitações". AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.marmeleiro.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105. Marmeleiro, 22 de março de 2023. FRANCIÉLI DE OLIVEIRA MAINARDI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Repetição Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto e Fechado. O lote é de exclusividade para participação das MICROEMPRESAS e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. O município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na elaboração de laudo de avaliação, para definição do valor da terra nua (VTN), e prestação de serviços para assessoria para servidores com relação ao imposto territorial rural - ITR, controle de prazos, emissão de notificação e intimação no processo de cobrança, apoio na fiscalização e orientação da documentação da malha fiscal do município de Nossa Senhora das Graças- PR. Valor máximo: R$ 52.960,83. Abertura: 09h00min do dia 10/04/2023; retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson R. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças/PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected]. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 06/04/2023, às 09:30 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, pregão para o seguinte objeto: Contratação de empresa para aquisição de Caminhão no mínimo 6x4 novo, motor movido óleo diesel, com potência de no mínimo 256 Cv, com no mínimo 6 cilindros turbo, equipado com carroceria tipo prancha para transporte de máquinas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, através do Convênio/MAPA n° 938587/2022 - PLATAFORMA +BRASIL n. 530488/2022, Nº Processo: 21000128047202221, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município De Nova Olímpia - Pr., por menor preço POR LOTE. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:45 às 12:00 e das 13:15 às 17:00 horas, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). Nova Olímpia, 21 de março de 2023. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 038/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA E CONSERTO DE PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, SEJAM ELES VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, MOTOS, ÔNIBUS, VANS E MAQUINAS PESADAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 11/04/2023 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 21 de Março de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 REABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO Nº 81/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022-PMPN CONVÊNIO 22/2022 - SEIL MENOR PREÇO G LO BA L A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, nomeada pela Portaria nº 05 de 02 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Paraíso do Norte em 02 de janeiro de 2023, comunica que realizará Reabertura de Licitação para Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços da Licitação Concorrência Pública nº 04/2023, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis, tipo Menor Preço Global e que a Reabertura se dará no dia 28 de Março de 2023 - às 14h (quatorze horas) no Auditório da Casa da Cultura sito a Avenida Rui Barbosa Nº 905 - Centro, Objeto: Execução do Trevo de Acesso e Pista Marginal ao Parque Industrial do Município de Paraíso do Norte e Indústria GTFoods, na rodovia PR 492 Km 29,00 + 900m, extensão de 0,853 Km, área de 14.479,20 m² - Coordenadas: início 23°16'47,1"S 52°37'02,2"W Final 23°17'21,2"S 52°37'18"W. O Valor Total da Obra é de R$ 5.177.614,63 (Cinco milhões, cento e setenta e sete mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e três centavos), referente ao Convênio 22/2022 por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEIL, com Interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná - DER/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações: pelo e- mail: [email protected]; [email protected]; ou ser baixada no site: paraisodonorte.atende.net, no Ícone A u t o At e n d i m e n t o > C o n s u l t a D e L i c i t a ç õ e s . Paraíso do Norte, 23 de Março de 2023. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-PMPN PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO Nº 896/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023- PMPN EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis, tipo Menor Preço Global e que a abertura se dará no dia 17 de abril de 2023 - às 09:00 (nove) horas no Departamento de Administração Geral, Divisão de Compras, sito a Avenida Tapejara, nº 934, centro. Objeto: OBRAS - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO - DEMAIS RUAS VILA RURAL - Recursos Ordinários Livres. O Edital de Licitação, Anexos e os documentos necessários para a participação do referido edital estarão disponível aos interessados no endereço acima citado, durante o horário normal de expediente, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Maiores informações: pelo e- mail: [email protected]; [email protected]; ou ser baixada no site: paraisodonorte.atende.net, no Ícone A u t o At e n d i m e n t o > C o n s u l t a D e L i c i t a ç õ e s . Paraíso do Norte, 23 de março de 2023. JOSÉ CARLOS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 OBJETO: Aquisição de Arla 32 (Agente Redutor Líquido de Nox Automotivo) visando atender as necessidades das Secretarias do Município. I.D. 993528 TIPO: Menor Preço Total do Item VALOR ESTIMADO: R$ 204.986,76 (duzentos e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos) DATA DA ABERTURA: 05/04/2023 HORÁRIO: 09:00 horas ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/20174. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2777. Paranaguá, 23 de Março de 2023. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 A Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá- FASP, por meio do seu Pregoeiro (a), torna público, para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico n° 006/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023, objetivando a "Registro de preços para eventual e Futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de bebidas quentes por meio de máquinas automáticas (Self-service), em regime de comodato, compreendendo o fornecimento de insumos, materiais, equipamentos, limpeza, abastecimento e manutenções, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, em atendimento a Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá - FASP". ID 993537 TIPO: MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE DATA DA ABERTURA: 06/04/2023 HORÁRIO 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 87.480,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais). ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br - banner FASP: PREGÃO ELETRÕNICO Nº 006/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023- e/ou (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações - FASP) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2715 Paranaguá, 23 de Março de 2023. IZABELLE GARCIA DOMINGUES Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 11 de abril de 2023, às 09h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 35/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de 10.000 (dez mil) unidades de Cupom de Vale Gás GLP 13 kg. Valor Máximo: R$ 1.245.475,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 23 de março de 2023. BRUNO CESAR COSTA PINTO Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento