DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300226 226 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Montanha, torna público a prorrogação do Pregão Eletrônico N°00005/2023, para retificação do edital e anexo, cujo objeto é Aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA destinado a Secretaria Municipal de Agricultura para atender produtores rurais deste Município, referente ao convênio de número 938711/2022. Data da Sessão de Lances: 04/04/2023, às 11h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por Lote/Item. Informações: sites www.montanha.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 (27) 3723-2262. Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDADES:ID: 2023.048E0700001.01.0010 Montanha-ES, 22 de março de 2023. MARIA DE FATIMA BARROS PANCIERI. Secretária Municipal de Agricultura AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Montanha, torna público a prorrogação do Pregão Eletrônico N°00004/2023, para retificação do edital e anexo, cujo objeto é Aquisição de uma motoniveladora destinado a Secretaria Municipal De Agricultura desta prefeitura, referente ao convênio de número 938399/2022. Data da Sessão de Lances: 04/04/2023, às 09h:00 min (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por Lote/Item Informações: sites www.montanha.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 (27) 3723-2262. Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDADES:ID: 2023.048E0700001.01.0009 Montanha - ES, 22 de março de 2023. MARIA DE FATIMA BARROS PANCIERI Secretária Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO Nº 577592/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0004 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA GERALDO LUBIANA, DO BAIRRO AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES A Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe, sendo a Secretaria Municipal de Saúde vislumbrou a necessidade de realizar um analise /revisão mais criteriosa referente a disponibilidade orçamentaria para execução da referida obra, visando maior segurança orçamentaria para o processo. Nova Venécia/ES, 22 de março de 2023. JOSIEL SANTANA Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO N° 576942/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0005 Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes e Mobiliários. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 12/04/2023. Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia-ES, 22 de março de 2023. JOSIEL SANTANTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros/ES torna público que houve correção no valor da planilha anexa ao edital no item 03 da Chamada Pública epigrafada. Assim, sanados os vícios identificados naquela e devidamente corrigida a referida planilha. Ficando assim remarcada a sessão de abertura dos envelopes do certame da Chamada Pública nº 2/2023 para o dia 13 de abril de 2023, às 07:10h, na Casa da Cultura na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, Localizada na Av. Setembrino Pelissari, 397, Centro, em frente ao Banco do Brasil, neste Município, respeitando os termos do §4º, do art. 21, da Lei 8.666/93. O Edital alterado está disponível no site do município, sob o endereço: www.pinheiros.es.gov.br, na aba: Transparência - Licitações - Chamada Pública 002/2023 Em 21 de março de 2023. PAULO JOVANIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES, torna público que está aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, para envio de orçamentos referente à coleta de preços para contratação direta, nos termos da Lei 14.133/2021, para execução do serviço de reforma emergencial do Hospital de Pinheiros/ES, de acordo as especificações da planilha constante no link: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/599/detalhes. Onde se verifica todas as demais informações. Em 22 de março de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 286/2021. Processos: 000863/2021 - Tomada de Preços nº 000005/2021. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: LQC CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Fica o prazo de vigência e de execução do contrato nº 0286/2021 prorrogado até 31/08/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NAS LOCALIDADES DE ALTO RECREIO E CARAMURU. Objeto executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 890325/2019/MCIDADANIA/CAIXA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE FOMENTO Resumo do Termo de Fomento nº 006/2023 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. OSC: Associação Pestalozzi de Santa Teresa. OBJETO: Tem como objetivo a cooperação técnica e financeira entre o Município e a organização da sociedade civil, para aquisição de material pedagógico, de expediente, de higiene e de limpeza para atender pessoas com deficiências vinculadas ao Centro de Atendimento Educacional Especializado "Manoel Valentim", ao Centro de Reabilitação e Saúde "Glorinha Monteiro" e ao Centro de Vivência "Idê Vaccari Garayp", mantidos pela Associação Pestalozzi de Santa Teresa - ES. VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). DOTAÇÕES: Ocorrerão à conta da seguinte dotação orçamentária: 013.001.0824200292.047.33504300000.33504306000 - Fonte: 1660 - Ficha: 272. PROCESSO Nº: 15040/2022. PRAZO: O prazo de vigência deste Termo, a contar de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 006/2023. Santa Teresa/ES, 15 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. Educação/ Município de São Mateus-ES. CONTRATO Nº. 151/2023 - CONTRATADA: MARCONDES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 33.444.215/0001- 50) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF "DORA ARNIZAUT SILVARES", CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS - VALOR TOTAL: R$ 4.886.991,57 - DATA DA ASS.: 22/03/2023. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias - PROC.: 018.993/2022 - FISCAIS: Titular: Grazieli Ferreira Ribeiro; Suplente: Karoline dos Santos Zambi - RECURSOS: 0100.021030.12.361.0029.3.049 - MOD.:C.P. 004/2022 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2022.067E0600007.01.0031 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo 006 do Contrato 008/2021. Contratada: ALIANÇA EMPEENDIMENTOS CORPORATIVOS LTDA (CNPJ 38.409.211/0001-55) - OBJETO: Aditivo de valor em mais R$ 114.047,27. - Data da Ass.: 22/03/2023 - Processo: 001.145/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 ID CidadES: 2023.068E0700001.02.0008. O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, TORNA PÚBLICO, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de gráficos, com entrega parcelada, necessários para a efetivação das atividades administrativas a ser desenvolvidas pelas Secretarias Municipais do Município de São Roque do Canaã - ES, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento as Secretarias Municipais do Município de São Roque do Canaã - ES. Abertura: 04/04/2023, às 08h00min e Início da Sessão de Disputa: 04/04/2023 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de - Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada na Rua Lourenço Roldi, Nº 88, São Roquinho, São Roque do Canaã/ES. São Roque do Canaã - ES, 22 de março de 2023. JARDEL MAFIOLETTI TONINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP WCompras ID 228192. CÓDIGO CIDADES: 2023.072E0500001.02.0002. A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000028/2023 WCompras ID 228192 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR DA SRA. NORMA AYUB, SOB PROPOSTA Nº 14744.834000/1210-05, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA EQUIPAR OS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E/OU SUBSTITUIR EQUIPAMENTOS ANTIGOS E SUCATEADOS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR SOB NÚMERO 14744.834000/1210-03, DA PARLAMENTAR DRA. SORAYA MANATO E 14744.834000/1210-07. PARTICIPACAO EXCLUSIVA ME, EPP E EQUIPARADA S . Acolhimento das propostas a partir de: 24/03/2023 às 08:00h. Abertura de propostas: 11/04/2023 às 08h30min. Início da sessão de disputa: 11/04/2023 às 09:00h. Ed i t a l disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e vendanova.es.gov.br ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP WCOMPRAS ID 228212. CÓDIGO CIDADES: 2023.072E0500001.02.0003. A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000029/2023 WCompras ID 228212 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS PARA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE. Acolhimento das propostas a partir de: 24/03/2023 às 08:00h. Abertura de propostas: 13/04/2023 às 08h30min. Início da sessão de disputa: 13/04/2023 às 09:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e vendanova.es.gov.br ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira