DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700115 115 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000076/2023. Objeto: Aquisição de material de condicionamento e embalagem (Caixas de Biossegurança), conforme quantidades e descrições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações constantes do Termo de Referência. Somente será aceita proposta com a marca especificada neste documento.. HALISSON CAMPOS GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000584202221. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Laboratorial para o IRR/Fiocruz. . Total de Itens Licitados: 88. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DE CASTRO COIMBRA Pregoeira (SIASGnet - 24/02/2023) 254423-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000588202217. Objeto: Complemento: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar, Esterilização e Cirúrgico para o IRR/Fiocruz.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2023) 254423-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000400/2022-72. Pregão Nº 183/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 08.761.509/0001-69 - R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia de fornecimento e substituição dos refletores e pétalas existentes, por refletores e pétalas de led, dos postes de iluminação externa do complexo tecnológico de medicamentos - farmanguinhos. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/08/2023. Valor Total: R$ 258.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000694202232 . Objeto: Aquisição de Telas Aço Inox - Russell Finex Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade. Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2023. ELDA FALQUETO. Tecnologista em Saude Publica. Ratificação em 23/02/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 27.453,00. CNPJ CONTRATADA : 02.069.496/0001-85 INDO-BRAS UNITED LTDA. (SIDEC - 24/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 145/2022 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 77/2022-FAR, faz saber que no dia 24 de fevereiro de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº 145/2022-FAR. O item 01 foi cancelado. MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 24/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 25387.100104/2020-17. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 33.402.892/0001- 06 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT. Objeto: Reajuste de preços, com previsão contratual, para prestação de serviços de serviços de assinatura de sistema digital multiusuário (ABNT Coleção) para disponibilização e gerenciamento de coleções de normas técnicas brasileiras (NBR), ISO e AFNOR, com os recursos de visualização, atualização e impressão ilimitada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.625,04. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002158/2022-81. Inexigibilidade Nº 393/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 61.417.150/0001-90 - WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de rolha,bromobutilica;liof;igloo;20mm;v10-f597wrs;west;cx3,5mi,. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 15/09/2023. Valor Total: R$ 1.042.280,40. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000037/2023-86. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 17.332.625/0001-53 - VALO BIOMEDIA DO BRASIL PRODUCAO DE OVOS LTDA .. Objeto: Aquisição de ovo fértil spf (specific pathogenic free). Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 2.796.670,80. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000077202328 . Objeto: Aquisição de kits, adaptadores e outros Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos que atendem os projetos em andamento Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/02/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora. Valor Global: R$ 200.222,80. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro QIAGEN GMBH. (SIDEC - 24/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 254445 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25386.001480/2020-21. Pregão. Nº 305/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 17/02/2022 a 17/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.600,00. Data de Assinatura: 07/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2022). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 087/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 014/2023. Foi vencedor dos itens 1 e 2 a licitante ALTA SER RANA COMERCIAL LTDA no valor de R$1.665.000,00 (Um milhão seiscentos e sessenta e cinco mil r eais). O valor total foi R$ 1.665.000,00 (Um m ilhão seiscentos e sessenta e cinco mil reais) CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 24/02/2023) 254445-25201-2023NE800040 R E T I F I C AÇ ÃO Retificamos o valor total referente Dispensa 07/2023, Processo: 25386.001640/2022-02 publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2023, Seção 3, pág. 115. Onde se lê: Valor Total: 1616,53 leia-se: Valor Total: 1616,43 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000181/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos, conforme disposto no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerando a escassez dos códigos do CATSER/CATMAT no PORTAL DE COMPRAS DA UNIÃO com descritivos idênticos aos especificados no Termo de Referência, em anexo, as LICITANTES deverão considerar para efeito de cadastro de proposta, lances e, SAGRANDO- SE VENCEDORA, PARA A ENTREGA DO MATERIAL conforme as especificidades do Termo de Referência constantes do ANEXO I e ANEXO III - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Chefe Delog (SIASGnet - 24/02/2023) 254445-25443-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002193/2022. Objeto: Aquisição de itens de laboratório. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerando a escassez dos códigos do CATSER/CATMAT no PORTAL DE COMPRAS DA UNIÃO com descritivos idênticos aos especificados no Termo de Referência, em anexo, as LICITANTES deverão considerar para efeito de cadastro de proposta, lances e, SAGRANDO-SE VENCEDORA, PARA A ENTREGA DO MATERIAL conforme as especificidades do Termo de Referência constantes do ANEXO I e ANEXO IV - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Chefe Delog (SIASGnet - 24/02/2023) 254445-25443-2023NE000045 E X T R AT O Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000059/2023-46 Objeto: Aquisição de Papel filtro tipo xarope Ata 53/2023, Contratada: Kiacha Labor Comercial Eireli CNPJ: 37.278.754/0001-18, no valor total de R$ 42.750,00; Data de Assinatura: 24/02/2023, Pregão SRP: 13/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata