DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 2.486 - Contratar CAMILA FRANQUINI PEREIRA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Educação, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03/04/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.209711/2023-34. Nº 2.488 - Contratar CASSIO IAGO SANTOS MARINHO na vaga de professor substituto do/a Instituto de Física, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03/04/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.208664/2023-10. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.493, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01/05/2022, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Cristiane Barbosa Batista Saavedra, Matrícula SIAPE nº 2075467, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.212882/2023-41. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.526, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de CAIO MIEIRO MENDONÇA como Professor(a) Substituto(a) do(a) Faculdade de Letras a partir de 20/03/2023, conforme processo nº. 23079.217544/2021-33. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 292, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007620/2023-15, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para provimento do cargo de ADMINISTRADOR, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, MARCIO ROQUE DOS SANTOS DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da exoneração a pedido de FELIPE SANTANA GARRIDO PEDROSA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.327/2022, de 03/11/2022, publicada no DOU de 07/11/2022, Seção 2, página 38, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 974908. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 387, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com espeque no item 7 do Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC , expedido pelo Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021, e demais informações contidas no processo nº 23091.002198/2023-05, resolve: Efetivar a requisição do servidor Marcelo de Oliveira Araújo, matrícula Siape nº 1959713, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi- Árido, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no Cartório Eleitoral da 39ª Zona Eleitoral - ZE, com sede em Umarizal/RN, pelo período de 3 (três) anos. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DO REITOR DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): LISANDRA MANZONI FONTOURA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 22 de Abril de 2023 à 28 de Abril de 2023, para participar, apresentando trabalho, de People management problems and practices in software development projects: a systematic literature review em Praga/República Tcheca com ônus para CAPES (Taxa de Inscrição) 24/04/2023 - 26/04/2023; com ônus para FATEC (Diárias) 22/04/2023 - 26/04/2023; com ônus para FATEC (Passagens) 22/04/2023 - 28/04/2023; com ônus para UFSM (Diárias) 26/04/2023 - 28/04/2023; (Processo Nº 23081.039428/2023-90). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 22 DE MARÇO DE 2023 () O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: Nº 45 - Dispensar LEANDRO MICHELS, Matrícula SIAPE 2490362, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão Instituto de Redes Inteligentes do Centro de Tecnologia, Código FG4.118, para a qual foi designado pela Portaria N. 099/2022/CT, de 20/05/2022. Nº 47 - Designar PAULO ROBERTO SILVEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE 1273988, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão Instituto de Redes Inteligentes da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.118, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN ()Republicado por ter saído no DOU de 23/03/2023, seção 2, página 27, com incorreção no original UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.376, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Reitoria Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Demitir, o servidor MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2073184, Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe II, Padrão de Vencimento 4, nos termos do Art. 132 (incisos I e IV) da Lei nº 8.112/90 (Processo SEI nº 23089.004344/2022-84 e nº 23089.006221/2023-69) e considerando as infrações ao Art. 116, inciso X, Art. 117, inciso I, com fundamento nos incisos II e III do Art. 132 do mesmo diploma legal (Processo SEI nº 23089.006238/2023-16 e nº 23089.007164/2022-54). Declarar vago o cargo acima citado. RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 1.375, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor JOSE CARLOS PRATES, Matrícula SIAPE nº 1161122, ocupante do cargo de Professor Titular, Referência 4, Regime de Dedicação Exclusiva, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge NADIR EUNICE VALVERDE BARBATO DE PRATES, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.006523/2023-37). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 352 - Designar o(a) servidor(a) DOUGLAS MARTINS SOUSA, matrícula SIAPE nº 2361645, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, FG- 02, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 353 - Designar o(a) servidor(a) LIDIANE ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2378925, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. DENILSON DA SILVA COSTA Pró-Reitor de Ensino de Graduação no exercício da Reitoria PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 357 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE APOIO À DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta Universidade, o(a) servidor(a) KARLA LEANDRO RASCKE, matrícula SIAPE nº 3045936, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 358 - Nomear o(a) Professora do Magistério Superior KARLA LEANDRO RASCKE, matrícula SIAPE nº 3045936 para ocupar o cargo de direção de COORDENADORA- GERAL, CD-04, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. DENILSON DA SILVA COSTA Pró-Reitor de Ensino de Graduação no exercício da Reitoria