DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° Contrato Nome do Substituto Departamento Vigência Nº Processo . 004/23 JUNIORMAR ORGANISTA DEst/CCET 22/03/2023 a 30/09/2023 23112.002799/2022-21 EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partes: Universidade Federal de São Carlos e Universidade Católica do Norte (Chile). Resumo do objeto: estabelecer as bases para desenvolver a cooperação acadêmica e científica entre as partes nas áreas de Engenharia Industrial e Engenharia de Produção, sob forma de execução, nos referidos campos do conhecimento, de mobilidade de estudantes de graduação e pós-graduação, mobilidade de professores/pesquisadores, desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, elaboração conjunta de publicações científicas, e coorganização de eventos acadêmicos, científicos e culturais. Vigência: 21/3/2023 a 21/3/2028. Data e assinatura: 21/3/2023, por Ana Beatriz de Oliveira - UFSCar e 9/3/2023, por Rodrigo Fernando Alda Varas - Universidade Católica do Norte. Processo n.º 23112.043240/2022-51. Partes: Universidade Federal de São Carlos e Universidade Iuav de Veneza (Itália). Resumo do objeto: cooperar para o programa de intercâmbio de estudantes e/ou de professores e pesquisadores no contexto de programas de internacionalização das partes, comprometendo-se elas não só a respeitar os requisitos de qualidade de seus estatutos em todos os aspectos da organização e gestão da mobilidade, em particular o reconhecimento de créditos (ou o equivalente) conferidos a estudantes pela instituição acordante, mas também com a gestão sadia e transparente das atividades objeto deste acordo de cooperação, as quais compreendem as seguintes mobilidades na área de Arquitetura (em sua interface com a Engenharia Civil) por ano letivo: até 2 mestrandos por 1 semestre e 2 doutorandos por até 3 meses, todos matriculados na Universidade Iuav de Veneza, para cursarem disciplinas na UFSCar, e até 2 mestrandos da instituição italiana para fazerem estágios na universidade brasileira por até 3 meses; até 2 alunos por 1 semestre e 2 doutorandos por até 3 meses, todos matriculados na UFSCar, para cursarem disciplinas na Universidade Iuav de Veneza, e até 2 de estudantes de pós-graduação stricto sensu da universidade brasileira para fazerem estágios na instituição italiana por até meses; 2 professores de cada instituição para realizarem atividades de ensino na outra instituição por até 5 dias, e 1 professor ou pesquisador de qualquer uma delas para participarem de atividades de treinamento na outra por até 5 dias. Vigência: 10/3/2023 a 30/9/2027. Data e assinatura: 8/3/2023, por Ana Beatriz de Oliveira - UFSCar e 10/3/2023, por Benno Albrecht - Universidade Iuav de Veneza. Processo n.º 23112.005008/2023-03. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 12 DE 22 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Educação; Subárea: Educação Infantil, Sociologia da Infância e Educação das Relações Étnico-Raciais, realizado pelo Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 023/22, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas 85-113 e processo nº 23112.037812/2022-62 e 223112.038400/2022- 40: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . SIMONE DE OLIVEIRA MESTRE 1º . FABIANA DE OLIVEIRA 2º JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122023176202272 . Objeto: Contrato de licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada a tecnologias registradas junto ao INPI, tendo a licenciada que efetuar o pagamento do valor de 10 % (dez) por cento sobre a receita bruta auferida na comercialização dos produtos e/ou serviços obtidos das tecnologias, a título de royalties Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por ausência de excludência. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 21/03/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 0,10. CNPJ CONTRATADA : 37.040.502/0001-56 ELENICE DA SILVA 00732360633. (SIDEC - 22/03/2023) 154069-15276-2023NE900000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154069 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 23122.033597/2021-21. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 15.800.344/0001-52 - CL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aditar os serviços no valor total de R$ 388.558,69, correspondente a 11,78% do valor global contratual.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.299.642,02. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 154069 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23122.001366/2018-52. Pregão. Nº 30/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 141 dias, o prazo de vigência contratual a partir de 31/03/2023 a 18/08/2023, mantendo o valor total estimativo de r$55.565,59.. Vigência: 31/03/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.840,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23113.015715/2020-33. Pregão. Nº 50/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.637.738/0001-15 - SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigência e majorar o valor do contrato nº 029/2021-ufs. Vigência: 31/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.120,05. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23113.015715/2020-33. Pregão. Nº 50/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 16.858.835/0001-17 - DECISION TEAM LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 030/2021-ufs. Vigência: 31/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.366,23. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EDITAL Nº 20, DE 22 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 002/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 26/01/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 16/02/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.001677/2023-71 . Matérias de Ensino Nutrição para Organismos Aquáticos; Malacocultura; Biotecnologia aplicada a aquicultura; Aquicultura ornamental . Disciplinas Nutrição para Organismos Aquáticos; Malacocultura; Tópicos Especiais de Engenharia de Pesca V; Tópicos Especiais de Engenharia de Pesca VI. . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: EDENILCE DE FATIMA FERREIRA MARTINS - 78-52 2º LUGAR: ROSANA OLIVEIRA BATISTA - 70,48 3º LUGAR: PETERSON EMMANUEL GUIMARÃES PAIXÃO - 69,60 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO EDITAL Nº 22, 22 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 001/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/01/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 26/01/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Engenharia Civil/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.052008/2022-10 . Matérias de Ensino Construção Civil . Disciplinas Segurança do Trabalho; Planejamento de Obras; Tópicos Especiais de Construção Civil. . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: ANA LARISSA CRUZ PRATA - 60,62 2º LUGAR: DANIEL BRITO ANDRADE - 51,90 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A CPCFJL, após análise da habilitação e proposta de preço, decide considerar Habilitada e Classificada a empresa MAPRIN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 12.664.133/0001-41, com a maior oferta no valor de R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais). Ata disponível em: http://cpcfjl.ufs.br/tag/9-. ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da CPCFJL (SIDEC - 22/03/2023) 154050-15267-2023NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 23113.019007/2019-41. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Retificação da redação da cláusula segunda do 9º termo aditivo ao contrato nº 049/2019-UFS. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.142.705,71. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).