DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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T OT A L : 2.512,50 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158719 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23507.000715/2023-61. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.480,96. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e a Empresa Alternativa Estampa, CNPJ: 41.186.275/0001-49, Processo 23507.001334/2023-08. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 09 de março de 2023. Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA, e Alison Francisco dos Santos Silva, proprietário da Alternativa Estampa. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e o Instituto Multiprofissional de Ensino, CNPJ: 36.773.074/0001-08, Processo 23507.001332/2023-19. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 10 de março de 2023. Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA, Vandbergue Santos Pereira, presidente do Instituto Multiprofissional de Ensino. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158719 Nº Processo: 5025/2022-18. Objeto: Aquisição de projetores. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVERIO DE PAIVA FREITAS JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 22/03/2023) 158719-26449-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 25, DE 21 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 72/2022, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Setor de Estudo - Unidade Acadêmica Denominação-Classe/Regime Vagas Classificação CPF . Edital 72/2022 Zootecnia e Produção Animal - CCAB Adjunto - A 40h/DE 1 1º Maria Gabriela da Conceição 2º Italvan Milfont Macêdo 048.55x.xxx-xx 035.09x.xxx-xx MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Protocolo de Intenções que entre si celebram a Universidade Federal do Ceará-UFC-IES, a Associação de Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará -APDM-CE e o Consórcio de Desenvolvimento da Região Sertão Central Sul- CODESUL. Objeto: firmar futuros acordos de cooperação técnica entre os partícipes com vistas a propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas de cunho técnico, científico e cultural, entre UFC, APDM-CE e CODESUL na forma mais conveniente as Instituições fundamentalmente voltadas para as ações para capacitar profissionalmente mulheres em situação de vulnerabilidade social e financeira nos munícipios coparticipantes no Consórcio supracitado. Data da assinatura: 21/03/2023. O acordo é válido até 21/03/2024. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Processo: 23067.010508/2023-41. SIGNATÁRIOS: Tamara Machado do Nascimento Bezerra (APDM-CE), Bismarck Barros Bezerra (CODESUL), José Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (Reitor da UFC). EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO E ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Objeto: execução e acompanhamento dos programas, projetos e ações de interesse comum, voltados para o ensino, a pesquisa e a extensão, visando o fortalecimento da rede de saúde do município de Fortaleza e do próprio Sistema Único de Saúde - SUS. Processo nº 23067.061067/2022-65. Data da Vigência do Termo: 04/01/2025. Data da assinatura: 04/01/2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Prefeito José Sarto Nogueira Moreira (MUNICÍPIO DE FORTALEZA); Marcelo Jorge Borges Pinheiro (SEPOG); João Cândido de Souza Borges (SESA); Carlos Augusto Alencar Junior (EBSERH); Marcus Vinícius Veras Machado(Pró-Reitor de gestão de pessoas-UFC) e Reitor José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque-UFC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato nº 047/2019/PGJ, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Ceará, (por meio da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará) e a Universidade Federal do Ceará-UFC, (por intermédio da Fundação de Apoio à serviços técnicos, ensino e fomento à pesquisa- FASTEF). Objeto: prestação de serviços de perícia técnica e assessoria especializada em diversas áreas de conhecimento de interesse do MPCE, para atendimento do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público. O presente aditivo tem por objeto renovar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 16/07/2021. Vigência: 16/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 2.002.462,00. PROCESSO : 23067.034121/2021-19. SIGNATÁRIOS: Pela Procuradoria Geral de Justiça : Nelson Ricardo Gesteira Monteiro; pela UFC: Reitor José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque; pela FASTEF: José de Paula Barros Neto. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 177 (cento e setenta e sete) diplomas no período de 23/02/2023 a 22/03/2023, nos seguintes livros de registro e nas seguintes sequências numéricas: Livro GCF-128, do registro nº 137809 ao registro nº 137985 do Livro GCF-129. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao. Fortaleza, 22 de março 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC