DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Celso Luiz Moretti, Presidente da Embrapa, Guy de Capdeville, Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação da Embrapa; António Guerreiro de Brito, Presidente do ISA, Anne-Lucie Wack, Diretora Geral do L'Institut Agro. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.23/0015-4. Partes: EMBRAPA e ECOPOWER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA; CNPJ/MF n° 18.269.815/0001-36; Objeto: Contrato de implantação de usinas fotovoltaicas para minigeração distribuída no sistema on-grid, nas Embrapa do lote da região Sudeste - Embrapa Milho e Sorgo/Embrapa Gado de Leite - Campo Experimental de Santa Mônica/Embrapa Gado de Leite - Campo Experimental de Coronel Pacheco/ Embrapa Agroindústria de Alimentos e Embrapa Pecuária Sudeste, com a potência total de 800kWpico. Modalidade: Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 09/2022; Data da assinatura: 23/02/2023. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2025; Valor Global: R$ 3.736.000,00; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, ALEXANDRE AIRES DE FREITAS e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e o Sócio Administrador ANDERSON LUCAS DE OLIVEIRA , pela Contratada. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direito Autorais Patrimoniais. Partes Embrapa Agroindústria de Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92. Contrato SAIC 22100.22/0099-9 e Leda Maria Fortes Gottschalk CPF .253.407-*, Janine Passos Lima da Silva CPF .245.287-, Regina Isabel Nogueira CPF .326.668-, Edmar das Mercês Penha CPF .984.067-*, Simone Duarte de Oliveira Costa CPF .668.767- Sidinea Cordeiro de Freitas CPF .148.137 , Karina Maria Olbrich dos Santos CPF .040.908-*. Objetivo: Cessão, pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada "Produção de Fermento Lático Nacional usando a cepa Lactiplanti bacillus plantarum TRA061675". Modalidade de Licitação: Não Aplicável. Fonte de Recursos: Não Aplicável. Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 23/02/2023. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Pela Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Adélia Ferreira de Faria, e as pessoas físicas, autor e autoras da obra, acima qualificada. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA: ANA CRISTINA DE ABREU SIQUEIRA; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista, Ana Cristina de Abreu Siqueira, Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO"; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente; Estudante: Ana Cristina de Abreu Siqueira EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PRODUÇÃO DE SEMENTES. Processo SEI nº 21156.004078/2022-13, SAIC nº 20100.23/0021-6; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) e o CEREALISTA AMENDOFANTE LTDA (CNPJ nº 18.544.118/0001-46); Objeto: Tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para condução de campos de produção de sementes de amendoim da cultivar BRS 421 OL, visando exclusivamente à obtenção de sementes genéticas para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 23/02/2023; Signatários: Alderi Emídio de Araújo- Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO e Leordino Tenório Neto-Representante Legal, pela AMENDOFA N T E . EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.000146/2020-83, Embrapa Cód 22500.22/0047-4; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Ana Caroline Batista da Silva CPF .940.262-*; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Conservação e multiplicação in vitro de plantas medicinais". Data de assinatura: 10/10/2022; Vigência: 10/10/2022 até 31/08/2023; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Célia Maria Braga Calandrini de Azevedo, Chefe-adjunto em exercício de Pesquisa e Desenvolvimento e Ana Caroline Batista da Silva, Bolsista CNPq. EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio, manutenção e apoio Administrativo, que entre si celebram: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ 00.348.003.0123-99 e a Empresa C. E. C. Serviços de Construção Ltda - CNPJ 63.653.828/0001-69. O objeto: do presente instrumento é contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços, com emprego de equipamentos necessário à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa, conforme o Termo de Referência, anexo do Edital que passa a integrar este Contrato sob forma de Anexo I. Vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início 01/03/2023, podendo ser prorrogado por iguais período de limite de até 5 (cinco) anos. ; Fonte de recursos: 1000000000; Modalidade licitação: pregão 16/2022; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Data da Assinatura: 23/02/2023; Signatários: Chefe Adjunto de Administração, Sr. Flávio Ricardo Moura da Silva e Chefe-Geral Sr. Everto Rabelo Cordeiro, pela Embrapa e Sr. Sandro de Lima Correa, pela empresa contratada. EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Referencial nº 65, de 18/05/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Amanda Vasconcelos Andrade - ME (Contatada) - CNPJ/MF 13.871.949/0001-09; Objeto: Fornecimento de materiais de manutenção, de forma parcelada, conforme as necessidades da Embrapa Caprinos e Ovinos; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 55/2022; Fonte do Recurso: tesouro; Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Data de Assinatura: 24/02/2023; Vigência: de 24/02/2023 a 24/07/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Amanda Vasconcelos Andrade, pela Contratada. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: APOSTILA Nº 4400027349. Nº do PROCESSO: 21175.000261/2023-01. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Contratado: PONTUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 14.983.004/0001-41. Objeto: Repactuação em decorrência da CCT 2023/2025. Data da Assinatura: 24/02/2023. Valor estimado total: R$ 415.173,35. Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral, e Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Florestas e Manoel Ribeiro Junior pela Pontual. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002860 do Pregão nº 002/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de peças e componentes de hardware para os equipamentos de informática da Embrapa Florestas. Data de assinatura: 24/02/2023. Valor Total da Ata: R$ 55,00. Vigência 12 meses. Registrada: C Kozar dos Santos Info Eletro, CNPJ 32.314.972/0001-47. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002856 do Pregão nº 002/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de peças e componentes de hardware para os equipamentos de informática da Embrapa Florestas. Data de assinatura: 24/02/2023. Valor Total da Ata: R$ 5.023,80. Vigência 12 meses. Registrada: Pagnan & Baches Ltda., CNPJ 20.953.739/0001-25. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002858 do Pregão nº 002/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de peças e componentes de hardware para os equipamentos de informática da Embrapa Florestas. Data de assinatura: 23/02/2023. Valor Total da Ata: R$ 3.500,00. Vigência 12 meses. Registrada: RCC Comércio de Eletrônicos Ltda., CNPJ 08.096.586/0001-41. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002859 do Pregão nº 002/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de peças e componentes de hardware para os equipamentos de informática da Embrapa Florestas. Data de assinatura: 23/02/2023. Valor Total da Ata: R$ 4.004,00. Vigência 12 meses. Registrada: Habitus Digital - Comércio e Serviços de Informática Ltda., CNPJ 41.010.343/0001-14. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002857 do Pregão nº 002/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de peças e componentes de hardware para os equipamentos de informática da Embrapa Florestas. Data de assinatura: 23/02/2023. Valor Total da Ata: R$ 408,24. Vigência 12 meses. Registrada: Quality Atacado Ltda., CNPJ 15.724.019/0001-58 . Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE CORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135017 Nº Processo: 21177.000116/2023. Objeto: Contratação de empresa para manutenções e fornecimento de material para infraestrutura do BIOPEC. OBS. PEDIMOS ATENÇÃO AO ITEM 2, POIS A NÃO FOI POSSÍVEL ACHAR UM CÓDIGO COMPATÍVEL NO COMPRASNET, ASSIM SENDO DEVE SER OBSERVADA A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2023 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rádio Maia, 830 - Zona Rural, Vila Popular - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135017-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site https://www.embrapa.br/gado-de-corte/licitacoes ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do email [email protected] ou telefone (67) 3368-2019.. SANDRO SILVIO PINHEIRO Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 24/02/2023) 135017-13203-2023NE000001 EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Certifique Soluções Ltda., CNPJ nº 13.086.399/0001-17; Objeto: Prestação de serviços continuados, sob demanda, de manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças das capelas de exaustão de gases da Embrapa/CNPMF; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2022 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 114.999,83; Data de assinatura: 23/02/2023; Vigência: de 23/02/2023 a 23/02/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Jorge de Castro Silva, pela Contratada. EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e Forted Telecomunicações Ltda, CNPJ 06.699.342/0001-28; SAIC n.º 23400.23/0007-6 Objeto: Serviço de troca de cabeamento telefônico da Embrapa Meio-Norte; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 2.592,00; Modalidade: Dispensa de Licitação; Data de assinatura: 23/02/2023; Período: 23/02/2023 a 23/03/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe- Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. Francisco Vilmar Filho, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N.º 01 ao contrato de prestação de serviços de acesso à sistema de pesquisa de preços públicos praticados em licitações e consolidação de informações, disponível via WEB; SAIC n.º 23400.22/0003-6-01; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133- 60 e a Promáxima Gestão Empresarial Ltda, CNPJ 16.538.909/0001-38; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico; Fonte de Recurso: 1050000063; Valor Total R$ 2.829,96 (dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos); Vigência: 05/03/2023 a 05/03/2024; Data de assinatura: 23/02/2023; Signatários: Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira e Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa e Victor Hugo Soares da Costa, pela Contratada.