DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 24/02/2023) 153163-15237-2023NE000087 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080007890202257. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Soluções em TIC para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 24/02/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23080.049591/2022-90. Modalidade: Pregão Eletrônico 301/2022. Vigência: 27/2/2023 a 27/2/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Reagentes para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (U FS C ) . Fornecedor: 22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.. Valor total registrado: R$ 11.677,9900. Fornecedor: 11.227.424/0001-00 - CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA. Valor total registrado: R$ 1.772,9000. Fornecedor: 20.773.196/0001-64 - DDC SERVIÇOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor total registrado: R$ 9.720,0000. Fornecedor: 12.021.151/0001-05 - DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA. Valor total registrado: R$ 5.162,0000. Fornecedor: 32.578.926/0001-55 - DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor total registrado: R$ 11.644,4800. Fornecedor: 06.867.357/0001-58 - DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor total registrado: R$ 6.395,0000. Fornecedor: 05.696.029/0001-73 - IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA. Valor total registrado: R$ 9.160,0000. Fornecedor: 13.415.600/0001-62 - INGALAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor total registrado: R$ 11.731,9800. Fornecedor: 24.632.970/0001-78 - LB DISTRIBUICAO LTDA. Valor total registrado: R$ 704,0000. Fornecedor: 42.639.607/0001-66 - NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. Valor total registrado: R$ 29.374,2100. Fornecedor: 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Valor total registrado: R$ 530.424,6200. Fornecedor: 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Valor total registrado: R$ 68.512,7200. Fornecedor: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor total registrado: R$ 80.792,0925. Fornecedor: 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Valor total registrado: R$ 566,1500. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD, Portugal. Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas entre as universidades supracitadas, com o intuito de expandir as suas relações acadêmicas, estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2028. Data de Assinatura: 09/02/2023. Processo UFSC: 23080.002689/2023-64. Assinam: Emídio Ferreira dos Santos Gomes, pela UTAD; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Veracruzana - UV, México. Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas entre as universidades supracitadas, com o intuito de expandir as suas relações acadêmicas, estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2028. Data de Assinatura: 02/02/2023. Processo UFSC: 23080.056629/2022-81. Assinam: Martín de Gerardo Aguilar Sánchez, pela UV; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade Rovuma - UniRovuma, Moçambique. Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas entre as universidades supracitadas, com o intuito de expandir as suas relações acadêmicas, estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2028. Data de Assinatura: 07/02/2023. Processo UFSC: 23080.074100/2022-49. Assinam: Mário Joge C. Brito dos Santos, pela UniRovuma; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Departamento de Estudos Surdos e Interpretação do Instituto de Ciências da Reabilitação da Humboldt Universität zu Berlin, Alemanha. Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas entre as universidades supracitadas na área de Estudos Surdos, Linguística de Línguas de Sinais e Interpretação & Tradução. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2028. Data de Assinatura: 08/02/2023. Processo UFSC: 23080.005170/2023-38. Assinam: Christian Rathmann, pela Humboldt Universität zu Berlin; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 17/2023/DDP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.006007/2023-92, resolve: 1. Prorrogar as inscrições do processo seletivo simplificado do Colégio de Aplicação - CA/CED, Campo de Conhecimento: Educação/ Tópicos Específicos em Educação/ Educação Especial, objeto do Edital nº 013/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 32 de 14/02/2023, Seção 3, páginas 59, para o período compreendido entre 24/02/2023 a 02/03/2023 (até as 17 horas). CARLA CERDOTE DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO 005/2018 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Empresa NEKTO TECNOLOGIA EM GESTÃO DE PESSOAS LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E A CIÊNCIA - FATEC, assinado em 02/07/2018. Objeto: Permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM, constante no Processo 23081.057733/2018-04. O prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula Sétima do Termo de Permissão 005/2018 ficou suspenso no período de 17 de março de 2020 a 30 de setembro de 2021 em razão da pandemia de Covid-19. A Permissionária retomou suas atividades a partir de 01 de outubro de 2021. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 005/2018, consolidado até 02 de janeiro de 2023 em razão da suspensão e é prorrogado por 12 (doze) meses a partir desta data até 02 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão Onerosa 001/2020 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE NIVEL SUPERIOR DA UFSM - ATENS/UFSM, assinado em 28 de fevereiro 2020. Objeto: "CESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO de uma área física de 18,23 m², compreendendo a sala 736 localizada no 7º andar do Prédio da Reitoria/UFSM, com o fim específico de realização de atividades sindicais". O período de vigência fica prorrogado pelo prazo de 12 meses a partir de 28 de fevereiro de 2023. Fundamento Legal 8666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 23081.115764/2022-65. Dispensa. Nº 167/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: O prazo de vigência contratual de que trata a cláusula sexta do contrato 111/2022 ficou suspenso no período de 01 de janeiro de 2023 a 28 de fevereiro de 2023 por acordo entre as partes, conforme memorando nº 004/2023 - núcleo de gestão orçamentária da ufsm/fw e requerimento da empresa na ordem 1, do processo pen 23081.020497/2023-20. A contratante retoma a prestação de serviços de locação de impressoras, a partirde 01 de março de 2023. As dotações orçamentárias para atender a esse aditivo estão alocadas: na esfera 1, p.t. Resumido 169875.mfapgn0100n, fonte de recurso: 1000, nat. Despesa: 3.3.9.0.40.00, número empenho siafi: 4428, conforme consta no processo eletrônico de n°. 23081. 020497/2023-20, ordem 7. Vigência: 23/02/2023 a 17/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.499,85. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23081.027609/2021-10. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 04 de abril de 2023.. Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.214,30. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081011253202356. Objeto: REGISTRO de PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, ACONDICIONAMENTO TEMPORÁRIO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE VIDRO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 23/02/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas no dia 15/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G- 2 - registros 833 a 840, e Livro G-1 - registros 841 a 849 e 851 a 858. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora