DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 57, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANA CRISTINA PAES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Arquivologia, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Gestão Documental. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 143, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Pressupostos Objetivos, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância: I - Dispensar ANA PAULA MARTINS LOPES, matrícula S045459, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar ANA LUISA SOUZA SABBAGH ÁRABE, matrícula S068262, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Ana Paula Martins Lopes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 166, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar ORION CLAUDIO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula S051769, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração, na vaga decorrente da dispensa de Edson Santos da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA Nº 169, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar GABRIELA SILVA PINTO CARPANEZ, matrícula S052161, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Humberto Martins, na vaga decorrente da dispensa de Juliana da Costa Tavares Reis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 8, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e do CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Designar o ocupante do cargo em comissão de Secretário de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para responder pela Secretaria de Governança e de Gestão Estratégica do Tribunal Superior do Trabalho, sem prejuízo de suas atribuições regulamentares. Art. 2º Designar o substituto legal do cargo em comissão de Secretário de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para responder, na ausência do titular, cumulativamente, pela Secretaria de Governança e de Gestão Estratégica do Tribunal Superior do Trabalho. Art. 3º O cargo em comissão de Secretário de Governança e de Gestão Estratégica do Tribunal Superior do Trabalho, nível CJ-3, é transformado em um cargo em comissão de Assessor da Presidência, nível CJ-3. Art. 4º Este Ato entra em vigor em 5 de março de 2023. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 135, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6000350/2023, resolve: Dispensar a servidora MARIA DE FATIMA NAVES GONCALVES DE URURAHY, código 32953, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, com efeitos a contar de 23 de fevereiro de 2023, em virtude de sua aposentadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 136, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 4, de 23/2/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, resolve: Designar o servidor GABRIEL COUTO SAMPAIO, código 65669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 137, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 7, de 23/2/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, resolve: Designar o servidor DAVI CESAR ALVES LIMA, código 50601, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 4, de 23/2/2023, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes; considerando o constante do memorando nº 7, de 23/2/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, resolve: Designar a servidora CAROLINE BRAGA GURGEL CAVALCANTI, código 65014, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 142, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001431/2023; considerando o constante do memorando nº 9, de 23/2/2023, da Secretaria- Geral da Presidência, resolve: Designar a servidora ELIANE MONTEIRO DANTAS MEDEIROS, código 64017, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Divisão de Educação Corporativa, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 143, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante Processo Administrativo TST nº 6001436/2023-00, resolve: 1 - Dispensar o servidor GUSTAVO HENRIQUE ORAIR, código 50826, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Experiência do Usuário, Nível FC-6, vinculado à Coordenadoria de Qualidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. 2 - Designar a servidora LILIAN GREYCE TEIXEIRA DUARTE, código 53087, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Experiência do Usuário, Nível FC-6, vinculado à Coordenadoria de Qualidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 144, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 2, de 17/2/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva; considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001428/2023, resolve: Designar a servidora QUEZIA BALISA DE MELO SILVA, código 46331, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 3.976, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento 3067301, contido nos autos do Processo nº 000146/23-11.1114, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto no art. 53 da Lei nº 9784/1999 e, considerando o contido no incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a remoção de HENRIQUE COIMBRA GONÇALVES, matrícula 1543, da 1ª Auditoria da 11ª CJM para o Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, constante do Ato nº 3904/2022 (2951967), publicado no Diário Oficial da União (2986383), de 12 de dezembro de 2022. Art. 2º TRANSFERIR o cargo vago de Técnico Judiciário, área Administrativa, decorrente da aposentadoria de Aluizio da Silva Santos, pelo Ato nº 3641/2022 (2536800), da 1ª Auditoria da 11ª CJM para o Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar. Gen. Ex. LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES