DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE ADESÃO O Município de Monte Alegre de Minas, com interesse na aquisição de materiais gráficos destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, COMUNICA para fins de eventual impugnação, a intenção de realizar a adesão do "CARONA" à ata de Registro de preços n.º 032/2022, processo licitatório n.º 2022031086, na modalidade Pregão Presencial 109/2022, realizado pela Prefeitura de Mineiros, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e do Decreto Estadual 44.787/2008. Monte Alegre de Minas, 22 de março de 2023. ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul-MG, torna público AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO Nº 023/2023-PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023, objetivando a aquisição parcelada de bloquete sextavado e meio fio, para serem utilizados na pavimentação de ruas da área urbana e rural desta municipalidade, em atendimento a lei 13.885/2019, conforme resolução Segov nº 11, de 03 de maio de 2021 emendas parlamentares e transferências especiais destinadas a esta municipalidade. Credenciamento: 04/04/2023 às 08h30min, Abertura: 04/04/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro Monte Azul-MG. LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO Nº 24/2023 Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de cartuchos, toners, tinta para copiadora, refil de tinta e peças para manutenção de cartuchos e serviço de recarga, para esta municipalidade. Credenciamento: 05/04/2023 às 08h30min, Abertura: 05/04/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 22/03/2023 NÁDYO MARLLON DE SOUZA CUSTÓDIO Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO Nº 25/2023 Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisiçao parcelada de generos alimenticios, materiais de limpeza, higiene, gás, cama, mesa e banho, para atender a demanda das secretarias desta municipalidade. Credenciamento: 12/04/2023 às 08h30min, Abertura: 12/04/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG. LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO Nº 26/2023 Torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de acesso à internet banda larga, incluindo instalação, configuração e manutenção periódica de rede lógica e física, para esta municipalidade. Credenciamento: 13/04/2023 às 08h30min, Abertura: 13/04/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. NÁDYO MARLLON DE SOUZA CUSTÓDIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO Pregão SRP - Nº 106/2022, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 151/2022. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Quota de Itens Reservada para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2023. Empresa: José Junior Rodrigues Santos - ME, CNPJ: 29.365.505/0001-31; Valor: R$ 517.500,00. Contrato n° 47/2023. Data: 20/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.P 05/2021. 5º T.A ao Contrato: 01/2022: Contratada: Seculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Obra de Cobertura de Quadras, Reforma, Pintura e Ampliação de Escolas Municipais, Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação de Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor conforme planilha orçamentária de custos apresentada da pintura do CEIM Corina Maria de Jesus bairro Ipiranga, sendo no percentual de 0,58247% do valor global do Contrato n° 01/2022, o valor do acréscimo é de R$ 16.134,94. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data: 15/03/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 16/2023 PROCESSO Nº 31/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 31/2023, modalidade Pregão SRP nº 16/2023- Tipo: menor preço por item, em favor da Empresa: Posto Carmelitano Ltda, CNPJ: 71.304.497/0001-80. Data: 15/03/2023. Monte Carmelo, 15 de março de 2023. ANA PAULA PEREIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 PROCESSO Nº 31/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 31/2023, modalidade Pregão SRP nº 16/2023 - Tipo: menor preço por item. Empresa Habilitada: Posto Carmelitano Ltda, CNPJ: 71.304.497/0001-80. Data: 15/03/2023. Monte Carmelo, 15 de março de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da ata de registro de preços. Pregão SRP - Nº 16/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 31/2023. Objeto: refere-se a registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Monte Carmelo - MG. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Ata RP n° 24/2023: Posto Carmelitano Ltda, CNPJ: 71.304.497/0001-80. Item 01: Gasolina comum ou aditivada; valor unitário: R$ 4,90. Item 02: Óleo Diesel Comum; valor unitário: R$ 5,45. Item 03: Óleo Diesel S10; valor unitário: R$ 5,50. Valor Global: R$ 4.235.000,00. Data: 15/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Nº. 074/2023 Objeto: Aquisição de grama esmeralda em tapetes e areia lavada grossa, atendendo a demanda das Secretarias de Serviços Urbanos, Esportes e Juventude do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 05 de abril de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 05 de abril de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 22 de março de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Processo Nº 89/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal na prestação de serviço de transporte escolar rural, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG. Dia da Licitação: 11/04/2023 - Horário: 09h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Montes Claros na sala de Licitações localizada na Avenida Cula Mangabeira nº. 211 - Centro da cidade de Montes Claros-MG - CEP: 39401-002. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 22 de março de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 Processo Nº 90/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal para prestação de serviço de transporte escolar urbano, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros-MG. Dia da Licitação: 10/04/2023 - Horário: 09h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Montes Claros na sala de Licitações localizada na Avenida Cula Mangabeira nº. 211 - Centro da cidade de Montes Claros-MG - CEP: 39401-002. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 22 de março de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMOS ADITIVOS Nº 144/2023 PROCESSO: 0528/2021 - MODALIDADE: Concorrência Pública 034/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão do CEMEI, do Bairro Nova América, no Município de Montes Claros-MG. CONTRATO: P0528/2021-1 - CONTRATADO: CONSTRURENER EIRELI - QUARTO TERMO DE ADITAMENTO: Reajustam-se as planilhas orçamentárias contratuais bem como o valor contratado, conforme previsão da cláusula quarta do Contrato. Calcula-se tal reajuste na quantia total de R$245.550,86 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61.ASSINADO por meio digital em 08 de março de 2023. Secretaria Municipal de Educação. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o extrato N° 058//2023 com as atas oriundas do Processo Licitatório 0634/2022 - Pregão Eletrônico N° 0348/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 28/02/2023, detentores das atas: Mega Comércio De Materiais Elétricos EIRELI-ME - Valor Global R$ 117.742,89- Assinatura da Ata em 07/03/2023 Hidrocenter Distribuidora de Materiais De Construção ERELI - Valor Global R$ 10.198,66 - Assinatura da Ata em 17/03/2023 MG Luz Materiais Elétricos EIRELI - Valor Global R$ 149.422,74- Assinatura da Ata em 06/03/2023 I.R Comércio E Materiais Elétricos EIRELI- Valor Global R$ 16.179,05- Assinatura da Ata em 14/03/2023 Eletromundi Comércio E Distribuidora De Materiais Elétricos EIRELI - Valor Global R$ 152.012,23- Assinatura da Ata em 10/03/2023