Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/02/2023 · pág. 82

DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800082 82 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de vida em organizações turísticas e hoteleiras. 9 - Relações de poder e controle, sofrimento psíquico e assédios moral e sexual nas áreas de turismo e hotelaria: uma agenda de proteção do trabalhador. 10 - Cultura organizacional, ESG, Agenda 2030 e as múltiplas interações entre empresa, trabalhadores, clientes e sociedade: ética e dinâmica do trabalho em organizações turísticas e hoteleiras. 11 - Adequação das formas tradicionais de trabalho à realidade do teletrabalho/trabalho híbrido em organizações turísticas e hoteleiras: eliminação de postos de trabalho pela tecnologia, desregulamentação, alterações na legislação trabalhista e novas dinâmicas laborais. 12 - O papel da cultura organizacional e das lideranças na motivação de pessoas e como elemento minimizador de conflitos no ambiente de trabalho e entre trabalhadores e clientes, desmotivação e sofrimento psíquico em organizações turísticas e hoteleiras. 13 - Trabalho, trabalhador, rotinas padronizadas de serviços, trabalho 24 x 7 e a precarização das relações trabalhistas no setor de turismo e hotelaria: propostas para compatibilizar as demandas do setor, as expectativas dos clientes e a qualidade de vida dos trabalhadores. 14 - As especificidades do perfil desejado dos profissionais de turismo e de hotelaria e o desafio do desenvolvimento de equipes capazes de lidar com as demandas do mundo contemporâneo: uma leitura crítica. 15 - Desafios da gestão de pessoas e da atribuição de papéis aos trabalhadores, em modelos de negócios inovadores nas áreas de turismo e hotelaria: transportes alternativos, sistemas de hospedagem intermediados por plataformas de tecnologia, gastronomia criativa, agenciamento de viagens não- padronizadas e outros serviços diferenciados. 33 - Área de Conhecimento: GESTÃO DE PROJETOS E PROCESSOS (STE) 1 - A importância da Gestão de Processos como ferramenta de inovação. 2 - Gestão de processos e projetos aplicada ao intraempreendedorismo. 3 - Planejamento, projeto e controle de sistemas de gestão da qualidade que considerem o gerenciamento por processos. 4 - Ciclo de vida de processos e como gerenciar processos de negócio. 5 - Como alinhar processos de negócio à estratégia da organização. 6 - Como promover mudanças tecnológicas na organização para adaptar processos e sistemas em respostas a um ambiente incerto e dinâmico. 7 - Mapeamento e análise de processos. 8 - Projetos e sua relação com a estrutura organizacional e a estratégia. 9 - Abordagens ágeis e gerenciamento de projetos. 10 - Comunicação, gestão de risco e mudança em projetos. 11 - Processos e áreas de conhecimento do gerenciamento de projetos. 12 - Variáveis críticas na gestão de projetos. 34 - Área de Conhecimento: GESTÃO DE RISCO (DCA) 1 - Princípios da gestão de risco. 2 - Análise de riscos. 3 - Processo de gestão de risco. 4 - Conceituação do risco. 5 - Risco financeiro. 6 - Risco de mercado. Risco de liquidez. 7 - Risco de crédito. 8 - Risco legal. 9 - Risco operacional. 10 - Risco de reputação. 11 - Risco ambiental. 12 - Risco corporativo. 13 - Risco de subscrição. 14 - Gestão de risco climático. 15 - Gestão de risco sustentável. 16 - Gestão de risco em fundos de pensão. 17 - Gestão do risco estratégico. 18 - Gestão de ativos e passivos (AML - Asset Liability Management). 19 - Gestão de risco de compliance 35 - Área de Conhecimento: GESTÃO DE UNIDADES DE INFORMAÇÃO (GCI) 1 - Teorias da Administração aplicadas às unidades da informação. 2 - Concepções e Planejamento de processos, serviços e produtos em unidades de informação. 3 - Avaliação de processos, serviços e produtos em unidades de informação. 4 - Gestão da informação e do conhecimento em unidades de informação. 5 - Gestão de pessoas em unidades de informação. 6 - Gestão de projetos em unidades de informação. 7 - Gestão da qualidade e sustentabilidade em unidades de informação. 8 - Gestão de ativos de informação e de conhecimento. 9 - Cultura organizacional e mapeamento e gerenciamento de processos. 10 - Gestão de dados de pesquisa: Infraestrutura e serviços. 11 - Inteligência Competitiva e inovação em unidades de informação. 12 - Bibliotecas: tipos e funções, componentes básicos, serviços, atividades, instalações e recursos humanos. 13 - Estrutura organizacional de bibliotecas: departamentalização e comunicação visual. 14 - Empreendedorismo em Biblioteconomia. 36 - Área de Conhecimento: GINECOLOGIA 40h DE (MMI) 1 - Anatomia da pelve feminina; 2 - Propedêutica em Ginecologia; 3 - Endometriose; 4 - Distopias genitais e incontinência urinária; 5 - Sangramento Uterino Anormal; 6 - Leiomioma uterino; 7 - Contracepção; 8 - Lesões precursoras e câncer do colo uterino; 9 - Lesões precursoras e câncer do endométrio; 10 - Patologia benigna e maligna dos ovários; 11 - Climatério; 12 - Vulvovaginites; 13 - Infeções sexualmente transmissíveis 14 - DIPA/Pelviperitonite. 37 - Área de Conhecimento: GINECOLOGIA 20h (MMI) 1 - Anatomia do trato urinário feminino e do assoalho pélvico; 2 - Propedêutica em Ginecologia; 3 - Fisiologia da micção; 4 - Incontinência urinária; 5 - Prolapso genital; 6 - Pré e pós-operatório em cirurgia uroginecológica; 7 - Infecções do trato urinário feminino; 8 - Climatério e síndrome genitourinária da menopausa; 9 - Sangramento uterino anormal; 10 - Vulvovaginites. 38 - Área de Conhecimento: HEMATOLOGIA/ SEMIOLOGIA/TCS III (MMC) 1 - Anemias; 2 - distúrbios da hemostasia; 3 - infecções no paciente com neoplasias hematológicas; 4 - Leucemias agudas; 5 - Síndromes mielodisplásicas; 6 - Anemia aplástica; 7 - Linfoma de Hodgkin; 8 - Linfoma não Hodgkin; 9 - Leucemia Linfóide crônica; 10 - Mieloma múltiplo; 11 - Leucemia Mielóide crônica; 12 - Neoplasias mielóides crônicas BCR-ABL negativas; 13 - Reações transfusionais. 39 - Área de Conhecimento: HISTOLOGIA - EMBRIOLOGIA (MMO) 1 - Gametogêneses Masculina e Feminina. 2 - Fertilização. 3 - Clivagem, Nidação e Embrião Bilaminar. 4 - Anexos Embrionários e Placenta. 5 - Gastrulação e Diferenciação do Mesoderma Intraembrionário. 6 - Neurulação. 7 - Dobramento do Embrião. 8 -Formação do Sistema Músculo Esquelético. 9 - Aparelho Faríngeo. 10 - Desenvolvimento da Face e Pescoço. 11 - Formação do Sistema Respiratório. 12 - Formação do Sistema Cardiovascular. 13 - Formação do Sistema Digestório. 14 - Formação do Sistema Urogenital. 15 - Formação do Sistema Nervoso. 16 - Tecidos Epiteliais. 17 - Tecido Conjuntivo. 18 - Tecidos Cartilaginoso e Ósseo. 19 - Tecido Sanguíneo e Hematopoese. 20 - Tecido Muscular. 21.Tecido Nervoso e Sistema Nervoso. 22 - Sistema Circulatório. 23 - Sistema Imunológico de Mamíferos. 24 - Sistema Respiratório. 25 - Sistema Endócrino. 26 - Sistema Digestório de Monogástricos e de Poligástricos. 27 - Sistema Urinário. 28 - Sistema Tegumentar de Mamíferos. 29 - Sistema Genital Masculino de Mamíferos. 30 - Sistema Genital Feminino de Mamíferos. 40 - Área de Conhecimento: IMPLANTOLOGIA ORAL (MOC) 1 - Soluções protéticas sobre implantes para pacientes totalmente desdentados. 2 - Etiopatogenia das doenças peri-implantares e sua correlação clínico- biológica. 3 - Terapia de Suporte Peri-implantar: bases biológicas e condutas clínicas. 4 - Regeneração óssea em implantodontia e aplicabilidade clínica dos biomateriais. 5 - Protocolo medicamentoso e exames pré-operatórios em implantodontia. 6 - Princípios da osseointegração e sua aplicabilidade clínica. Macro e micro geometria do implante. 7 - Biologia óssea e peri-implantar: correlação com a sobrevida do implante. 8 - Relação maxilo-mandibular e sua influência no planejamento das reabilitações em arcos totalmente edêntulos. 9 - Biomecânica e Oclusão no Planejamento em Implantodontia. 10 - Princípios estéticos na reabilitação da maxila anterior em implantodontia. 41 - Área de Conhecimento: LÍNGUA E LITERATURA LATINA (GLC) 1 - Comédia: Plauto, "Miles Gloriosus"; Subjuntivo. 2 - Historiografia: César, "De Bello Gallico (III-VIII)"; Ablativo absoluto e formas nominais. 3 - Retórica: Cícero, "Pro Archia"; Orações subordinadas adverbiais. 4 - Lírica: Catulo, "Carmina"; Emprego dos tempos e dos modos verbais. 5 - Épica: Virgílio, "Aeneis" (VII-XII); Sintaxe dos casos. 6 - Épica didática: Ovídio; "Metamorphoses". Métrica. 7 - Sátira: Horácio, "Sermones"; Sintaxe dos casos. 8 - Romance: Apuleio; "Asinus aureus"; Orações subordinadas substantivas. 42 - Área de Conhecimento: MICOLOGIA (MIP) 1 - Morfologia e fisiologia dos fungos. 2 - Agressão e defesa nas infecções fúngicas. 3 - Diagnóstico laboratorial das infecções fúngicas. 4 - Mecanismos de ação e de resistência aos antifúngicos. 5 - Epidemiologia e profilaxia das micoses. 6 - Micologia sob o ponto de vista da Saúde Única. 7 - Doenças fúngicas negligenciadas. 8 - Micoses de relevância no contexto da infecção hospitalar. 9 - Micoses por fungos oportunistas. 10 - Micoses sistêmicas endêmicas. 43 - Área de Conhecimento: NEFROLOGIA/ SEMIOLOGIA/TCS III (MMC) 1 - Anatomia e fisiologia renais; 2 - Métodos diagnósticos em Nefrologia; 3 - Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos; 4 - Hipertenão arterial; 5 - glomerulopatias primárias e secundárias; 6 - Injúria renal aguda; 7 - Doença renal crônica; 8 - Infecção do trato urinário; 9 - Diálise peritoneal; 10 - Hemodiálise e outras terapias renais extra-corpóreas; 11 - Transplante renal. 44 - Área de Conhecimento: NEUROLOGIA/ SEMIOLOGIA/TCS lll (MMC) 1 - Doenças cerebrovasculares; 2 - Doenças desmielinizantes; 3 - Neuropatias periféricas; 4 - Doenças da placa motora; 5 - Doenças Musculares; 6 - Neuroinfecção ; 7 - Cefaleias; 8 - Epilepsias; 9 - Sono ; 10 -Dor ; 11 - Doenças Degenerativas do sistema nervosa; 12 - Distúrbios dos Movimentos ; 13 - Doenças dos neurônios motores ; 14 - Exames complementares na prática neurológica (LCR, TC, ENMG, EEG, RNM). 45 - Área de Conhecimento: NEUROLOGIA/ SEMIOLOGIA/TCS III (MMC) 1 - Doenças cerebrovasculares; 2 - Doenças desmielinizantes; 3 - Neuropatias periféricas; 4 - Doenças da placa motora; 5 - Doenças Musculares; 6 - Neuroinfecção ; 7 - Cefaleias; 8 - Epilepsias; 9 - Sono ; 10 -Dor ; 11 - Doenças Degenerativas do sistema nervosa; 12 - Distúrbios dos Movimentos ; 13 - Doenças dos neurônios motores ; 14 - Exames complementares na prática neurológica (LCR, TC, ENMG, EEG, RNM). 46 - Área de Conhecimento: OCLUSÃO (MOT) 1 - Sistema Estomatognático. 2 - Sistema Neuromuscular. 3 - Articuladores. 4 - Posições e movimentos mandibulares. 5 - Oclusão Adulta Ideal. 6 - Determinantes da Oclusão. 7 - Bruxismo. 8 - Classificação e Diagnóstico das Disfunções Temporomandibulares e Dor Orofacial. 9 - Tratamento das Disfunções temporomandibulares e Dor Orofacial. 10 - Desarmonias ou alterações na oclusão dentária. 11 - Exames por imagem das articulações temporomandibulares. 12 - Lesões cervicais não cariosas. 47 - Área de Conhecimento: ORTOPEDIA (MCG) 1 - Artrodeses. 2 - Artroplastias, 3 - Infecções ósseas e articulares. 4 - Tuberculose. 5 - Tumores benignos e malignos. 6 - Osteonecroses, osteoartrose e artrites, osteocondroses. 7 - Anomalias congênitas e do desenvolvimento. 8 - Lesões do sistema nervoso na criança. 9 - Lombalgia e lesões discais, cifose e escoliose. 10 - Lesões ligamentares do membro superior e inferior. 11 - Lesões dos meniscos, artroscopia, 12 - Lesões dos nervos periféricos. 13 - Síndrome compartimental. 14 - Lesões tendinosas na mão. 15 - Princípios das fraturas e consolidação. 16 - Conceitos da fixação interna, externa e do tratamento conservador. 17 - Fraturas e luxações na criança. 18 - Fraturas e luxações do membro inferior, superior e da coluna. 19 - Lesões raquimedulares. 20 - Pseudoartrose. 21 - Politraumatizado. 22 - Fraturas expostas. 48 - Área de Conhecimento: OTORRINOLARINGOLOGIA (MCG) 1 - Semiologia da Cabeça e Pescoço. 2 - Patologias da Orelha Externa e Média. 3 - Patologias Nasossinusais. 4 - Provas e Testes Vestibulares. 5 - Presbiacusia. 6 - Vestibulopatias Periféricas eE Centrais. 7 - Zumbido. 8 - Alterações Orl do Paciente Idoso. 9 - Disfagias. 10 - Semiologia do Paciente Pediátrico. 11 - Provas Audiológicas (Incluído Potencial Evocado Auditivo, Audiometria de Estado Estável, Emissões Otoacuisticas). 12 - Patologias Laríngeas. 13 - Cirurgia da Orelha Média e Interna. 49 - Área de Conhecimento: PARASITOLOGIA CLÍNICA (MPT) 1 - Métodos e técnicas usuais em Parasitologia e critérios para caracterização morfológica, em geral. 2 - Aspectos morfológicos, biológicos, ação do parasito sobre o hospedeiro, diagnóstico laboratorial, epidemiologia e controle de infecções parasitárias causadas por protozoários. 3 - Aspectos morfológicos, biológicos, ação do parasito sobre o hospedeiro, diagnóstico laboratorial, epidemiologia e controle de infecções parasitárias causadas por helmintos. 4 - Infecções oportunistas causadas por parasitos. 5 - Infecções por parasitos do tecido subcutâneo. 6 -Infecções por hematozoários. 7 - Parasitoses emergentes e negligenciadas. 8 - Cestoides responsáveis por infecções humanas. 9 - Infecções por parasitos teciduais. 10 - Plasmódios humanos e a Malária. 11 - Toxoplasmose. 12 - Esquistossomose mansoni. 13 - Trypanosoma cruzi e a Doença de Chagas. 14 - Filaríases. 15 - Strongyloides stercoralis e seu impacto sobre a saúde humana. 16 - Leishmaníases. 17 - Geohelmintíases. 18 - Infecções entéricas por protozoários. 19 - Parasitos da Ordem Spirurida de importância no Brasil. 20 - Trematodas de importância médica. 21 - Amebas que parasitam o ser humano. 22 - Protozoários flagelados de importância médica. 50 - Área de Conhecimento: PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL (MPT) 1 - Interpretação de exames laboratoriais e Pós-análise: Tomada de decisão médica. 2 - Avaliação laboratorial da Função Hepática: Diagnóstico diferencial dos abscessos hepáticos. 