DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300229 229 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Campos Belos-Go, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por item, para a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero Km com capacidade mínima de 07 (sete) lugares para o Fundo Municipal de Saúde de Campos Belos-Go, objeto Processo nº 202200010002569 celebrado entre Secretaria de Estado de Saúde de Goiás, e a Prefeitura Municipal de Campos Belos/GO, com início às 09:00horas do dia 05/04/2023 Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos www.camposbelos.go.gov.br, [email protected] ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h Campos Belos/GO, 23 de março de 2023. JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás torna público, que estará realizando no Prédio da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul/GO - Avenida Ary Valadão, área pública nº 01, Centro, Colinas do Sul - Goiás, CEP 73.740-000, certame licitatório, na modalidade Pregão Presencial Nº 009/2023, cujo objeto consiste nas EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de abril, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: site: www.colinasdosul.go.gov.br, e-mail: licitacao@colinasdosul. go.gov.br Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 3486-1117. Colinas do Sul - GO, 22 de março de 2023. VALMIR FRANCISCO MAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 5035/2023. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023. Contrato n.º 092/2023 - CPL. Contratante: Município de Formosa - GO, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34. Contratado: SURIA EDUCAÇÃO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº. 16.810.066/0001-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de curso de Captação de Recursos Federais por Emendas Parlamentares e Capacitação Operacional do Sistema de Gestão de Recursos Federais (Transferegov). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 10/03/2023 a 10/04/2023. Valor total: R$ 29.990,00. Dotação Orçamentária nº 1.51.04.122.0111.2325.3.3.90.39.00.48.100 AVISO DE RESCISÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA - Estado De Goiás, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa localizada na Praça Rui Barbosa, n.º 208, Setor Central CEP: 73.801-220, inscrito no CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-39, torna público a RESCISÃO da Ata de Registro de Preço nº 002/2023 proveniente do Pregão Eletrônico nº 040/2022, com a empresa MAPAJU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.821.330/0001-95, cujo objeto trata-se de Registro de preço para futura AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDERMOS AOS ALUNOS MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores, conforme dispõe o art. 21, inciso II, do Decreto nº 7.892/2013, bem como a indisponibilidade no fornecimento do produto. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que na publicação do dia 03 de março de 2023, nos jornais: Jornal o Popular na página 26; na página 236, nº 23.993 do Diário Oficial do Estado e na página 242, nº 43 do Diário Oficial da União na publicação da matéria do Pregão Presencial 005/2023: Onde se lê:" AMPLA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 22.680.013.0001-61". Leia-se: "AMPLA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 22.618.013.0001-61."Permanecem inalteradas as demais disposições. Formosa - GO, 22 de março de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 (Retificado) A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, de Goiatuba Estado de Goiás, torna público, que fará realizar no dia 10 de abril de 2023, às 09h00min horas, na Rua São Francisco, 570, Centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo proposta de MENOR PREÇO, Regime de Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil para Execução de Ponte de Aduela Moldada in loco sobre o Córrego Ribeirão Boa Vista, município de Goiatuba-GO, de acordo com as normas da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/06 e especificações, quantitativos no termo de referência no presente processo licitatório. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelo fone (064) 3495-0077. Goiatuba, 22 de março de 2023. GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal FERNANDA SANTANA ROSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 011/2022; Tipo do Contrato: Segundo Termo Aditivo; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA P AC I ; Contratado: DENILSON XAVIER SOUTO JUNIOR EIRELI; Objeto: Segundo Termo Aditivo visando a Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 011/2022, proveniente da Tomada de Preço nº 002/2022, onde tem por objeto deste Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil para Execução de Recapeamento com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Itapaci/GO, conforme planilhas e projetos em anexos, nos termos do acordo firmado entre o Município e a União Federal pelo Convênio de nº 913910/2021 com o Ministério do Desenvolvimento Regional; Da Vigência: 23 de março de 2023 à 23 de maio de 2023; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Data da Assinatura: 22 de março de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo: Tomada de Preço n 005/2023 - Contrato n 014/2023 Contratante: Municipio de Itarumã/GO. Contratado: PLV Construtora e Locação Ltda, CNPJ n 34.857.743/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, para realização de obra de pavimentação de vias públicas no Município de Itarumã, com recursos federais e municipais, para atender as necessidades do Município, de acordo com o memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e projetos, nas formas previstas e exigidas no Edital e Anexos da Tomada de Preços nº 005/2023. Valor do Contrato: R$ 1.074.467,31 (um milhão setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos). Sendo R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais) recursos federais (Contrato de Repasse n 915762/2021 - Operação 1076.937-45) e RS 114.448,31 (cento e quatorze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos) recursos do Governo Municipal. Vigência: 13 de março de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: Órgão: 03; Unid.: 08; Função: 26; Subfunção: 451; Programa: 0008; Ação: 1.027; Fonte: 123, 100; Elemento: 4.4.90.51.00. Data de Publicação: 15 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Jandaia-GO torna público que realizará no dia 11 de abril de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023, do tipo menor preço global, tendo como objeto contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviço por empreitada a preço global para recapeamento asfáltico em vias públicas, por intermédio dos CONVENIOS: I - CONVENIO FEDERAL MDR 914011/2021 - CONTRATO DE REPASSE CEF OPERAÇÃO Nº 1075964-98/2021; II - CONVÊNIO FEDERAL: MDR 917620/2021- CONTRATO REPASSE CEF N°: 1078628-19/2021; III - CONVÊNIO FEDERAL: MDR 921098/2021 - CONTRATO REPASSE CEF N°: 1079800- 74/2021; IV - CONVÊNIO FEDERAL: MDR 928712/2022 - CONTRATO REPASSE CEF N°: 1082680-63/2022; V - CONVÊNIO FEDERAL: MDR 934931/2022 - CONTRATO REPASSE CEF N°: 1083520-97/2022, firmados entre Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Jandaia-GO. O Edital completo e outras, informações na sede da prefeitura, situada na Av. J.K. de Oliveira, nº 742, Centro, CEP: 75950-000, fone (64) 992194683, horário das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h ou no site www.jandaia.go.gov.br. Jandaia - Go, 22 de março de 2023. LORENA APARECIDA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 14h15min do dia 10 de ABRIL de 2023, PREGÃO ELETRONICO N.º 034/2023, objetivando AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL COMPLETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-GO, CONFOME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 22 de março de 2023. BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA Pregoeira