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Diário Oficial da União · 09/02/2023 · pág. 83

DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023020900083 83 Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1

TGGCa,s,j Consumo de Geração Total do Agente Descrição Informação consolidada correspondente ao consumo da geração de cada perfil de agente “a” no submercado “s” (Sul, Sudeste/Centro- Oeste, Norte e Nordeste), por período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero

TRCa,s,j Consumo Total do Agente Descrição Consumo Total do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero

TRC_CAT_D_Ga,s,j Total de Consumo Cativo Associado ao Distribuidor ou Gerador Descrição Total de Consumo Cativo Associado ao Distribuidor/Gerador do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero

TRC_CAT_CLa,s,j Total de Consumo Cativo do Consumidor Livre Descrição Informação consolidada correspondente ao consumo cativo atribuído a cada perfil de agente “a”, pertencendo à classe de consumidor livre, por submercado “s”, período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero

3.Anexos

3.1.Anexo I – Cálculo do Fator de Disponibilidade

Objetivo:

Identificar os Fatores de Disponibilidade a serem aplicados às usinas.

Contexto:

O Fator de Disponibilidade é utilizado para:

A Figura 15 situa a etapa de cálculo do fator de disponibilidade em relação ao módulo completo:

Figura 15: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Medição Contábil”

3.1.1.Detalhamento do Processo de Determinação dos Fatores de Disponibilidade

O cálculo do Fator de Disponibilidade é realizado apenas para as usinas que possuem garantia física definida pelo MME e é composto pelo seguinte processo:

Os processos de cálculo dos Fatores de Disponibilidade das Usinas são compostos pelos seguintes comandos e expressões:

Cálculo do Fator de Disponibilidade das Usinas para ajuste das Garantias Físicas

22.O fator de disponibilidade é calculado de acordo com o tipo de usinas conforme as seguintes expressões: