DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700021 21 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 160130 Nº Processo: 64101001167202337 . Objeto: Aquisição de alimento advindos do programa de Agricultura Familiar Total de Itens Licitados: 00071. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de alimento advindos do programa de Agricultura Familiar Declaração de Dispensa em 23/02/2023. FELIPE ROSA BARROSO MAGNO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/02/2023. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO. Cmd 11¨rm. Valor Global: R$ 101.390,22. CNPJ CONTRATADA : 04.756.590/0001-38 COOPERATIVA CENTRAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE MINEIRO - ALFA. Valor: R$ 7.043,50. CPF CONTRATADA : 106.429.446-44 FABIO JUNIOR FERREIRA A LV ES . Valor: R$ 2.542,91. CNPJ CONTRATADA : 14.355.554/0001-16 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UBERLANDIA E REGIAO. Valor: R$ 62.125,12. CNPJ CONTRATADA : 18.450.014/0001-72 ASSOCIACAO CAMPONESA DE PRODUCAO DA REFORMA AGRARIA DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA. Valor: R$ 27.901,41. CPF CONTRATADA : 493.824.896-49 FABIO HENRIQUE ALVES. Valor: R$ 1.777,28 (SIDEC - 24/02/2023) 160130-00001-2023NE000001 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160066 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 64332.002236/2021-44. Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços na obra do remanescente da construção da escola de comunicações (escom), no centro de comunicações e guerra eletrônica do exército em sobradinho/df. Vigência: 27/02/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.831.336,76. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 45/2020-CRO/11. Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 09.229.458/0001-91 - MTEC COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual da obra de construção de usina fotovoltaica com potência de 2160 kwp, para atender ao qgex, em brasília/df.. Vigência: 27/02/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.737.828,87. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 21/2020-CRO/11. Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 06.271.784/0001-79 - SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual referente a obra de adequação do 2º piso da dcipas no quartel general do exército em brasília/df. Vigência: 23/02/2023 a 26/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.673.803,46. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11, torna público o resultado do julgamento da proposta referente ao Convite 01/2023, cujo objeto é a Adequação da subestação de 500KVA da Seção de educação Física (SEF) do Colégio Militar de Brasília (CMB) em Brasília-DF no Distrito Federal, após análise técnica da proposta mais vantajosa apresentada pela empresa ANALÊ EIRELI CNPJ 43.247.895/0001-76 no valor de R$ 199.922,30(cento e noventa e nove mil novecentos e vinte dois reais e trinta centavos), atendeu os requisitos do Edital e foi considerada exequível. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/02/2023) 160066-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160148 Nº Processo: 65263004796202248. Objeto: Adequação da rampa de acesso da 7º Cia de Inteligência (7º Cia Int) na Base de Administação e Apoio do Comando Militar do Planalto (B Adm Ap/CMP). Informações gerais: O edital e seus anexos serão fornecidos na integra aos interessados, a partir da data da publicação do aviso desta licitação, mediante solicitação (google drive) enviada por e-mail [email protected] . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160148-2-00001-2022. Entrega das Propostas: 15/03/2023 às 10h00. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, - BRASÍLIA/DF. MOACIR MENDONCA LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2023) 160148-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160518 Número do Contrato: 10294/2022. Nº Processo: 64009.008356/2021-27. Pregão. Nº 55/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 14.551.772/0001-26 - METAL TEC COMERCIO, LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação e ajuste do contrato nº 10294/2022. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.300,00. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023). 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160491 Nº Processo: 64326003447202345. Objeto: Contratação de serviço de execução de sondagem geotécnica de simples reconhecimento de solo tipo SPT e sondagem rotativa em solo e em rocha para obras da Comissão Regional De Obras da 2ª Região Militar do estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 27/02/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLOVIS JESUS DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2023) 167491-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584002209202371. Objeto: Aquisição de CURATIVOS - insumos e acessórios utilizados para instalação de Terapia por Pressão Negativa no tratamento de feridas complexas em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2023) 160495-00001-2023NE000001 BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160460 Nº Processo: 64225003884202305. Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - da UASG 160460 - Base de Apoio Regional de Bauru (Exército Brasileiro), para a futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Bandeirantes, 3-55 / Centro, Centro - Bauru/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160460-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os Fornecedores deverão atentar para os diversos locais de entrega (Órgão Gerenciador + Órgãos Participantes). EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2023) 160460-00001-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160466 Nº Processo: 64306018648202113. Objeto: Republicação do Pregão SRP 08/2022 para aquisição de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/02/2023 das 10h00 às 12h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao, Jardim Chapadão - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO GABRIEL AQUINO SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2023) 160466-00001-2022NE000010 2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160463 Nº Processo: 64141000660202363. Objeto: Eventual Aquisição de material de limpeza, higienização, jardinagem e descartáveis, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades do 2º Batalhão de Logístico e das Organizações Militares desta Grande Unidade (GCALC). Total de Itens Licitados: 54. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Via Anhaguera Km 101 - Faz. Chapadao,(av Sd Pasarinho n 3.900), - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160463-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO CAMPOS ROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2023) 160463-00001-2023NE000001