DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 71, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente em Exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Efetuar a designação automática do servidor Marcos Tobias Souza de Amorim para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Auditoria Interna- CJ.2, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/60 e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da publicação deste ato. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 107, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEI n.º 0014404- 87.2022.6.27.8000, resolve: Art. 1º PRORROGAR a cessão do servidor José Correia de Albuquerque Júnior, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade - Engenharia, do Quadro Permanente deste Tribunal, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Administração do Fórum Maximiniano Figueiredo - CJ-01, no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, até o dia 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei 8.112/90 c/c artigo 8º do Decreto nº. 10.835/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 54, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 166, de 20 de junho de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar SANDRA CAMARGOS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 102ª Zona Eleitoral, de Divinópolis, nos termos do Doc. nº 3794827, do Processo SEI nº 0000014-53.2023.6.13.8102. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/3/2023. Art. 2º Designar RODRIGO MAIA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 102ª Zona Eleitoral, de Divinópolis, nos termos do Doc. nº 3794827, do Processo SEI nº 0000014-53.2023.6.13.8102. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/3/2023. Art. 3º Dispensar LUCIANA ARAÚJO COSTA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos do art. 94-A, inciso II, da Lei nº 9504/97, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 262ª Zona Eleitoral, do Serro, nos termos do Doc. nº 3813559, do Processo SEI nº 0004342-75.2022.6.13.8000 e também nos termos do Doc. nº 003550/2022, do Processo PAD nº 1613501/2016. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 19/1/2023. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANA GUALBERTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 21.914, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0001348-10.2023.6.14.8001, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS AFONSO SANTOS GAMBÔA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 01ª Zona Eleitoral, com sede no município de Belém, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 59 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0003681-42.2022.6.15.8000, resolve: Art. 1º Dispensar ROSEMEIRE BOTELHO DOS SANTOS BARROS, Analista Judiciário, matrícula nº 0280, da Função Comissionada de Assistente I - FC-1 da Seção de Processamento e Dados Partidários. Art. 2º Designar BÁRBARA DELGADO MONTEIRO DA FRANCA, Técnico Judiciário, matrícula nº 0584, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC-1 da Seção de Processamento e Dados Partidários. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 105, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 4224/2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ISABELE TOMASI MARÉS DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 48ª Zona Eleitoral de BOCAIÚVA DO SUL, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 51, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000003581-2, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 24 de janeiro de 2023, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, para o qual o servidor REILSON VOLNEI DE OLIVEIRA foi nomeado pelo Ato GP nº 26/2015, publicado no Diário Oficial da União — Seção 2, em 30 de janeiro de 2015. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME ATO PR Nº 67, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000002114-5, resolve: Art. 1º Designar, em caráter excepcional, a servidora CASSIA CRISTINA CARLOS NASCIMENTO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 064ª Zona Eleitoral/Sumidouro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME ATO PR Nº 69, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº 2022.0.000038146-3, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS ANDRE DE SOUZA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 50ª Zona Eleitoral/Casimiro de Abreu do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 08/02/2023. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME ATO PR Nº 70, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº 2022.0.000038146-3, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora KARINA CARDOSO GAMA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 153ª Zona Eleitoral/Belford Roxo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 16/01/2023. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar BRUNA RUIZ DI ANTONIO, Analista Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 389ª Zona Eleitoral - Perus, no período de 9 de janeiro de 2023 a 7 de fevereiro de 2023. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. REGINA RUFINO ATO Nº 49, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar JANAÍNA BASSI TREVISAN, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 220ª Zona Eleitoral - Votorantim. Art. 2º Designar MÔNICA HARUMI OI, Analista Judiciária - Área Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 220ª Zona Eleitoral - Votorantim. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 51, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar IGOR RODRIGUES TIRADENTES, Analista Judiciário - Área Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 223ª Zona Eleitoral - Juquiá. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 9 de janeiro de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA