DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300081 81 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 P R OV A S 1ª fase - Prova Teórica: de caráter eliminatório, com peso 6 (seis), que consistirá de uma prova objetiva, composta de 25 (vinte e cinco) questões, de conhecimento específico. Cada uma das questões terá cinco alternativas, das quais apenas uma será correta, e valerá 0,4 (quatro décimos) ponto, totalizando 10 (dez) pontos. Somente será admitido à fase seguinte (da 1ª para a 2ª) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 6 (seis) pontos e estiver classificado até o número máximo de candidatos indicado na tabela abaixo e os empatados na última posição. Os candidatos não classificados dentro do número máximo indicado na tabela abaixo, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público. Inexistindo candidatos aprovados para as reservas de vaga indicadas na tabela abaixo, essas serão preenchidas por candidatos da ampla concorrência, observada a ordem de classificação no respectivo cargo. . Cargo Nº de vagas Nº máximo de candidatos classificados . Ampla concorrência Reserva para negros Reserva para pessoa com deficiência T OT A L Ampla concorrência Candidatos negros Candidatos com deficiência T OT A L . Tecnólogo - Formação: Meio Ambiente 2 0 0 2 6 2 1 9 2ª fase - Prova de Títulos: de caráter classificatório, com peso 4 (quatro). A análise será realizada conforme a tabela de pontuação de títulos. Nenhum dos candidatos empatados, na última posição de classificação de aprovados, em qualquer uma das fases, será considerado reprovado. A nota final do candidato consistirá na média aritmética ponderada das notas apuradas nas provas, observado arredondamento até a segunda casa decimal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 04/2023/PRAD/UNIR de 11/02/2023, Processo SEI nº23118.000683/2023-88, foi aplicada a empresa SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA , CNPJ: 09.107.461/0001-32, a sancao administrativa denominada multa no valor de R$6.324,45(Seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela a administracao publica opera e atua concretamente, pelo prazo de dois anos, nos termos da lei 8.666, Art. 87, Incisos II e III, e cláusula DECIMA do contrato 7/2022 assinado em 06/06/2022, publicado no DOU nº109 de 06/06/2022, página 142, seção 03. Bem como o item 22 do termo de referência do edital 15/2022/IFRO e tabela de DOSIMETRIA DE SANCOES ADMINISTRATIVAS, Anexo XXXVII do manual de procedimentos da UNIR/2022. Vigencia 22/03/2023 a 22/03/2025. MARCOS CESAR DOS SANTOS Pro-Reitor de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154055 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 55790.000042/2019-33. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: a) acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato do contrato nº 18/2020, a partir do início de vigência deste instrumento, equivalente a R$ 156.298,60 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.495,69. Data de Assinatura: 18/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2023). DIRETORIA DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL HOMOLOGAÇAO DOS RESULTADOS DO EDITAL Nº 3/NCH/UNIR/2021, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 A Diretora do Núcleo de Ciências Humanas da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Professora Doutora Walterlina Barboza Brasil, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n.º 225/2019/GR/UNIR, de 19 de março de 2019, considerando: o que consta no Processo nº 23118.007587/2021-07 de elaboração do EDITAL Nº 03/NCH/UNIR/2021, 30 de Novembro de 2021 (Extrato publicado no Diário Oficial da União em 08/12/2021, Edição 230, Seção 3, Página 114), especificamente no 1.8: "O prazo de validade do processo seletivo é de 1 (um) ano, contado a partir da assinatura do primeiro contrato, de acordo com o Artigo 9º da Instrução Normativa nº 01 ME/SED, de 27 de agosto de 2019, podendo a critério da Administração, ser prorrogado, nos termos do inciso I , parágrafo único do Art. 4º, da Lei nº. 8.745/93; PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. IDA CARLA BURG MOULIN DE SOUZA DA SILVA, CPF nº XXX.971.122-XX, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.006011/2021-14, que tem por objeto o Reposição ao erário por valores pagos de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 10 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA Diretora de Administração de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129021555202268 . Objeto: Contratação emergencial de serviço terceirizado de vigilância patrimonial. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial em virtude insucesso no pregão eletrônico e término do contrato atual. Declaração de Dispensa em 15/03/2023. JEFERSON COSTA DA SILVA. Prefeito Universitário. Ratificação em 22/03/2023. ALINE PEREIRA LEAL. Od. Valor Global: R$ 1.881.247,56. CNPJ CONTRATADA : 26.814.501/0001-03 COSTA E CORREA LTDA. Valor: R$ 904.622,28. CNPJ CONTRATADA : 30.808.276/0002-42 PROTOWERSEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Valor: R$ 976.625,28 (SIDEC - 22/03/2023) 154080-15277-2023NE000082 O Despacho Decisório 1 (0887475) que homologa os resultados do EDITAL Nº 3/NCH/UNIR/2021, 30 DE NOVEMBRO DE 2021, publicado no DOU N° 34, de 17 de fevereiro de 2022 e; considerando ainda os despachos que constam no Processo 23118.001834/2022-34: Despacho DAP (1211186), Despacho DACED (1275277); Despacho SEC-NCH (1277724, Processo 23118.001834/2022-34), resolve PRORROGAR por mais 01 (um ano) a validade do EDITAL Nº 03/NCH/UNIR/2021, 30 de Novembro de 2021, Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, a partir do prazo de seu vencimento, em 29.03.2023, data atestada no Despacho DAP (1211186, Processo 23118.001834/2022-34). WALTERLINA BARBOZA BRASIL EDITAL Nº 59-PROGESP, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar público a Retificação do Edital nº 56/2023-PROGESP de 15 de março de 2023, publicado no D.O.U em 20 de março de 2023, Seção 3, pág. 57, conforme abaixo: EXCLUIR do Item 02: Quadro 04 . Centro: Colégio de Aplicação - CAP. SETOR: Colégio de Aplicação - CAP. . Área de At u a ç ã o : Lingua inglesa . Pré-Requisitos: Licenciatura em Letras com habilitação em inglês . Remuneração: R$ 3.130,85 . Classe: Professor substituto Regime de trabalho: 40 horas Lotação: CAP Vagas: 01 Limite aprovados 06 EXCLUIR do Anexo II os seguintes pontos de prova Quadro 04 - CAP - Língua inglesa PONTOS PARA PROVA ESCRITA 1. Contextualização e reflexões sobre o ensino de linguas no âmbito da Base nacional Comum Curricular (BNCC) 2. Os gêneros textuais/discursivos e sua abrodagem no ensino de Línguas na educação básica: oralidade, leitura e escrita. 3. Ensino da lingua inglesa diante dos desafos da educação inclusiva 4. Práticas de oralidade, leitura e escrita em Lingua inglesa e o trabalho com diversidade cultural 5. Aplicações metodológicas inovadoras mediadas pela relação entre as Tecnologias digitais da informação e comunicação (TDICs) e o ensino da Língua Inglesa SEM BIBLIOGRAFIA SUGERIDA DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA