DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300127 127 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 comprovante deverá ser encaminhado a Divisão de Convênios, no endereço Av. Sete de Setembro, nº 2328 - Corredor da Vitória, Salvador-Bahia - Cep 40080-004, ou através dos e-mails's: [email protected] e [email protected]. A não comprovação do recolhimento por meio de GRU, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data desta publicação, implicará na adoção de medidas administrativas pertinentes conforme legislação vigente. Salvador, 22 de março 2023. ROSANA VIEIRA COSTA Chefe da Divisão de Convênios SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC N° 0048/2014 - SIAFI 679837/2014 Concedentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Goiás, CNPJ: 26.989.350/0239-14, situada à Rua 82 nº 179 - Setor Sul - Goiânia, e a convenente: Prefeitura Municipal de Diorama/GO, CNPJ: 01.335.363/0001-40, sediado na Avenida Deputado José de Assis, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio até o dia 05/07/2023. Data das assinaturas: Concedente: Convenente: 16/03/2023 e 21/03/2023. Processo n° 25100.006994/2014-84. Signatários: Concedente: LUCAS PUGLIESI TAVARES, CPF nº 005.668.001-52, Convenente: ALTAMIRO JOSÉ LIMA, CPF nº 588.341.411-72. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde/ Suest.MS, CNPJ 26.989.350/0526-98 e o Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul, CNPJ 00.394.544/0047-68. Objeto: Desenvolvimento de ações estruturantes de interesse recíproco e em regime de mútua cooperação vinculadas às ações de saneamento em especifico a ação conjunta para perfuração de 03 (três) poços tubulares profundos, sendo 01(um) na Aldeia Alves de Barros, 01(um) na Aldeia São João e 01(um) na Aldeia Córrego de Ouro, no município de Porto Murtinho/MS. Vigência: De 1 ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Signatários: Jair Leite Viana CPF 368.334.954-91 pela Funasa, e Elizeo Vieira da Silva CPF 204.345.102-20 pelo DSEI.MS Data da Assinatura: 21.03.2023 Processo nº 25185.000937/2022-17 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 907816/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER, CNPJ nº 87612768000102. Aumento do valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 27.950,60, Valor de Contrapartida: R$ 27.950,60, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: LUIZ ARMANDO TAFFAREL, CPF nº .484.410-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 255021 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25265.000102/2021-88. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RS. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, do contrato n° 04/2021, relativo ao período de 1°/01/2023 a 31/12/2023, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registro mts rs000044/2023 (4455746), conforme planilha de custos e formação de preços (sei nº 4481134) e demais informações constantes no processo n° 25265.000060/2023-47, sobre os valores da categoria de auxiliar administrativo que passará de r$389.770,56 (trezentos e oitenta e nove mil setecentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) anual para o montante estimado de r$421.888,32 (quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), e para o posto de copeiragem, que passará de r$45.667,44 (quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Anual para o montante estimado de r$49.413,36 (quarenta e nove mil, quatrocentos e treze reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.888,08. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 255021 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25265.000424/2021-27. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RS. Contratado: 25.220.173/0001-46 - USILUK SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, do contrato n° 05/2021, relativo ao período de 1°/01/2023 a 31/12/2023, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registro mte: rs000044/2023 (sei n° 4429156), conforme planilha de custos e formação de preços (sei nº 4429180) e demais informações constantes no processo n° 25265.000049/2023- 87, sobre os valores da categoria de 02 (duas) auxiliares de limpeza que passará de r$ 89.034,67 (oitenta e nove mil, trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos) anual para o montante estimado de r$ 96.093,84 (noventa e seis mil, noventa e três reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.093,84. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 241/2012 Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av. Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Compromitente: Município de Abelardo Luz, CNPJ: 83.009.886/0001-61, situado na Avenida Padre João Smedt, 1605 - Centro - Abelardo Luz/SC - CEP 89830-000. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento até o dia 01/04/2025. Data de assinatura: 22/03/2023. Signatários: Adílson Quandt, CPF nº 556.000.349-20 e Nerci Santin, CPF nº 075.655.939-15. Processo n° 25100.011.630/2012-54. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.004459/2022-08. Dispensa N.º 017/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Convid Pesquisa de Comportamentos - Etapa 2: Mudanças nos estilos de vida e no estado de saúde dos brasileiros provocadas pela pandemia de Covid-19". Fundamento Legal: inciso XV, do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021 c/c o art. 1º da Lei n.º 8.958/94 e do Decreto n.º 7.423/2010, Convênio n.º 145/2022. Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 493.686,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.004459/2022-08. Dispensa N.º 017/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Convid Pesquisa de Comportamentos - Etapa 2: Mudanças nos estilos de vida e no estado de saúde dos brasileiros provocadas pela pandemia de Covid-19". Fundamento Legal: inciso XV, do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021 c/c o art. 1º da Lei n.º 8.958/94 e do Decreto n.º 7.423/2010, Convênio n.º 145/2022. Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 493.686,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25029.000521/2020-21. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: 2º Termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato de prestação dos serviços de locação de central de ar comprimido e vácuo clínico, no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.399,92. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25029.000521/2020-21. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: 2º Termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato de prestação dos serviços de locação de central de ar comprimido e vácuo clínico, no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.399,92. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25029.000521/2020-21. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: 2º Termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato de prestação dos serviços de locação de central de ar comprimido e vácuo clínico, no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.399,92. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de expansor, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023-IFF. Processo: 25384.001105/2022-63, Ata nº 52/2023-IFF REAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITAL A R ES LTDA CNPJ: 31.957.525/0001-43, no item 01 no valor total de R$ 172.500,00. Data da assinatura: 21/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Diego Faria de Sousa - Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25384001193202201. , publicada no D.O.U de 17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS DA ENDOSCOPIA EM GERAL. Novo Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 22/03/2023) 254420-25201-2023NE000045