DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maciel, cidade Rio Branco/AC - CEP: 69.918-500, a sanção a seguir especificada, em razão de descumprimento do Contrato nº 10/2022, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2021, que tem como objeto a prestação contínua de serviços terceirizados de limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de insumos, materiais, utensílios e equipamentos para atuação no Campus Tarauacá. Sanção restritiva de direitos: Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, conforme item 23.1.3 e 23.2.4, do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão SRP nº 03/2021, com fulcro no art. 7°, da Lei n° 10.520/02, c/c art. 49, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019; e no art. 2º, §5º, inciso III e VII, da Portaria IFAC nº 758/2022; Dosimetria: 06 (seis) meses, correspondentes à aplicação da "pena-base", prevista no art. 8º, e da agravante prevista no art. 12, inciso I, da Portaria IFAC nº 758/2022. Sanção pecuniária: Multa no valor total de R$ 9.062,42 (nove mil e sessenta e dois reais, e quarenta e dois centavos), correspondente ao total de 46% (quarenta e seis por cento) do valor mensal do Contrato, conforme item 7 da Tabela constante no item 23.4 do Termo de Referência, em consonância com o art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: CONVÊNIO nº 01/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. OBJETO: Estabelecer Cooperação mútua entre as Instituições, no que diz respeito à cooperação que será prestada pela servidora do IFAC, para prestação de Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), para o projeto o qual tem por objetivo a contribuição profissional para atendimento das demandas e necessidades institucionais nas áreas relativas a licitação e contratos do IFRN, com a disponibilização de mão de obra pelo IFAC, com vistas ao desenvolvimento de fiscalização de contratos, a ser prestada pela servidora DIANA HADAÇA DE LIMA ARAÚJO VILELA.VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor a contar de 1º de março de 2023, pelo prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de ser renovado mediante Termos Aditivos, com vigência de igual período até o limite de dois anos. SIGNATÁRIOS: Ubiracy da Silva Dantas - Reitor Substituto do Instituto Federal do Acre - IFAC e José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 06/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB. OBJETO: Estabelecer a continuidade ao Acordo de Colaboração Técnica nº 06/2022 firmado entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento de atividades do servidor Raildo da Silva Lopes Medeiros, TAE - Economista, com a disponibilização de mão de obra pelo IFAC, para realização de desenvolvimento institucional e difusão tecnológica, bem como atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, conforme plano de trabalho para atendimento das demandas e necessidades institucionais no IFPB. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor a contar de 23 de fevereiro de 2023, pelo prazo de seis meses (6 meses). SIGNATÁRIOS: Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora do Instituto Federal do Acre - IFAC e Mary Roberta Meira Marinho - Reitora do Instituto Federal da Paraíba INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS MACEIÓ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Nº 8/2023. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DO ES P Í R I T O SANTO CAMPUS VITÓRIA - IFES, inscrito no CNPJ Nº 10.838.653/0002-89. INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL - CAMPUS MACEIÓ, inscrito no CNPJ Nº 10.825.373/0003-17. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO, inscrita no CNPJ Nº 03.832.178/0001-97. Objeto: implementação de projetos voltados à formação no uso das tecnologias digitais, combinadas ao empreendedorismo e à inovação, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais. Vigência: da data de assinatura deste Acordo, com término previsto para 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993. Data da Assinatura: 21/02/2023. Signatários: Ifes: Hudson Luiz Cogo. Ifal: Damião Augusto de Farias Santos. Facto: Renato Tannure Rotta de Almeida. CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 158383 Nº Processo: 23041046159202211. Objeto: Aquisição de reagentes químicos para laboratórios do IFAL.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alagoas, S/n Bairro Palmeira de Fora, Palmeira de Fora - Palmeira dos Índios/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158383-5-00008- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL FERREIRA DE SANTANA Coordenador de Suprimentos (SIASGnet - 24/02/2023) 158147-26402-2022NE800150 CAMPUS PENEDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152800 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23041.008733/2020-63. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 07.260.872/0001-38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a repactuação do valor do contrato nº 01/2021-campus penedo, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2020.. Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.449,28. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). CAMPUS PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152802 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23041.023425/2020-68. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Registrar a prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual em 210 (duzentos e dez) dias. Vigência: 24/02/2023 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.243.786,62. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 23/2022. ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 23/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A): JERFESON SOUSA GOMES. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 16/08/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e JERFESON SOUSA GOMES pelo (a) contratado (a). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228001751202206. Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliário geral em atendimento às demandas dos campi do Ifap . Total de Itens Licitados: 51. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br- 210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150- 5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 24/02/2023) 158150-26426-2023NE999999 CAMPUS MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158159 Nº Processo: 23228.001719/2022-12. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: . Manutenção para sistema de segurança da biblioteca. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 69.489,96. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 158142 Nº Processo: 23443002569202210. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo que visa atender demandas administrativas e operacionais/auxiliares de natureza complementar e acessórias do Instituto Federal do Amazonas - IFAM estando compreendido a Reitoria, Campus Manaus Distrito Industrial, Polo de Inovação, Campus Itacoatiara, Campus Tefé, Campus Coari e campi Avançados de Manacapuru, Iranduba, Boca do Acre, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142- 5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato (92)98234-1169. ADANILTON RABELO DE ANDRADE Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 24/02/2023) 158142-26403-2023NE800013 CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158273 Nº Processo: 23443001951202397 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Manutenção em caráter emergencial dos ares-condicionados das salas de aula do bloco pedagógico deste IFAM-CSGC. Declaração de Dispensa em 23/02/2023. LEONAM M AT O S CORREIA LIMA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 23/02/2023. ADRIANA MAYARA SOARES NORONHA. Gestora Financeira. Valor Global: R$ 12.100,00. CNPJ CONTRATADA : 23.642.430/0001-02 RICHARD COMERCIO E SERVICOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA . (SIDEC - 24/02/2023) 158273-26403-2023NE000001 CAMPUS ITACOATIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155389 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23744.000172/2021-18. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo de vigência ao contrato 01/2022 Prestação de Serviços de Vigilância Armada IFAM Campus Itacoatiara. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.724,96. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).