DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e OLÍVIA MARA RODRIGUES DE MELO, pelo(a) Contratado(a). EDITAL Nº 103/CAMSDP/IFC, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Francisco do Sul, instituído pelo Edital nº 103 de 23/12/2022, publicado no Diário Oficial da União de 02/01/2023, seção 3, pag. 43. Área: Linguística Letras e Artes; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23476.001431/2022-16; Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1 Fabiane Crys Barbiero 67,40 . Desclassificada Claudia Cristina Sanzovo - JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.012573/2022-01. Dispensa Nº 41/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de fundação de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do projeto intitulado "oferta de programa de formação complementar e desenvolvimento de negócios inovadores em tecnologia da informação e comunicação (tic) para estudantes do ensino médio técnico e de graduação, em nível nacional, com foco no desenvolvimento de aplicativos ios e android.", objeto do termo de execução descentralizada de crédito (ted) nº 10327, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/02/2023 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 4.323.279,88. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). CAMPUS MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23259000313202336. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de MOTORISTA (CBO n° 7824-05) de natureza contínua, em regime de 44 horas semanais, a fim de atender demanda dos campi Maracanaú e Maranguape, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Parque Central, S/n, Distrito Industrial i - Maracanaú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No que tange às diárias, a contratada deverá atender ao item 10.2 do Termo de Referência, anexo ao Edital. . FRANCISCO WANDERSON DA SILVA LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2023) 158319-26405-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.007966/2022-03. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção do aplicativo módulo app sophia biblioteca para complementar as funcionalidades do sistema sophia de gerenciamento de bibliotecas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 3.174,12. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149.001635/2022-69. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 01.070.171/0001-50 - TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras: construção de Laboratório de Agricultura Sustentável e galpão no campus de alegre do ifes. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 11/08/2023. Valor Total: R$ 619.999,37. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). DIRETORIA GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 ao Contrato nº 01/2019 - Pregão Presencial nº 16/2018, Processo Nº 23149.000677/2018-04; Contratante: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus de Alegre, CNPJ: 10.838.653/0012-50; Contratada: AMBRINE DINIZ DA PASCHOA, CPF: 145.181.737-16; Objeto: Concessão de espaço físico para Instalação de Cantina (localizada próximo ao prédio principal). Valor mensal: R$ 500,36. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024; Data de Assinatura: 17/01/2020. CAMPUS ARACRUZ DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ARACRUZ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria 272, de 22.11.2017, publicada no DOU de 23.11.2017, seção II, página 19, e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, e pela Portaria nº. 243, de 03 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2011 do Ministro de Estado da Educação Interino e ainda de acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 1996, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nº. 9.849, de 26 de outubro de 1999, 10.667, de 14 de maio de 2003, 11.784, de 22 de setembro de 2008 e 12.425 de 17 de junho de 2011; Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; Portaria MEC nº 196, de 14 de março de 2013 e também em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2 O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a ausência de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas). 1.3 Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE ESTUDO LO C A L I DA D E REGIME DE T R A BA L H O V AG A . 1. Engenharia Mecânica Aracruz 40h 01 . 2. Matemática Aracruz 40h 01 3. DOS PRÉ REQUISITOS PARA INGRESSO 3.1 REQUISITOS PARA INGRESSO 3.1.1. Engenharia Mecânica: Graduação em Engenharia Mecânica. Em todos os casos com Especialização e ou Mestrado na área ou áreas afins. 3.1.2. Matemática: Licenciatura Plena em Matemática. Em todos os casos, podendo ter Especialização e/ou Mestrado em Educação, Matemática ou áreas afins. Ou, Bacharelado em Matemática. Em todos os casos, podendo ter Especialização e/ou Mestrado em Educação, Matemática ou áreas afins. Ou, Bacharelado em qualquer área da Engenharia com Complementação Pedagógica em Matemática. Em todos os casos, podendo ter mestrado em Matemática, Engenharias, Educação ou áreas afins. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1 Período: Consultar o Anexo I - Cronograma - www.ifes.edu.br 4.1.1 Local: As inscrições irão ocorrer exclusivamente pelo e-mail institucional a seguir: [email protected]. O título no e-mail deverá ser: Inscrição Edital 01/2023 - (Informar o perfil que irá se inscrever. Ex.: Matemática ou Engenharia Mecânica. 4.2 DOCUMENTOS A SEREM ENVIADOS NO ATO DA INSCRIÇÃO 4.2.1 O candidato deverá enviar para o endereço de e-mail especificado no item 4.1.2, de acordo com a vaga pretendida, os documentos listados abaixo, em formato PDF (arquivo único) e na seguinte ordem: a) ficha de inscrição devidamente preenchida (Anexo II); b) ficha de avaliação de títulos devidamente preenchida (Anexo III); c) curriculum lattes ou vitae. d) cópia simples de toda a documentação comprobatória a ser considerada na Prova de Títulos, seguindo rigorosamente a ordem prevista no item 6.1.6. 4.2.2 Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da comprovação da titulação exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser entregue o documento definitivo. 4.2.3 Não serão aceitos arquivos enviados em que o acesso realiza-se por meio de armazenamento em nuvens, como Google Drive e Onedrive. 4.2.4 Em caso de envio de mais de uma inscrição pelo mesmo candidato, será considerada apenas a última inscrição encaminhada, desconsiderando-se as demais. 4.2.5 Será disponibilizado o resultado das inscrições, na data prevista no Cronograma do Edital. No caso de interposição de recurso, o mesmo deverá ser encaminhado para o correio eletrônico especificado no item 4.1.2. utilizando o Formulário de Recurso (Anexo IV). Não serão aceitos recursos enviados por qualquer outra forma. 5. ENDEREÇO Campus Aracruz - Av. Morobá, nº: 248 - Morobá - Cep: 29192-733 - Aracruz - ES. 6. Da Estrutura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: O Processo Seletivo Simplificado será realizado em 02 (duas) etapas distintas e constituído de: Prova de Títulos (classificatória): Embora esta etapa não ser eliminatória, o candidato classificado deverá no momento da contratação apresentar todos os critérios exigidos nos requisitos para ingresso (conforme itens 3 a 3.1.1 e 8 a 8.13). Prova de Desempenho Didático (eliminatória) A cada uma das etapas será atribuída uma pontuação de zero a cem pontos. 6.1 Da Prova de Títulos: A titulação deverá ser enviada no ato da inscrição por e-mail contendo a identificação do candidato: Nome, nº do Edital e área de Estudo/Disciplina a qual o candidato concorre, não podendo em hipótese alguma ocorrer a anexação ou substituição de quaisquer documentos depois da entrega dos títulos. Caso haja dúvidas quanto à veracidade ou informações insuficientes de título apresentado, a Comissão de análise o desconsiderará. Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar seus títulos na forma acima estabelecida, não caracterizando este fato sua eliminação do certame.