DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022700049 49 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria CGCAF/DECIPEX/ME Nº 1025, de 27 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página 51, onde se lê "20% (vinte por cento) de anuênios", leia-se "19% (dezenove por cento) de anuênios" (Processo SEI nº 14022.182286/2022-11). DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 512, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EM RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da sua competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora NILSE LUCOTTI LIMA, matricula SIAPE nº 3308830, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 157, de 20 de junho de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 23, do DOU de 21 de junho de 2022.Processo nº 14022.165560/2022-89. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO BOSCO COSTA PORTARIA Nº 11.226, DE 29 DEZEMBRO DE 2022 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EM RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da sua competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora LORENA NADIR MARCHESAM. matricula SIAPE nº 1324253, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 186, de 04 de Agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 21, do DOU de 08 de Agosto de 2022. Processo nº 14022.165258/2022-21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO BOSCO COSTA PORTARIA Nº 11.223, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EM RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da sua competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora EVA MARIA DA SILVA, matricula SIAPE nº 3288764, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 186, de 04 de Agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 21, do DOU de 08 de Agosto de 2022. Processo nº 14022.170310/2022-61. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO BOSCO COSTA PORTARIA Nº 11.346, DE 29 DEZEMBRO DE 2022 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EM RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da sua competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidor ANITA ROSALIA ROYER DE PAULA, matricula SIAPE nº 3071273, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 15 de agosto de 2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 194, de 10 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 21, do DOU de 15 de agosto 2022. Processo 14021.114502/2020-35 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO BOSCO COSTA PORTARIA Nº 337, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EM RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da sua competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora REGINA MARIA DE FREITAS, matricula SIAPE nº 0697352, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 202, fundamentada na Portaria nº 209, de 22 de Agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 24 de Agosto de 2022. Processo nº 14021.119406/2020-83. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO BOSCO COSTA PORTARIA Nº 11.346, DE 29 DEZEMBRO DE 2022 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EM RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da sua competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidor ANITA ROSALIA ROYER DE PAULA, matricula SIAPE nº 3071273, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 15 de agosto de 2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 194, de 10 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 21, do DOU de 15 de agosto 2022. Processo 14021.114502/2020-35 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO BOSCO COSTA R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 11194 de, de 29.12.2022, publicada no DOU Nº 152, Seção 2, pg.18 de 11.08.2022 da servidora DEJANIRA DA SILVA SANTOS, matricula SIAPE 0700777. Onde se Lê: DEJANIRA DA SILVA SANTOS, Leia-se: DJANIRA DA SILVA SANTOS. Na Portaria nº 56, de 03.01.2023, publicada no DOU nº 6, Seção 2, pg.19 de 09.01.2023 da servidora ILEIDE DE SOUZA COUTINHO LUCIO, matricula SIAPE 3058842. Onde se Lê: DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, Leia-se: DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EM RONDÔNIA - DIGEP-RO. Na Portaria nº 143 de 04.01.2023, publicada no DOU nº 7, Seção 2, pg. 20 de 10.01.2023 da servidora DIRCE MARTINS COELHO, matricula SIAPE 0699593. Onde se Lê: DIRCE MARTINS COELHO, Leia-se: DIRCE MARTIN COELHO. Na Portaria nº 691, de 11.01.2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, Nº 11 segunda feira, 16 de janeiro de 2023, pg. 16, onde se lê: matricula SIAPE nº 3069872, leia-se: matricula SIAPE nº 3069873, Processo nº 14022.184187/2022-65 Na Portaria de Retificação, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2023, Seção 2 pag. 40, onde se lê: 322, leia-se: 332. 14021.117002/2020- 55. Na portaria nº 11333, de 30.12.2022, publicada no DOU nº 05 de 06.01.2023 da servidora IRENE AUGUSTA CANDIDO, matricula SIAPE nº 3079442. Onde se lê: IRENE AUGUSTA CANDIDA. Leia-se: IRENE AUGUSTA CANDIDO Na Portaria nº 196, de 04.01.2023, publicada no DOU nº 06 de 04.01.2023 da Servidora: MIRACI LUIZ POZZEBON , matrícula SIAPE 3076035. Onde se lê: MIRACI LUIZ PEZZEBON, leia-se: MIRACI LUIZ POZZEBON. Processo: 14021.113396/2020-72. Na Portaria nº 639, de 09.01.2023 publicada no DOU nº 10 de 13.01.2023 da Servidora: NUBIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 0699611. Onde se lê: NUBIA RIBEIRO DA SILVA, leia-se: NUBIA RIBEIRO DA SILVA MARTINS. Processo: 14021.116237/2020-20. SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 925, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14021.112596/2023-51, resolve: Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF, do servidor DELSON PEREIRA DA SILVA, matricula SIAPE n.º 1775068, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15. Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 962, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI nº 19974.102957/2022-24, resolve: Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF, do servidor KLAYMER ALVES DE AMORIM PAZ, matrícula SIAPE nº 1822557, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência de Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para exercer o Cargo Comissionado de Gerente do Centro Nacional de Supervisão Operacional, código CGE II. Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 1.079, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 8.720, de 3 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2022, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.100323/2023-18, resolve: Designar MYLENA DE SOUZA FREITAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1113620, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Atendimento, da Coordenação-Geral de Automação e Atendimento, do Departamento de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 943, de 16 de fevereiro de 2023, publicada em 17 de fevereiro de 2023, seção 2, pág. 51 do Diário Oficial da União. AMANDA DOMINICI MENDONÇA Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 39, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear HÍRIS DE PAULO MARTINS para exercer o cargo de Chefe de Divisão APSD-1 da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. ANIELLE FRANCO PORTARIA Nº 40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar WANDERSON MAIA NASCIMENTO para exercer a função de Coordenador-Geral de Ações Afirmativas no Trabalho e na Política da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13. ANIELLE FRANCO