DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032400040 40 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Conversão Latinoamericana de Vendas 2023 da Principal Financial Group, a realizar-se em Puerto Varas, Chile. As despesas com passagens aéreas, hospedagem, alimentação e locomoção serão a cargo da Principal. CARLA NESI DESPACHO DO PRESIDENTE DE 22 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA, Vice Presidente do Banco do Brasil, no período de 27 a 31 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do LAC Senior Client Council organizado pela VISA e visita ao Innovation Centre de Londres, a realizar-se em Londres, Inglaterra. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo da Visa. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA Nº 30, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar JOÃO HENRIQUE FABER DE CASTRO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 1725701, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, na Gerência de Gestão de Pessoas (GEGEP), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), na sede desta autarquia. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, tendo em vista o Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora ISABELA MARIA LISBOA BLUMM, Matrícula SIAPE 1623964, Analista Técnico de Políticas Sociais, e do servidor JULIO CESAR ELPIDIO DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE 2476666, Especialista em Financiamento e Execução, ambos lotados na Secretaria de Gestão e Inovação, no período de 29/03/2023 a 03/04/2023, inclusive trânsito, com ônus, para participarem do evento Brazil Conference 2023, que será realizado no período de 31/03/2023 a 01/04/2023, na cidade de Cambridge, Boston (Processo nº 19973.102699/2023-77). CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 60, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 1 da Portaria MGI n° 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 47, em 09 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000812/2023-15, resolve: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para terem o acesso habilitado ao perfil de Solicitante de Passagem, no SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, com a finalidade de realização de pesquisa de preço, indicar a reserva, solicitar e autorizar a emissão de bilhetes de passagem, por meio da agência de viagem, remarcar, solicitar novo bilhete ou reaproveitar um bilhete não utilizado a saber: NADIA MARIA DE OLIVEIRA PARENTES - Matrícula 161649 FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA - Matrícula 1744801 DINORAH SANT ANNA RAMOS - Matrícula 0757356 MARILENA RIBEIRO LIMA DOS SANTOS - Matrícula 1104337 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 61, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso das atribuídas pela Portaria MGI n° 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.193 de 27 de novembro de 2019, considerando o que consta do Processo nº 08227.000812/2023-15, resolve: Art. 1º Delegar ao servidor Joelson da Silva, Coordenador(a)-Geral de Administração do Arquivo Nacional, e seu Substituto eventual, formalmente designado, realizar autorização eletrônica exigida pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, nos deslocamentos aprovados pela Diretora Direção-Geral do Arquivo Nacional nos perfis Proponente, Ordenador de Despesas e Autoridade Superior. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica, no sistema SCDP, o controle sobre a inserção de dados, de modo que reflita fielmente a autorização constante no processo que a fundamentou, inclusive no que concerne ao número de participantes do evento, programa, ação e demais informações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 63, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso das atribuídas pela Portaria MGI n° 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.193 de 27 de novembro de 2019, considerando o que consta do Processo nº 08227.000882/2023-65, resolve: Art. 1º Designar a servidora DIANA SANTOS SOUZA , Matrícula SIAPE nº 3329391, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora-Geral do Arquivo Nacional, Código CCE 1.17, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 65, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000882/2023-65, resolve: Art. 1º Dispensar Leandro Esteves de Freitas, matrícula SIAPE nº 1577798, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor-Geral do Arquivo Nacional, Código CCE 1.17, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA SGC/ME Nº 2.098, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100070/2023-13, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSÉ DIVINO RODRIGUES GALVÃO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 6128840, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Orçamento, código FCE 1.13, do Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA SGC/ME Nº 2.099, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100070/2023-13, resolve: Art. 1º Designar ALMINO JOSÉ DE SOUZA, Administrador, matrícula Siape nº 2794798, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Orçamento, código FCE 1.13, do Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA SGC/ME Nº 2.103, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100068/2023-36, resolve: Art. 1º Designar TANIA MARIA SILVA LIMA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6757952, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte a Informação de Custos, código FCE 1.07, da Coordenação de Informações de Custos da Coordenação-Geral de Informação de Custos do Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA SGC/ME Nº 2.125, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, no Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.121773/2023-90, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público ANTONIO DE PADUA BRITO VAZ, matrícula Siape nº 0162199, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação CILAIR RODRIGUES DE ABREU SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.110, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 14021.123317/2023-84, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RODRIGO MENDES XAVIER, matrícula SIAPE nº 1799542, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Bras í l i a / D F. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.107, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 19973.103960/2023-56, resolve: