DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300062 62 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 051032/2022-18. Objeto: O objeto da presente licitação é concessão onerosa de espaço físico com área de aproximadamente 45,38 m² para exploração comercial de cantina, localizada no Instituto de Educação Física e Esportes - Fortaleza/CE, para atendimento de alunos e servidores da instituição, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045- 5-00011-2023. Entrega das Propostas: 04/04/2023 às 09h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pro-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 22/03/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23068.068256/2021-78. Pregão. Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 19.119.463/0001-03 - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do objeto por 60 (sessenta) dias. Vigência: 12/04/2023 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.408.616,24. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos, a quem possa interessar o resultado de julgamento do PE 05/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas: 10.518.100/0001-68 - EMERSON JOSE TESCH; 97.530.106/0001-39 - PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA. ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO Pregoeira (SIDEC - 22/03/2023) 153046-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2023 Processo nº 23068.008877/2023-64. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale - INSERM (França). Objeto: Definir o período e os termos de acolhimento do Visitante no Inserm. Data da assinatura: 16/03/2023. Vigência: 01/05/2023 até 30/04/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 64, DE 22 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 28/2023- Progep, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2023, seção 3, pág. 67. Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO Departamento: Engenharia e Tecnologia Área/Subárea ou Disciplinas: Engenharia de Produção, Planejamento, Projeto e Controle de Sistemas de Produção, Higiene e Segurança do Trabalho, Engenharia do Produto. Processo de seleção de docente n°: 23068.110946/2022-18 . Classificação Nome Pontuação . 1º Giovane Lopes Ferri 136,50 . 2º Thales Rodrigues Barboza 117,70 . 3º Caroline Tedesco Santos 101,20 JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 084/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL CNPJ: 46.250.411/0006-40 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 085/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: METACON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 39.357.405/0001-17 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 086/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONDO 27 ADMINISTRA LTDA CNPJ: 10.946.238/0001-68 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 087/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: GLOBAL CLÍNICA SENSORIAL LTDA CNPJ: 36.243.000/0001-60 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.92922202269 . Objeto: Apoio ao Projeto Autismo e Odontologia. Custo Operacional R$4.927,13. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em 20/03/2023. JULIO CESAR ANDRADE DE ABREU. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 21/03/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. (SIDEC - 22/03/2023) 150123-15227-2023NE000003 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.55220202385 . Objeto: Apoio ao Projeto Política de Manutenção Requisito determinante para a melhoria contínua dos processos. Custo Operacional R$437.000,00 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF Declaração de Dispensa em 20/03/2023. JULIO CESAR ANDRADE DE ABREU. Pro- reitor de Planejamento. Ratificação em 21/03/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 4.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. (SIDEC - 22/03/2023) 150123-15227-2023NE000003 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.164942/2022-40. Pregão Nº 8/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 42.493.914/0001-81 - 3 DOTS ENG LTDA. Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto o objeto do presente instrumento é a contratação de execução de serviço de engenharia, para execução de obra de drenagem da encosta atrás do prédio da faculdade de odontologia - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/10/2023. Valor Total: R$ 92.597,66. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 23069.006774/2017-10. Pregão. Nº 44/2018. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 18.797.249/0001-35 - GUICHE WEB COMERCIALIZACAO DE INGRESSOS LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato n° 18/2018 por 12 (doze) meses. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.899,96. Data de Assinatura: 11/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23069.163106/2020-86. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/ U F F. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses, o reajuste de 6,3455% e a supressão de 52,97% do contrato nº 02/2021. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.009,66. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 10/2023, UASG 150182, referente à eventual aquisição de maravalha de palha (madeira) Pinnus Eliotii e insumos para alimentação de animais, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 09.590.203/0001-50 - PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA, 7; 10.315.821/0001-70 - ROBERTO GIANNICHI FILHO, 1; 10.732.150/0001-43 - COMERCIAL CEDRO LTDA, 2, 8, 9; 18.158.411/0001-75 - HE LO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, 4, 5. O valor global da licitação foi de R$ 119.103,80. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 22/03/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NADIR ANTONIO PICHLER nº do contrato: 08/ASSGP-ER/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 20 h; vigência: 20/03/2023 a 31/07/2023. Data de assinatura: 20/03/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, a COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO GRANDES LAGOS DO PARANA E LITORAL PAULISTA - SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP, CNPJ 81.115.149/0001-18 e a INDÚSTRIA MATE LARANJEIRAS LTDA , CNPJ 78.517.596/0001-99. Objeto: "operacionalizar a disponibilização e manutenção de outdoor no município de Laranjeiras do Sul, preferencialmente às margens da BR277, no perímetro urbano, de tamanho mínimo 9 x 3 metros, de acordo com o EDITAL N° 02/DIRLS/UFFS/2020 da Chamada Pública n.º 1/2020 ". Processo Administrativo: 23205.005675/2023-49. Vigência: 23/03/2023 A 22/03/2024. Signatários: Marcelo Recktenvald - Reitor da UFFS, Jardiel Cherpinski - Diretor Sicredi e Mariza Aparecida Somensi - Administradora Indústria Mate Laranjeiras.