DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13.A Sobra Disponível para Alocação de Energia Secundária é determinada por submercado e período de comercialização. Esse componente do MRE é estabelecido a partir das Sobras Totais de Geração apuradas em cada submercado descontadas as energias utilizadas para cobertura das garantias físicas das usinas deficitárias, dado pela seguinte expressão: ����������� � ��� ��� ��������������� � ������������ ��� �������������� � �� Onde: SOBRASECs,j é a Sobra Disponível para Alocação de Energia Secundária por submercado “s”, no período de comercialização “j” SOBRA_S_MREs,j é a Sobra Total de Garantia Física por submercado “s”, no período de comercialização “j” COBGFIS_Ss,j é a Quantidade Disponível para Cobertura de Garantia Física por Submercado “s”, no período de comercialização “j” COBGFIS_Pp,s,j é a Quantidade Alocada de Outros Submercados para Cobertura de Garantia Física para a parcela de usina “p”, e por submercado “s”, no período de comercialização “j”” 14.O Direito à Energia Secundária Integralizado por Submercado é calculado pela soma de todos os Direitos à Energia Secundária particulares das usinas desse submercado. Esse cálculo se faz necessário porque, do mesmo modo que no processo de alocação de energia para cobertura da garantia física, a alocação da Energia Secundária ocorre prioritariamente no submercado próprio de cada usina, dado pela seguinte expressão: ��������� � � ��������� ���

��� � ���� Onde: DSEC_Ss,j é o Direito à Energia Secundária Integralizado por Submercado “s”, no período de comercialização “j” DSEC_Pp,j é o Direito à Energia Secundária, por parcela de usina “p” participante do MRE, no período de comercialização “j” “PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p”, participantes do MRE 15.O cálculo do Excedente de Energia Secundária para complementação externa do submercado é função da existência de sobras de Energia Secundária além do Direito à Energia Secundária Integralizado por Submercado. 15.1.Caso a sobra disponível seja superior ao Direito à Energia Secundária Integralizado por Submercado, então a diferença desses dois valores corresponde ao Excedente de Energia Secundária disponível. Dessa forma: Se: ����������� � ��������� Então: ������������ � ����������� � ��������� Onde: SOBRASECs,j é a Sobra Disponível para Alocação de Energia Secundária por submercado “s”, no período de comercialização “j” DSEC_Ss,j é o Direito à Energia Secundária Integralizado por Submercado “s”, no período de comercialização “j” EXCED_SECs,j é a Excedente de Energia Secundária do submercado “s”, no período de comercialização “j” Representação Gráfica

Figura 19: Representação gráfica do processo de determinação do Excedente de Energia Secundária 15.2.Caso a sobra disponível seja inferior ou igual ao Direito à Energia Secundária Integralizado por Submercado, então não há Excedente de Energia Secundária para o período de comercialização correspondente. Dessa forma: Se: ����������� � ��������� Então:

������������ � � Onde: SOBRASECs,j é a Sobra Disponível para Alocação de Energia Secundária por submercado “s”, no período de comercialização “j” DSEC_Ss,j é o Direito à Energia Secundária Integralizado por Submercado “s”, no período de comercialização “j” EXCED_SECs,j é a Excedente de Energia Secundária do submercado “s”, no período de comercialização “j” 16.O Excedente Total de Energia Secundária representa o total de eventuais excedentes de Energia Secundária apurados em todos os submercados, por período de comercialização, determinado por meio da seguinte expressão: