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Diário Oficial da União · 09/02/2023 · pág. 92

DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023020900092 92 Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1

Se ∑ 𝑀1_𝐺𝑖,𝑗 𝑖∈𝑝 = 0 ou se a parcela de usina “p” NÃO tiver sua Garantia Física publicada calculada no PMI: 𝐹_𝑃𝑅𝐶_𝐺𝐹𝑝,𝑗 = 1 Caso contrário: 𝐹_𝑃𝑅𝐶_𝐺𝐹𝑝,𝑗 = 𝑚𝑖𝑛 (1; ∑ ((∑ 𝑀1_𝐺𝑖,𝑗 𝑖∈𝑝 ) ∗ (1 − 𝐹_𝑇𝐸𝑆𝑇𝐸𝑝.𝑗) + 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑀1_𝐺𝑖,𝑗) 𝑗∈12𝑀𝐴 ∑ ((∑ 𝑀0_𝐺𝑖,𝑗 𝑖∈𝑝 ) ∗ (1 − 𝐹_𝑇𝐸𝑆𝑇𝐸𝑝.𝑗) + 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑀0_𝐺𝑖,𝑗) 𝑗∈12𝑀𝐴 ) Onde: F_PRC_GFp,j é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da Rede Compartilhada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” M1_Gi,j é a Medição Ajustada associada ao canal G do ponto de medição “i”, no período de comercialização “j”
F_TESTEp,j é o Fator de Teste associado à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” ADDC_M1_Gi,j é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com efeito no cálculo do M1_G do ponto de medição “i”, no período de comercialização “j” M0_Gi,j é a Medição Integralizada do canal G do ponto de medição “i”, no período de comercialização “j” ADDC_M0_Gi,j é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com efeito no cálculo do M0_G do ponto de medição “i”, no período de comercialização “j” “12MA” é o conjunto de 12 meses que compreende o mês de apuração “m” e os 11 meses que o antecedem (“m-11” a “m”)

3.2.3.Dados de Entrada do Processo de Cálculo das Perdas Internas de Usinas ADDC_M0_Gi,j Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com efeito no cálculo do ponto de medição M0_G Descrição Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com efeito no cálculo do M0_G do ponto de medição “i”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero

ADDC_M1_Gi,j Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com efeito no cálculo do ponto de medição M1_G Descrição Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas com efeito no cálculo do M1_G do ponto de medição “i”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero

ADDC_PDI_Mp,m Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd com efeito no cálculo de perdas internas Descrição Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd com efeito no cálculo de perdas internas para a parcela de usina “p”, no mês de Apuração “m” Unidade MWh Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

ADDC_PDI_MED_Mp,m Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd com efeito no cálculo do PDI_MED Descrição Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd com efeito no cálculo do PDI_MED da parcela de usina “p”, no mês de Apuração “m” Unidade MWh Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

DVi,j Disponibilidade Verificada da Unidade Geradora Descrição Quantidade final de energia que uma unidade geradora associada a uma parcela de usina "p", é tecnicamente capaz de produzir em um período de comercialização "j", quando da realização do despacho da usina não hidráulica pelo ONS Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero

F_PDI_GF_ANTp,f Fator de Ajuste da Garantia Física Anterior em função da Média das Perdas Internas Descrição Fator de Ajuste da Garantia Física Anterior em função da Média das Perdas Internas da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f” Unidade n.a. Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero

Importante: O número de horas utilizado no cálculo deve ser crescente até se completar o histórico de 12 meses. Por exemplo, se no primeiro cálculo a usina contar com somente uma hora no histórico, deve-se utilizar somente o dado desta hora, na segunda hora, utiliza-se somente os dados das duas horas e assim até se completar o histórico de doze meses.