DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência. 23-0188 FLOR DO ASFALTO Processo: 01416.004992/2022-49 Proponente: GORE PRODUTORA CINEMATOGRÁFICA LTDA Cidade/UF: São Bernardo do Campo / SP CNPJ: 06.963.884/0001-66 Valor total do Projeto: R$ 2.400.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 872, realizada em 14/03/2023 23-0195 AUTS - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.010146/2022-68 Proponente: TAKAPY DIGITAL ART LTDA Cidade/UF: Salvador / BA CNPJ: 03.250.728/0001-60 Valor total do Projeto: R$ 920.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 920.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 81-E, de 17/03/2023 23-0196 ENTRE DOIS UM NOVO MUNDO Processo: 01416.006253/2022-91 Proponente: RIZOMA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EIRELI Cidade/UF: Manaus / AM CNPJ: 10.499.966/0001-79 Valor total do Projeto: R$ 605.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 605.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 82-E, de 17/03/2023 23-0197 ESTOPIM Processo: 01416.011681/2022-36 Proponente: ESCAFANDRA TRANSMEDIA PRODUÇOES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 32.994.367/0001-64 Valor total do Projeto: R$ 499.548,50 Valor solicitado ao FSA: R$ 499.548,50 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 83-E, de 17/03/2023 23-0198 NINHO TINTO Processo: 01416.005065/2022-46 Proponente: PLATÔ FILMES EIRELI Cidade/UF: Boa Vista / RR CNPJ: 21.265.743/0001-63 Valor total do Projeto: R$ 2.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 84-E, de 17/03/2023 23-0199 IMAGEM DO PENSAMENTO Processo: 01416.011524/2022-21 Proponente: BODHGAYA FILMS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 12.026.302/0001-18 Valor total do Projeto: R$ 521.435,20 Valor solicitado ao FSA: R$ 495.363,44 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 85-E, de 17/03/2023 23-0200 RAINHAS DAS ÁGUAS Processo: 01416.011661/2022-65 Proponente: FRAME 22 NÚCLEO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO LTDA Cidade/UF: Curitiba / PR CNPJ: 19.797.721/0001-00 Valor total do Projeto: R$ 1.950.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.950.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 86-E, de 17/03/2023 23-0201 MISTÉRIOS DE ENTREVER - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.011743/2022-18 Proponente: PH7 PRODUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 08.745.908/0001-36 Valor total do Projeto: R$ 1.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 87-E, de 17/03/2023 23-0202 ANCESTRALIDADE, PRESENTE Processo: 01416.011373/2022-19 Proponente: CAUE FERNANDES NUNES ME Cidade/UF: Campinas / SP CNPJ: 16.653.286/0001-44 Valor total do Projeto: R$ 600.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 550.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 88-E, de 17/03/2023 23-0203 EXCURSÃO ARTÍSTICA VILLA LOBOS Processo: 01416.011671/2022-09 Proponente: GORE PRODUTORA CINEMATOGRÁFICA LTDA Cidade/UF: São Bernardo do Campo / SP CNPJ: 06.963.884/0001-66 Valor total do Projeto: R$ 440.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 300.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 91-E, de 17/03/2023 23-0205 HYSTERIA Processo: 01416.011370/2022-77 Proponente: JUNIA TEIXEIRA NOGUEIRA LIMA Cidade/UF: Araxá / MG CNPJ: 31.479.448/0001-63 Valor total do Projeto: R$ 1.400.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.400.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 93-E, de 20/03/2023 23-0206 SILVIA OROZ E O CINEMA DE LÁGRIMAS DA AMÉRICA LATINA Processo: 01416.011345/2022-93 Proponente: BALTAZAR PRODUÇÃO & CONTEÚDO LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 23.130.051/0001-33 Valor total do Projeto: R$ 750.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 94-E, de 20/03/2023 Art. 4º Aprovar a revisão orçamentária do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 23-0073 TRAVESSIA Processo: 01416.008106/2022-56 Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A. Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.378.559/0001-12 Valor total aprovado: de R$ 15.000.000,00 para R$ 15.090.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11330-1 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11331-X Valor aprovado no art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 0,00 para R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11431-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 871, realizada em 02/03/2023 Prazo de captação: até 31/12/2024 Art. 5º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS PORTARIA CAE Nº 4/ARC, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS, usando da competência que lhe foi delegada em Portaria GABAER nº 25/GC1, de 11 de janeiro de 2022, publicado na seção 2 do Diário Oficial da União, Edição 8, de 12 de janeiro de 2022, em conformidade com o item 2.2.1.1.16 do Manual Eletrônico de Cargos e Funções da Aeronáutica do RADA-e - Regulamento de Administração da Aeronáutica, na forma eletrônica, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 10/ARC/2022, da SDAB, resolve: Art. 1º Aplicar sanção à empresa ALS LOGÍSTICA INDÚSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ 13.044.879/0001-15, na modalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com o COMAER, pelo período de 1 (um) ano. A aplicação da sanção se faz em razão do descumprimento ao disposto nos subitens 6.1, 6.13 e 6.18 do Termo de Referência nº 1/AB1/2020, referente ao Pregão 129/CAE/2020 c/c alínea "d" do subitem 6.1.14 da ICA 12-23/2019 e no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, conforme determinação do Ordenador de Despesas da SDAB, Brig Int Gilson Alves de Almeida Júnior, prolatado no Despacho Decisório nº 45/AJUR/17469, de 11/10/2022 da Subdiretoria de Abastecimento da DIRAD. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int PORTARIA CAE Nº 5/ARC, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS, usando da competência que lhe foi delegada em Portaria GABAER nº 25/GC1, de 11 de janeiro de 2022, publicado na seção 2 do Diário Oficial da União, Edição 8, de 12 de janeiro de 2022, em conformidade com o item 2.2.1.1.16 do Manual Eletrônico de Cargos e Funções da Aeronáutica do RADA-e - Regulamento de Administração da Aeronáutica, na forma eletrônica, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 18/ARC/2022, da SDAB, resolve: Art. 1º Aplicar sanção à empresa VALDOMIRO PEIXOTO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 26.747.679/0001-70, na modalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com o COMAER, pelo período de 1 (um) ano. A aplicação da sanção se faz em razão do descumprimento ao disposto nos subitens 12.23 e 12.25 do Termo de Referência nº 15/AB1/2021, referente ao Pregão 122/CAE/2021 c/c alínea "d" do subitem 6.1.14 da ICA 12-23/2019 e no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, conforme determinação do Ordenador de Despesas da SDAB, Brig Int Gilson Alves de Almeida Júnior, prolatado no Despacho Decisório nº 44/AJUR/17467, de 10/11/2022, da Subdiretoria de Abastecimento da DIRAD. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA Nº 72, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Realoca Cargo Comissionado Executivo- CCE, dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, substituto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 16 e 17 do Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, resolve: Art. 1º Realocar o Cargo Comissionado Executivo CCE-2.05, dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Art. 2º Fica realocado, na Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), um Cargo Comissionado Executivo -CCE, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, localizado na Divisão Operacional para o Gabinete da Superintendência.