DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800069 69 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Assistência farmacêutica na atenção básica: instruções técnicas para sua organização / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos- 2.ed. - Brasília : Ministério da Saúde, 2006.100 p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos). 15 - BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC No 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 200, Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias. 16 - BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC No 44, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 . Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências. 17 - BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Da excepcionalidade às linhas de cuidado: o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos - Brasília : Ministério da Saúde, 2010. 262 p. : il. - (Série B. Textos Básicos de Saúde). 18 - BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência Farmacêutica no SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília : CONASS, 2011. 186 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 7). 19 - BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA No 2.095, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova os Protocolos Básicos de Segurança do Paciente. 20 - BRASIL. Ministério da Saúde. PROTOCOLO DE SEGURANÇA NA PRESCRIÇÃO, USO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS. 2013. 21 - BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica. Coleção. Cadernos 1 ao 5. 22 - CHIAVENATO I. Administração nos Novos Tempos. 7a. Ed. São Paulo: Campus; 2004. 23 - CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA (CFF). Resolução 585, de 29 de agosto de 2013. Regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências. 24 - CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA (CFF). Resolução 586, de 29 de agosto de 2013. Regula a prescrição farmacêutica e dá outras providências. 25 - CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA (CFF). Resolução 724, de 29 de abril de 2022. Dispõe sobre o Código de Ética, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções ético- disciplinares. 26 - CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA (CFF). Resolução 727, de 30 de junho de 2022. Dispõe sobre a regulamentação da Telefarmácia. 27 - CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA (CFF). Conselho Federal de Farmácia. Serviços farmacêuticos diretamente destinados ao paciente, à família e à comunidade: contextualização e arcabouço conceitual / Conselho Federal de Farmácia. - Brasília: Conselho Federal de Farmácia, 2016. 28 - CORDEIRO BC, LEITE SN (orgs). O Farmacêutico na atenção à saúde. 2a. Ed. Itajaí: Ed. UNIVALI; 2008. 29 - GOMES MJVM, REIS AMM. Ciências Farmacêuticas - Uma Abordagem em Farmácia Hospitalar. São Paulo: Atheneu; 2001. 30 - HARADA MJCS, PEDREIRA MLG, PETERLINI MAS, PEREIRA SR (Eds). O Erro Humano e a Segurança do Paciente. São Paulo: Atheneu; 2006. 31 - LAPORTE JR, TOGNONI G, ROZENFELD S. Epidemiologia do Medicamento - Princípios gerais. São Paulo-Rio de Janeiro: HUCITEC-ABRASCO; 1989. 32 - MARIN N, LUIZA VL, OSORIO-DE-CASTRO CGS, MACHADO DOS SANTOS S. (orgs). Assistência Farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS; 2003. 33 - MENDES, Eugenio Vilaça. As redes de atenção à saúde. Organização Pan Americana de Saúde. Organização Mundial da Saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. 2a Edição. Brasília - DF. 34 - OSORIO-DE-CASTRO et al. (org.) Assistência Farmacêutica: gestão e prática para profissionais da saúde. Rio de Janeiro : FIOCRUZ, 2014. 35 - STORPIRTIS et al. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan. 2008. 36 - UFSC - UNASUS. Assistência Farmacêutica no Brasil: Política, Gestão e Clínica. Coleção de livros. Volumes I ao V. Florianópolis : Ed. da UFSC, 2016. 37 - WHO - World Health Organization. - Introduction to drug utilization research / WHO International Working Group for Drug Statistics Methodology, WHO Collaborating Centre for Drug Statistics Methodology, WHO Collaborating Centre for Drug Utilization Research and Clinical Pharmacological Services. 2003. 38 - WHO - World Health Organization. Developing pharmacy practice: A focus on patient care. 2006. 10 - Área de Conhecimento: BIOGEOQUÍMICA MARINHA (1 vaga) Instituto de Química Departamento de Geoquímica (GEO) Classe A: Adjunto A - 40h DE Provas escrita e didática no período de 10/07/2023 a 14/07/2023. Formação dos candidatos: Bacharel ou licenciado ou tecnólogo em curso de uma das seguintes grandes áreas do conhecimento: Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Engenharias e Ciências Agrárias. Doutorado em curso de uma das seguintes grandes áreas do conhecimento: Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Engenharias e Ciências Agrárias. Ementa: 1 - matéria Inorgânica e orgânica no mar: definições, composição, fontes, transformações, destino e métodos de medida; 2 - ciclos de matéria no mar: carbono, nitrogênio, fósforo e enxofre, processos, estocagem e métodos de medida; 3 - interface Terra-Mar: definição, compartimentos, fluxos de matéria, transporte, transformações, impactos antrópicos e métodos de medida; 4 - interface Água-Sedimento: definição, diagénese recente, potencial redox, fluxos de matéria, acumulação e métodos de medida; 5 - interface Água-Atmosfera: definição, fluxos de matéria, fontes e sumidouros de ecossistemas da zona costeira e do oceano, variabilidade regional e global, processos naturais, antrópicos e métodos de medida; 6 - eutrofização da Zona Costeira: definição, ecossistemas, causas e consequências, perspectivas futuras, e métodos de avaliação; 7 - estuários: definição, categorias hidro-geomorfológicas, processos de transporte e transformações de matéria inorgânica e orgânica ao longo do gradiente estuarino, fontes e destino de matéria, emissões ou sumidouros de gases estufa, métodos de quantificação; 8 - contaminação e poluição marinha: definição, quantidade, diversidade e categorias de substâncias, múltiplos impactos, degradação ambiental, desafios e estratégias atuais de gerenciamento; 9 - sedimentação de partículas no Mar: definição, processos de transporte vertical, zona eufótica, oceano profundo, sequestro de carbono natural e antrópico, métodos de medição; 10 - metabolismo de Ecossistemas da Zona Costeira: fundamentos teóricos, estuários e ressurgência, produção primária, respiração, exudação, reciclagem de matéria, diversidade de produtores primários, destino da matéria e métodos de medição; 11 - sistema carbonato e a acidificação dos Oceanos: definição, sistema tampão e especiação do carbono, fixação e dissolução de carbonato, aragonita e calcita, fluxos de CO2, parâmetros de medição; 12 - perturbações antrópicas no ambiente costeiro e marinho: sinergia entre acidificação e eutrofização, elevação do nível do mar, intrusão salina na zona costeira e descarga de água subterrânea. Bibliografia: 1 - Introduction to Marine Biogeochemistry. Ano: 2009. Autor: Suzan Libes, S. 2ª Edição. Editora Academic Press; 2 - Marine Geochemistry. Ano: 2012. Autor: Roy Chester, Editora Springer Nature B.V; 3 - Fundamentos de Oceanografia. Ano: 2016. Autor: Tom Garrison. 2ª Edição. Editora Cengage Learning; 4 - Oceanografia Química. Ano :2011. Autor: Carlos Augusto Ramos e Silva. 1ª Edição. Editora Interciência, RJ; 5 - The Benthic Boundary Layer: Transport Processes and Biogeochemistry. Ano: 2001. Editores: Bernard .P. Boudreau e Bo Barker Jörgensen. Editora Oxford University Press, USA; 6 - Marine Carbon Biogeochemistry. Ano: 2020. Autor. Jack L. Middelburg. Editora Creative Media Partners, LCC.; 7 - Biogeochemistry of Estuaries. Ano: 2006. Autor: Thomas S. Bianchi. 1ª Edição. Editora Oxford University Press; 8 - Estuarine Chemistry. Ano: 1976. Autores: John D. Burton e Peter.S. Liss. Academic Press; 9 - Metabolismo de Sistemas Aquáticos. Ano: 1994. Autor: Jean-Pierre Carmouze. Editora Edgard Blücher; 10 - Coastal Fluxes in the Antropocene, The Land-Ocean Interactions in the Coastal Zone Project of the International Geosphere-Biosphere Programme. Ano:2005. Editores: Christopher J. Crossland, Hartwig H. Kremer, Han.J. Lindeboom e outros. Editora Springer Verlag Berlin; 11 - Biologia Marinha. Ano: 2009. Editores: Renato C. Pereira e Abílio Soares Gomes. 2ª Edição. Editora Interciência Ltda, RJ; 12 - Ocean Acidification: The other CO2 Problem. Ano: 2009. Autores: Scott C. Doney, Victor J. Fabry, Robert A Feely and Joan A. Kleypas. Annual Review of Marine Science, Vol. 1: 169-192; 13 - Coastal Marine Eutrophication: A Definition, Social Causes and Future Concern. Ano: 1995. Ophelia Vol. 41:199-219; 14 - Our Evolving Conceptual Modelo of the Coastal Eutrophication Problem. Ano: 2001. Autor: James E. Cloern. Marine Ecology Progress Series, Vol.210: 223-253; 15 - Coastal Ocean Acidification: The Other Eutrophication Problem. Ano: 2014. Autores: Robert B. Wallace et alii.Estuarine Coastal and Shelf Science Vol.148: 1-13; 16 - IPCC, 2022: Summary for Policymakers [H.-O. Pörtner, D.C. Roberts, E.S. Poloczanska, K. Mintenbeck, M. Tignor, A. Alegría, M. Craig, S. Langsdorf, S. Löschke, V. Möller, A. Okem (eds.)]. In: Climate Change 2022: Impacts, Adaptation, and Vulnerability. Contribution of Working Group II to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change [H . - O. Pörtner, D.C. Roberts, M. Tignor, E.S. Poloczanska, K. Mintenbeck, A. Alegría, M. Craig, S. Langsdorf, S. Löschke, V. Möller, A. Okem, B. Rama (eds.)]. Cambridge University Press. In Press; 17 - HARARI, Joseph (org.). Noções de Oceanografia. São Paulo: Instituto Oceanográfico, 2021. E-book. PDF. ISBN 978-65-995854-0-1 https://www.io.usp.br/index.php/oceanos/livros.html; 18 - Baptista Neto, J. A.; Wallner- Kersanach, M. (Org.); Patchineelam, Soraya Maia (Org.) . Poluição Marinha. 1. ed. Rio de Janeiro: Interciência, 2008. v. 1. 412p; 19 - Bianchi, Thomas S. (2007) Biogeochemistry of estuaries. New York: Oxford University Press, 721p. ISBN: 0-19-516082-7 11 - Área de Conhecimento: CARDIOLOGIA /SEMIOLOGIA /TCS III (1 vaga) Faculdade de Medicina Departamento de Medicina Clínica (MMC) Classe A: Adjunto A - 40h DE Provas escrita e didática no período de 10/07/2023 a 14/07/2023. Formação dos candidatos: Graduação em Medicina. Doutorado em Medicina. Atuará como professor de Semiologia médica (8 horas Semanais), bem como Cardiologia, além de atuar nas atividades didáticas, assistenciais e administrativas. Ementa: 1 - Semiologia cardiovascular; 2 - epidemiologia da doença cardiovascular; 3 - insuficiência cardíaca; 4 - arritmias cardíacas e morte súbita; 5 - prevenção das doenças cardiovasculares; 6 - aterosclerose; dislipidemias; 7 - doenças do pericárdio; cardiomiopatias; 8 - hipertensão arterial; cardiopatia e gravidez; 9 - miocardites; 10 - síndrome coronariana aguda e crônica; 11 - cardiomiopatias; 12 - Doença de Chagas; cardiotoxicidade; 13 - embolia pulmonar; 14 - hipertensão pulmonar; 15 - doença cardíaca valvar; 16 - endocardite infecciosa; 17 - febre reumática. Bibliografia: Braunwald's Heart Disease: A Textbook of Cardiovascular Medicine, 2-Volume Set; 11th Edition; Diretrizes e Consensos da Sociedade Brasileira de Cardiologia, publicadas no período de 2015 a 2019. Livro Semiologia Médica Porto -8a Edição; Semiologia Médica; Porto e Porto; 8 edição 2019; Autor: Celmo Celeno PORTO I Editora: Guanabara Koogan 12 - Área de Conhecimento: CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS (1 vaga) Faculdade de Farmácia Departamento de Bromatologia (MBO) Classe A: Adjunto A - 40h DE Provas escrita e didática no período de 03/07/2023 a 21/07/2023. Formação dos candidatos: Graduação em Agronômica ou Biologia ou Biomedicina ou Tecnologia de Alimentos ou Ciências de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Zootecnia. Doutorado em Ciências de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos ou Alimentos ou Nutrição ou Vigilância Sanitária ou Ciências. Ementa: 1 - Composição de Alimentos. 2 - Transformações físicas, químicas, bioquímicas e enzimáticas em alimentos. 3 - Legislação de Alimentos. 4 - Métodos de Análise Físico-químicos de Alimentos. 5 - Tecnologia e Processamento de Alimentos. 6 - Gestão da Qualidade e Inocuidade em Alimentos. Bibliografia: 1 - ANDRADE, N. J. Higiene na indústria de alimentos: avaliação e controle da adesão e formação de biofilmes bacterianos. São Paulo: Varela, 2008. 412p. 2 - AOAC. Official methods of analysis. 19 ed. Virginia: AOAC, 2012. 3 - BOBBIO, F. O.; BOBBIO, P. A. Introdução à química de alimentos. 3. ed. São Paulo: Varela, 2003. 4 - CARELLE, ANA. C e CÂNDIDO, CYNTHIA. Tecnologia dos alimentos: Principais etapas da cadeia produtiva. 1° EDIÇÃO. Editora Érica, 2014. 5 - CECCHI, H. M. Fundamentos teóricos e práticos em análise de alimentos. 2ª. ed. rev. Campinas: Editora da UNICAMP, 2011. 6 - CNI/SENAI/SEBRAE. Elementos de apoio para o sistema APPCC. (Série Qualidade e Segurança Alimentar). Projeto APPCC indústria. Brasília, SENAI/DN, 2000, 2ª ed, 361p. 7 - CNI/SENAI/SEBRAE/ANVISA. Elementos de apoio: boas práticas e sistema APPCC. Rio de Janeiro: SENAC/DN, 2001. 303p 8 - FELLOWS, P.J. Tecnologia do Processamento de Alimentos: Princípios e Prática. 4. ed., Editora Artmed. 2018. 944 p. 9 - FENNEMA, Owen R. et al. Química de alimentos de Fennema. 4. ed., Artmed, 2010. 900p. 10 - GAVA, JAIME A et al. Tecnologia de alimentos: Princípios e aplicações. 1° edição. Editora Nobel, 2017. 11 - KOBLITZ, M.G.B. Matérias-primas alimentícias: composição e controle de qualidade. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. 12 - KUAYE, AY, SANT ANA, AS. Limpeza e sanitização na indústria de alimentos. São Paulo, SP: Atheneu, 2017. (Ciência, tecnologia, engenharia de alimentos e nutrição: v.4). 13 - MORETTO, E. FETT, R., GONZAGA, L. V. KUSKOSKI, E. M. Introdução à Ciência de Alimentos, Santa Catarina: Editora UFSC, 2008. 14 - OETTERER, M., REGITANO-D'ARCE, M. A. B., SPOTO, M. H. F. Fundamentos de ciência e tecnologia de alimentos. Barueri: Manole. 2006. 15 - ORDÓÑEZ, JUAN, A. Tecnologia de alimentos. Vol. 1 - Componentes dos Alimentos e Processos. Artmed, 2005. 16 - ORDÓÑEZ, JUAN. A. et al. Tecnologia de alimentos: alimentos de origem animal. Porto Alegre: Artmed, 2005. v. 2. 17 - PEARSON, O. "Técnicas de laboratorio para el análisis de los alimentos" - Editorial Acribia - Zaragoza, 1993. 18 - SÃO PAULO. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. COORDENADORIA DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS. INSTITUTO ADOLFO LUTZ. Normas Analíticas do Instituto Adolfo Lutz: Métodos Químicos e Físicos para Análise de Alimentos. 4 ED. SÃO PAULO: INSTITUTO ADOLFO LUTZ, 2008, 1020P. 19 - SENAI/DN. Projeto APPCC indústria: guia para elaboração do plano APPCC para consultor; indústria. 3. ed. Brasília: SENAI/DN, 2009. 241 p. Qualidade e Segurança Alimentar. 20 - Legislações Brasileiras Vigentes de Alimentos. 21 - NEPA/UNICAMP. Tabela Brasileira de Composição de Alimentos -TACO. Campinas: NEPA/UNICAMP, 2011. 161 P. Disponível em: http://www.unicamp.br/nepa/taco/tabela.php?ativo=tabela 22. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Faculdade de Ciências Farmacêuticas. Departamento de Alimentos e Nutrição Experimental. Tabela Brasileira de Composição se Alimentos?USP. Versão 4.1. Disponível em: http://www.tbca.net.br/ 13 - Área de Conhecimento: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS/COMUNICAÇÃO VISUAL (1 vaga) Instituto de Arte e Comunicação Social Departamento de Cinema e Vídeo (GCV) Classe A: Adjunto A - 40h DE Provas escrita, prática e didática no período de 03/07/2023 a 21/07/2023. Formação dos candidatos: Graduação em Ciências humanas, Ciências sociais aplicadas, Letras, linguística e artes, Interdisciplinar em sociais e humanas, Ciências exatas e da terra, ciências da saúde. Doutorado em Ciências humanas, Ciências sociais aplicadas, Letras, linguística e artes, Interdisciplinar em sociais e humanas. A prova prática consiste na apresentação e defesa de portfólio reunindo produções e atividades não acadêmicas na área do concurso. - Técnica que será utilizada: Apresentação oral do portfólio. - Critério de avaliação: consistência e pertinência dos produtos e atividades apresentados no portfólio com a área do concurso - capacidade de reflexão sobre o próprio percurso com base no próprio percurso, demonstrar capacidade de reflexão sobre a relação do seu portfólio com o ensino e aprendizagem na área do concurso.- Tempo para desempenhar a atividade: 20 minutos. - Quais equipamentos o departamento irá fornecer e quais o candidato deverá levar no dia da prova: Departamento: projetor multimídia, computador para projeção. Candidato: portfólio para apresentação. Ementa: 1 - Encenação como campo de reflexão e prática no audiovisual 2 - Mise-en-scène e história do cinema 3 - A teoria atoral no cinema e audiovisual 4 - Corpo em cena e a sensorialidade no cinema 5 - Atuação em diferentes formatos, do teatro para o audiovisual. 6 - Performance como teorização e criação no campo do cinema e audiovisual. 7 - A direção de atores dentro das diversas dinâmicas de realização e criação audiovisual. 8 - Improvisação e não atores como prática e reflexão na história do cinema 9 - Teorias e métodos de interpretação e suas relações com a prática audiovisual, atuação e o trabalho com/para a personagem 10 - Encenação como um desafio de ensino do audiovisual. Bibliografia: AUMONT, Jacques. O Cinema e a encenação. Lisboa: Texto&Grafia, 2008. AZEVEDO, Sonia Machado de. O papel do corpo no corpo do ator. Editora Perspectiva, São Paulo, 2008. BOAL, Augusto. Jogos Para Atores e Não Atores. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997. BONFITTO, Matteo. O ator-compositor: as ações físicas como eixo: de Stanislávski a Barba. Editora Perspectiva SA, 2016. CANDIDO, Antônio, GOMES, Paulo Emílio Salles, ROSENFELD, Anatol, PRADO, Décio de Almeida. A personagem de ficção. Perspectiva. São Paulo, 2014. COHEN, Renato. Performance como linguagem. Perspectiva. São Paulo, 2002. CORRÊA, Ana Paula Barbosa (Nikita Paula). Vôo Cego do ator