DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações com a Comissão de Licitações, e-mail: [email protected], Fone (45-3232-1162. Guaraniaçu, 23 de fevereiro de 2023. OSMÁRIO DE LIMA PORTELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2022. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O Diretor de Licitações e Contratos, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 8437/2021, de 12 de janeiro de 2021, e com base no com fundamentação no art.14, parágrafo 1 da Lei 11.947/2009, resolução 06/2020 do FNDE e artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, e alterações posteriores, bem como Parecer da Procuradoria Geral do Município, de n.º 1044/2022 e Autorização do Diretor de Compras, RATIFICA a Dispensa de Licitação, para a Contratação: . LICITANTE LOT ES V. TOTAL . CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA (CARMUG) 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31. R$ 2.133.450,00 . COMDAFAR - COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE REBOUÇAS 32. R$ 36.000,00 . COOACEPA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO CENTRO DO PARANÁ 1. R$ 240.000,00 . COOPAFI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE REALEZA 15, 30, 34, 35. R$ 354.500,00 . - 29. D ES E R T O . - 33. F R AC A S S A D O Guarapuava, 24 de fevereiro de 2023. DIEGO VOLFF PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ADESIVAGEM E ENVELOPAMENTO EM VEÍCULOS, CONFECÇÃO DE LETREIROS, ADESIVOS, BANNERS E PLACAS, DEMARCAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS DE ESCRITA EM POSTES, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, TUDO CONFORME QUANTIDADE E DESCRIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 13/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00 horas do dia 13/03/2023. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 307.283,58 (Trezentos e sete Mil, Duzentos e oitenta e três Reais e Cinqüenta e oito centavos ). VIGÊNCIA: 12 meses. O edital e demais documentos pertinentes a presente licitação poderão ser examinados no endereço indicado e fornecidos aos interessados, diretamente na Prefeitura Municipal de Icaraíma, na Avenida Hermes Vissoto, 810 - Icaraíma-PR, no horário das 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30, no telefone (44) 3665-8011, conforme art. 32 da Lei Federal 8.666/93 e no site www.icaraima.pr.gov.br. Informação adicional, duvida e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação na Avenida Hermes Vissoto n.810, na Cidade de Icaraíma ou por Telefone: (44) 3665-8011 - E-mail: [email protected] Icaraíma, 22 de Fevereiro de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 1.OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, com recursos provenientes do Convênio n° 927945/2022, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Município de Maria Helena, conforme especificações descritas no Termo de Referência, parte integrante do presente edital. 2. DO VALOR MÁXIMO R$107.477,66 (treze mil cento e quatro reais). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 10 de março de 2023, às 09h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, PLATAFORMA ELETRONICA BLL www.bll.org.br, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030. Maria Helena - PR 24 de fevereiro de 2023. JHENNIFFER MARIANE ROMIG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2023 CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 Objeto: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de PROJETOS EXECUTIVOS e CONSTRUÇÃO de INFRAESTRUTURA e ETE (Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário) Compacta com capacidade para 25.000 habitantes equivalente a 34,72 L/s, com fornecimento total de projetos executivos estruturais, elétricos, de automação, hidráulicos, mecânicos com as respectivas ART´s e materiais hidráulicos e equipamentos, na condição de contratação de empreitada menor preço Global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência, Memorial Descritivo da ETE, Parecer Técnico - Projeto Básico e seus demais anexos integrantes. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até o dia 29 de março de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 29 de março de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 16 de fevereiro de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023 Objeto: Contratação de Clínica Especializada em Tratamento em Dependência Química e Alcoólica para os públicos masculinos e femininos, em conformidade com a demanda desta Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor Preço por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 10 de março de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 10 de março de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 17 de fevereiro de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 021/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A PRINCIPIO DE INCÊNDIO E MANUTENÇÃO DOS MESMOS BEM COMO AS PLACAS ALUSIVAS E DE DIRECIONAMENTO PARA A PREVENÇÃO E COMBATE A PRICIPIO DE INCÊNDIO E ATENDIMENTO AS NORMAS DE PREVENÇÃO DE CINISTROS DO ESTADO DO PARANÁ (CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 2018).Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 10/03/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 17 de Fevereiro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar (iogurte), considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD N.º 26/2013 e Resolução CD/FNDE n° 4 de 02/04/2015 em atendimento a demanda das Unidades Educacionais Municipais e Filantrópicas. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Os Grupos deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até a data da sessão de abertura dia 21(vinte e um) de Março de 2023, às 09:00 horas, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, 1º andar - Palácio São José. O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço acima mencionado, no horário das 08h:00 às 11:00h e das 13:00h às 18h:00, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br no link "chamada pública". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected] ou através do telefone 41-3420-6003. Paranaguá, de 24 de fevereiro de 2023 SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 OBJETO: Aquisição de Massa Asfáltica para Aplicação a Frio, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas. I.D. 988556 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 10/03/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 37.220,00 (Trinta e sete mil duzentos e vinte reais). ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal nº 3.836/2019 e Decretos Municipais nºs 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-6036. PARANAGUÁ, 24 DE FEVEREIRO DE 2023 CRISTIANE DOS SANTOS ZELLA Pregoeira