DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE NOME PERFIL . 1862517 ANDRE LUIZ TROCCOLI LACERDA Análise de Processos . 3225976 EDUARDO LOES SCHRODEN Análise de Processos . 3242932 TAYLINE HANDREA PEREIRA DO AMARAL Análise de Processos . 1268430 IBSEN GEBRIM REIS Gestão de Projetos . 3226563 LUIZ ANTONIO NONATO RIBEIRO Infraestrutura de TI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 1.223, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, tendo em vista o que consta no Processo SEI-ME nº 19973.108233/2021-13, considerando disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como o disposto no Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, e no art. 6º da Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar para a execução do Plano de Trabalho do Projeto de Transformação Digital: SUPER.BR, a ser executado na Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme Acordo de Cooperação Técnica Nº 235/2021, a servidora relacionada no Anexo a esta Portaria, que iniciará as atividades do Plano de Trabalho do Projeto, a contar da data de publicação desta Portaria. Art. 2º Conforme Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos deverá praticar os atos de gestão desses profissionais, no que tange ao controle do registro de frequência; homologação dos períodos de férias; registro e homologação de atestados médicos, afastamentos e licenças. Art. 3º A unidade de gestão de pessoas do órgão ou da entidade de exercício deverá encaminhar a frequência do profissional em exercício à Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até o quinto dia útil do mês subsequente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI ANEXO . SIAPE NOME PERFIL . 3251450 JULIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA GESTÃO DE PROJETOS EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA PORTARIA DECP Nº 2 DE 22 DE MARÇO DE 2023 A GERENTE EXECUTIVA DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º - Designar a empregada abaixo relacionada para atuar como apoio na respectiva unidade: . FILIAL RIO DE JANEIRO . UG NOME COMPLETO M AT R Í C U L A F U N Ç ÃO . 238014 Maria Cecilia dos Santos 301.566 Apoio Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e tem validade de 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU. CARLA PALUMA CALILE FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 116, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.004453/2010-87, resolve: Art. 1º Designar MARIANA HABERL DE LIMA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Seleção e Certificação de Competências da Diretoria de Inovação desta Fundação, código CCE 1.13, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando RENATA MACHADO AMORIM DE ABREU do referido encargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 68, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar EDNA SANTANA DE MOURA para exercer a função de Chefe de Divisão DPTMAT-4, da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros, da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos, do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ANIELLE FRANCO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional PORTARIA MIDR Nº 1.172, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo n. 59000.003490/2023-43, resolve: Nomear DIEGO CAMARGO BOTASSIO para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Infraestruturas de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.182, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 252, de 02 de agosto de 2017, na Portaria SEGES/ME nº 6.305, de 14 de julho de 2022, e considerando o disposto no Processo nº 59000.004633/2023-34, resolve: Dispensar CAROLINA ASSUNCAO BROZZON ARAUJO da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior, a contar de 2 de março de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 1.163, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002463/2023-53, resolve: Designar MAGNO GONCALVES DA COSTA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Planejamento e Projetos da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.164, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002504/2023-10, resolve: Designar JOAO MENDES DA ROCHA NETO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.166, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.020225/2022-49, resolve: Dispensar DILVA BARBOSA DE ALMEIDA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Registros da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 27 de fevereiro de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.167, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004824/2023-04, resolve: Designar PAULO ALEXANDRE DE TOLEDO ALVES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.168, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004102/2023-41, resolve: Dispensar, a pedido, FRED CARLOS BARROS ROSAS da função comissionada de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.170, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004102/2023- 41, resolve: Designar DIEGO RODRIGUES BRAGA para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA