DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0934971 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151223 SEI HCPA 23092.015689/2022-12 Modalidade da Licitação: 012/2022 Nome do Contratado: ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA . Nº CNPJ: 13.059.106/0001-02 Objeto: Prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares, conforme Portaria nº 2.776/2014, e, Substituições dos Processadores conforme Portaria nº 2.161/2018. Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE DOZE (12) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 197.727,81 Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16 Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2023NE4926 23/02/2023 2023NE4955 24/02/2023 Data de Assinatura: 21/03/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Leonardo da Silva Lima CPF: 411.037.038-89. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151852 SEI HCPA 23092.003715/2023-32 - BISTURI OFTALMICO ANGULADO 2,75MM Contratado: ASLI COMERCIAL EIRELI EPP CNPJ: 01.578.276/0001-14 R$ 9.597,60 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505294 20/03/2023 Autorização: 20/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/03/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151858 SEI HCPA 23092.003769/2023-06 - LIDOCAINA A 2% GELEIA TUB. 30 G Contratado: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 00.802.002/0001-02 R$ 2.324,14 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE505291 20/03/2023 Autorização: 21/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 21/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 151841 SEI HCPA 23092.002762/2023-69 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS CANON Contratado: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL CNPJ: 46.563.938/0013-54 - R$ 17.130,0000 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 21/03/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/03/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0935887 AO CONTRATO Nº 0153988 Contratada: TDSA COMÉRCIO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 07.803.583/0001-38 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349040 ; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16. Nota de Empenho: 2023NE500114 2023NE500115 03/01/2023 Data da Assinatura: 21/03/2023 Nº do Processo: 141617 SEI HCPA 23092.203344/2019-19 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato 0153988, que tem como objeto a manutenção software serviço hemoterapia REALBLOOD, por mais 12 meses, a partir de 28 de abril de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 4%, conforme: Item 01 - Valor unitário para a prestação de serviços de manutenção, preventiva, evolutiva e corretiva, suporte técnico e atualização de versão do sistema - Variação % 4,00 Valor Unitário R$ 10.775,65 Correção Solicitada R$ 431,03 Valor Unitário Corrigido R$ 11.206,68. Item 02 - UST - Unidade de Serviço Técnico sob demanda - Variação % 4,00 Valor Unitário R$ 153,92 Correção Solicitada R$ 6,16 Valor Unitário Corrigido R$ 160,08. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora- Presidente; Pela Contratada: Senhor Jovane Aparecido Vieira de Oliveira CPF: 046.414.647-07. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154003 Nº Processo: 23038020287202286 . Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de emissão de certificados digitais. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a 50.000,00 Declaração de Dispensa em 21/03/2023. ADRIANO MENDES DE ALMEIDA. Diretor de Gestão Substituto. Ratificação em 21/03/2023. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE. Presidenta da Capes. Valor Global: R$ 26.442,00. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). (SIDEC - 22/03/2023) 154003-15279-2023NE800000 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS, substituto e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . MARKO SYNESIO ALVES MONTEIRO XXX.768.536-XX 23038.014962/2018-51 PROEX-1683/2018 DE: 30/04/2023 PARA: 01/03/2023 03/03/2023 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Espécie: Contrato de prestação de serviço nº 007/2023, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº 09.773.169/0001-59 e a empresa A2 SAÚDE AMBIENTAL, CNPJ/MF nº 12.839.383/0001-75. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas - desinsetização, descupinização, descorpinização e desratização, em caráter preventivo e corretivo, sendo este último (desratização) com periodicidade quinzenal e os demais com periodicidade mensal, nas áreas internas e externas dos campi Gilberto Freyre, Anísio Teixeira, Engenho Massangana e Edifício Ulysses Pernambucano da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. A vigência deste contrato é de 12(doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60(sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente. Valor total: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Processo nº 23130. 000767/2021-91. Data da Assinatura: 20/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 16/2023. Tipo: 11º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 97/2017 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº 04.034.004/0001-82. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva nova prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 97/2017-PROCURADORIA , com base no disposto no §4º do do artigo 57 da Lei 8.666/93 por mais 90 (noventa) dias os quais somados ao aditivo excepcional de prazo anterior, perfazem o somatório de 06(seis) meses de prorrogação extraordinária, no interesse da ADMINISTRAÇÃO e com a concordância das partes contratantes. Tudo consoante as justificativas da Diretoria de Planejamento e Administração da FUNDAJ, apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130000891/2017-71. Vigência: 10/03/2023 a 09/06/2023. Data da Assinatura: 09/03/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23105.013086/2019-86. Pregão. Nº 52/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2023 a 31/03/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa de 01/12/2021, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 82.995,38, passando, deste modo, ao valor global de R$ 995.944,54, devido à variação do índice IGP-M, no período de dez/2020 à dez/2021; e Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa de 01/12/2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 88.281,84, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.059.382,12, devido à variação do índice IGP-M, no período de dez/2021 à dez/2022. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EDITAL Nº 11/2023 PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 31/2020 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do edital a seguir. PRORROGAR por 02 (dois) anos, a validade do Concurso Público para provimento de vagas de cargos na Carreira de Magistério Superior, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020, na seguinte área de conhecimento: . Unidade Área de Conhecimento Portaria nº 1.498/2021 Prorrogação . Prazo de validade (inicial) Prazo de validade (final) . ICET Química 10/12/2021 a 10/12/2023 11/12/2023 11/12/2025 SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho