DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 271 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VINICIUS PATRIOTA LIMA DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 01951620, para exercer Função Gratificada da Divisão de Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica e do Simples Nacional da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. MIRIAN TAKADA PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 275, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.059522/2023-65, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL TEIXEIRA PRAT ES , matrícula SiapeCad nº 02104287, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.13. MIRIAN TAKADA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 55, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e na Portaria SRRF01 n° 138, de 23 de março de 2022, resolve: Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SRRF01 nº 434, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 1-C, de 2 de janeiro de 2023. ENIO MOTTA JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE M A N AU S PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNS Nº 7, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da subdelegação de competência que trata o Art. 4º, da Portaria RFB nº 56, de 17/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e o que consta no e-dossiê 13042.042505/2023-10, resolve: Designar LUCIA REGINA MENTZ HENDLER, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 01954785, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro - SACIT, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FG-1. MARCELO AUGUSTO CALBO GARCIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR PORTARIA DE PESSOAL ALF/SDR Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II, III, VIII e IX do art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicado no DOU em 27 de julho de 2020, Edição Extra, e conforme e-Processo nº 10271.031487/2023-31, resolve: Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IURI DA SILVA SILVEIRA, matrícula Siapecad nº 00671819, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Salvador, jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador, código FCE- 0105. Dê-se ciência, anote-se e publique-se no Diário Oficial da União. SANDRA APARECIDA MAGNAVITA CASTRO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA PORTARIA DE PESSOAL ALF/VIT Nº 11, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA, no uso das atribuições previstas no inciso III, do Art. 360 e nos incisos I, VIII e IX, do Art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta no e-Processo nº 13113.012972/2023-16, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de fevereiro de 2023, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, RODRIGO TORRES TEIXEIRA LEITE, matrículas Siape nº 1255611 e SiapeCad nº 64862, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória (ES), Código FCE 1.05, em virtude de aposentadoria. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DOUGLAS COSTA KOEHLER SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS PORTARIA DE PESSOAL ALF/STS Nº 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021 e considerando o disposto no e-Processo dossiê de nº 13032.158905/2023-47, resolve: Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 25970, para exercer a função gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, Código FG-1. RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL PORTARIA DE PESSOAL DRF CVL Nº 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-processo nº 10906.077580/2023-88, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DENISE PONTES SILVA, matrícula Siapecad nº 1293127, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel, Código FCE-1.05. FILISBERTO LUIS MIOTO SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 307, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.100779/2023-30, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2023, FERNANDO EURICO DE PAIVA GARRIDO, matrícula SIAPE nº 1207274, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Regulação Financeira da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 318, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.100830/2023-11, resolve: Designar MARIA AMÉLIA FONSECA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1370991, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão do Gabinete da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 323, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.100834/2023-91, resolve: Designar DEUZINETE VIEIRA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1052494, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCOS BARBOSA PINTO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/ME Nº 1.108, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Designar GIOVANA LEIVAS CRAVEIRO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n° 2099699, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Análise do Mercado Interno, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/ME Nº 1.110, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, LUIZ PAULO DA SILVA LIMA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n° 1040811, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Análise do Mercado Interno, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/ME Nº 1.112, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Dispensar GIOVANA LEIVAS CRAVEIRO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n° 2099699, do encargo de Substituta Eventual do Gerente da Gerência de Análise do Mercado Interno, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA