DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 44.332,90 (quarenta quatro mil e trezentos trinta dois reais e noventa centavos); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª MARIA DE FÁTIMA PIRES DE ARAÚJO. EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 13/2023 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 13/2022, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BRAGA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº20.477.368 /0001- 52 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001286; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 49.460,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais e noventa centavos); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pelo Sr.º WEDERE DIAS PONTES. EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 18/2023 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 18/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUNICIPAL DE EDUC. INFANTIL IZIDORIA QUIRINO DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 21.530.268/0001-05, b) Objeto: Constitui b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001291; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPES A 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 42.298,00 (quarenta dois mil e duzentos noventa oito reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª EDIVÂNIA DE ARAÚJO MARTINS. EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 24/2023 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 25/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO E PROGRESSO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.171.882/0001-62 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001297; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIF I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 36.075,90 (trinta seis mil e setenta cinco reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª EUR I D ES PEREIRA GLÓRIA. EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 27/2023 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 27/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BENEDITO BORGES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10.520.345/0001-20, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001326; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIF I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 14.283,00 (quatorze mil duzentos oitenta três reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª EDER MACHADO ROSA. EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 17/2023 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 17/2022, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENEROSA PINTO DE CASTRO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº12.457.315/0001- 41, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001290; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 34.156,90 (trinta e quatro mil e cento cinquenta seis reais e noventa centavos); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª EVANICE DAS GRAÇAS FERNANDES PRÓSPERO. EXTRATO DE FOMENTO a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 02/2023, firmado em 01/02/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARMENCITA MATOS MAIA pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10.504.420/0001-69, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001272; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761, 05.0535.12.361.1109.2025; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 21.035,00 (vinte um mil e trinta cinco reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pelo Sr.º LOURIVAL COSTA XAVIER. EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 21/2023 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 21/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOC. DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA MARIETA PEREIRA DE MACEDO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº09.257.926/0001-31 b) Objeto: Constitui objeto Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001294; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.361.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 73.464,00 (setenta e três mil e quatro cento e sessenta quatro reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pelo Sr.º WESLLEY MARCIO CÔRTES. EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 25/2023 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 25/2023, firmado em 01/02/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INF. PROFESSORA LIDIANE BARBOSA PIRES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 11.382.426/0001-73 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001298; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIF I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 77.029,00 (setenta sete mil e vinte nove reais); h) Signatários: pela Sr.ª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA e pela Sr.ª SANDRA PIRES DE AQUINO CARVALHO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 FMAS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 06 (SEIS) LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, À INTERNET EM FIBRA ÓPTICA, NA VELOCIDADE MÍNIMA DE 500 MEGAS, COM DISPONIBILIDADE DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 24 ao dia 30 de março de 2023 as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363- 6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 23 de março de 2023. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 - ADM. CONTRATO N° 016/2023-CTL- ADM. Processo Administrativo Nº 115/2023 - ADM. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Pavimentação e Calçada na Av. Córrego Dantas do Município de Sandolândia/TO, nos Termos do Programa Tocando em Frente n° 0102200.00857/2021. CONTRATADO: P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 07.232.645/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 244.601,80. DATA DA ASSINATURA 22/03/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-ADM HOMOLOGAR a proposta vencedora da Tomada de Preço 002/2023-ADM, do Processo Administrativo 115/2023, referente à Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Pavimentação e Calçada na Av. Córrego Dantas do Município de Sandolândia/TO, nos Termos do Programa Tocando em Frente n° 010200.00857/2021; Sendo a empresa vencedora P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, nome fantasia P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.232.645/0001-07, e Inscrição Estadual nº 29.468.103-5 com sede na Av Luiz Leite Ribeiro nº 1170, Porto Nacional/TO, neste ato representada pelo Sr. Heitor Cesar de Oliveira Andrade, brasileiro, solteiro, empresário, CPF nº 039.164.231-69, e RG nº 983.976 SSP/TO, residente e domiciliado em Av. Luiz Leite Ribeiro, nº 1332, centro, Porto Nacional/TO, no valor total de R$ 244.601,80. nos termos desta Tomada de Preço 002/2023-ADM; e Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Sandolândia - TO, 21 de março de 2023. RADILSON PEREIRA LIMA Prefeito