DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Sr. Edgar Issamu Ishikawa e Sr. Tomohiko Nakaya, Representantes Legais. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2022. PARTES: UFV/ ARCELO R M I T T A L BRASIL S.A/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 07/04/2023 a 07//11/2023. PROCESSO Nº 23114.918896/2021-36. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela ARCELORMITTAL BRASIL S.A, Sr. Marcos Paulo Costa Barcelos Dias, Representante Legal. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 113/2022. PARTES: UFV/ CIENT EC AMBIENTAL COMERCIO SOFTWARE LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 22/08/2023 a 22/11/2023. PROCESSO Nº 23114.914119/2022-01. DATA DA ASSINATURA: 20/03/ 2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela CIENTEC AMBIENTAL COMERCIO SOFTWARE LTDA, Sra. Maria Aparecida Antunes, Representante Legal. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 24/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 15 (quinze dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA U N I DA D E / DEP./CENTRO Nº V AG A S . Ciências Contábeis/Contabilidade Geral, Contabilidade Intermediária, Teoria da Contabilidade, Contabilidade de Cooperativas. Graduação em Ciências Contábeis. IHP/CRP (23114.903427/2023-84) 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$3.130,85 (três mil, cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154034 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23102.001800/2022-19. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 32.972.888/0001-10 - TRINDADE CONSTRUCOES ENGENHARIA E CONSU LT O R I A LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 20/2022 por mais 4 (quatro) meses, a partir do dia 07/03/2023 até o dia 07/07/2023, conforme artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 07/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.500,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EDITAL Nº 41, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00106/2023/NUAPESTPOS/ER-ADM- PRF2/PGF/AGU, proferido nos autos do Processo Nº 5013292-89.2023.4.02.5101, em trâmite na 19ª VF/RJ, torna sem efeito o edital nº 20, de 1º de março de 2023, publicado em 03 de março de 2023, DOU nº 43, Seção 3, Página 113, que trata sobre convocação e eliminação de candidatos do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, homologado através do Edital nº 73, de 09 de junho de 2022, publicado em 13 de junho de 2022, DOU nº 111, Seção 3, Página 81. RICARDO SILVA CARDOSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos Resíduos de Serviços de Saúde RSS, provenientes das atividades de ensino, pesquisa, extensão e Administrativa, pertencentes aos Grupos A (Resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (Resíduos químicos, incluindo lâmpadas, pilhas e baterias) e E (Materiais perfurocortantes), dos Laboratórios e Área Administrativa do CCBS da UNIRIO. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 23/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296 Sala 607 Prédio da Escola de Nutrição Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO Pregoeiro (SIDEC - 22/03/2023) 154034-15255-2023NE801278 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4.188 (quatro mil cento e oitenta e oito) diplomas no período de 22/06/2020 a 20/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 002 - registros 4161 a 4800; livro 3 - 4801 a 7200; livro 004 -7201 a 8298. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://sistemas.unirio.br/diplomacao/registro. Rio de Janeiro, 20 de março de 2023 RICARDO SILVA CARDOSO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COMODATO ESPÉCIE: Termo de Comodato. COMODANTE Fundação de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDAP e COMODATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FUNDAP - Valter Marcelino Cabral, Diretor Executivo da fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior, Reitor. Processo: 23117.018211/2022-19 - Contrato de Comodato 009/22 - Objeto: Equipamento energético - Valor: R$ 20.878,35 (vinte mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos) - Data de assinatura: 23/02/22. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Tiago Moreira Borges, Diretor de Administração de Materiais, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.008398/2023-15 - Contrato de Doação 048/23 - Objeto: Equipamento de oficina - Valor: R$ 5.704,48 (Cinco mil, setecentos e quatro reais e quarenta e oito centavos) - Data de assinatura: 24/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.003008/2023-11 - Contrato de Doação 018/23 - Objeto: Aparelho de uso doméstico - Valor: R$ 5.085,67 (cinco mil oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) - Data de assinatura: 10/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.009526/2023-48 - Contrato de Doação 071/23 - Objeto: Aparelho de uso doméstico - Valor: R$ 700,00 (setecentos reais) - Data de assinatura: 03/02/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.001105/2023-79 - Termo de Cessão 493/22 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 9.797,00 (nove mil setecentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 02/01/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.007991/2023-44 - Termo de Cessão 039/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais) - Data de assinatura: 19/01/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.009667/2023-61 - Termo de Cessão 058/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 7.499,00 (sete mil quatrocentos e noventa e nove reais) - Data de assinatura: 08/02/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.001743/2023-90 - Termo de Cessão 536/22 - Objeto: Equipamento de medição - Valor: R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais) - Data de assinatura: 02/01/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.007885/2023-61 - Termo de Cessão 036/22 - Objeto: Equipamento de medição - Valor: R$ 10.890,00 (dez mil oitocentos e noventa reais) - Data de assinatura: 19/01/2023.