3 - Exames laboratoriais para o diagnóstico de sepses: considerando aspectos relacionados à coleta, procedimentos e interpretação. 4 - Coleta, manipulação e interpretação de exames microbiológicos para o diagnóstico de doenças infeciosas: Hemocultura e Urinocultura. 5 - Acompanhamento laboratorial de pacientes com insuficiência renal crônica. 6 - Diagnóstico laboratorial da diabetes. 7 - Exame físico, químico e de sedimentação urinária - EAS. 8 - Diagnóstico laboratorial do Infarto Agudo do Miocárdio. 9 - Metabolismo das lipoproteínas e interpretação do lipidograma. 10 -Interpretação da gasometria arterial e fisiopatologia do equilíbrio ácido-base. 51 - Área de Conhecimento: PATOLOGIA ORAL (MPT) 1 - Metodologia do Exame Clínico Estomatológico, Exames Complementares e Princípios de Diagnóstico Diferencial, Biópsia e Exame Citopatológico; 2 - Alterações de Desenvolvimento da Região Oral e Maxilofacial; 3 - Doenças Alérgicas e Imunológicas com Repercussão Oral; 4 - Lesões Físicas e Químicas Orais; 5 - Patologia das Glândulas Salivares; 6 - Infecções Orais (Bacterianas, Fúngicas, Protozoárias e Virais); 7 - Doença Pulpar e Periapical e Anormalidades Dentárias; 8 - Doenças Dermatomucosas; 9 - Manifestações Bucais de Doenças Sistêmicas; 10 - Lesões Orais de Partes Moles; 11 - Desordens Orais Potencialmente Malignas e Câncer Bucal; 12 - Cistos Odontogênicos e não-odontogênicos; 13 - Tumores Odontogênicos e Patologia Óssea Maxilo-facial. 52 - Área de Conhecimento: PEDIATRIA (MMI) 1 - Baixa estatura na infância; 2 - Obesidade e desnutrição na infância; 3 - Calendário de vacinação do lactente e do adolescente; 4 - Hipertensão arterial na infância; 5 - Insuficiência cardíaca congestiva; 6 - Cardiopatias congênitas críticas; 7 - Covid-19 na infância; 8 - Diagnóstico diferencial das doenças exantemáticas; 9 - Vasculites na infância; 10 - Febre de origem obscura; 11 - Broncodisplasia Pulmonar; 12 - Asma; 13 - Diagnóstico diferencial de Pneumonia; 14 - Infecção do trato urinário; 15 - Hematúria na infância; 16 - Síndrome Nefrótica; 17 - Anemias carenciais na infância; 18 - Anemia hemolítica; 19 - Trombocitopenia na infância; 20 - Epilepsias na infância e convulsão febril; 21 - Anormalidades do desenvolvimento - atraso ou regressão do desenvolvimento e alterações comportamentais; 22 - Alterações motoras agudas na infância; 23 - Hipoglicemia neonatal; 24 - Infecção neonatal - Sepse neonatal precoce e tardia e infecções do grupo TORCHs; 25 - Aleitamento materno; 26 - Refluxo gastresofágico; 27 - Diarreia na infância; 28 - Abdome agudo; 29 - Bioética em Pediatria; 30 - Neoplasias na Infância. 53 - Área de Conhecimento: PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO (SFP) 1 - Saberes psicológicos e educação: dimensões históricas e correlações, principais concepções e debates contemporâneos. 2 - Problematizações acerca da relação entre aprendizagem e desenvolvimento em face ao contexto escolar contemporâneo. 3 - Processos sócio-cognitivos e afetivos do desenvolvimento na infância e adolescência, implícitos aos contextos de aprendizagem escolar, de acordo com as vertentes construtivista e sócio-histórica do desenvolvimento humano. 4 - Análise crítica das relações entre profissionais da educação e estudantes, a partir de perspectivas interacionistas em suas vertentes construtivista e sócio-histórica. 5 - Debates contemporâneos multidimensionais sobre Infâncias das classes populares e educação, envolvendo corporeidade, subjetividade, e aspectos políticos, sociais e multiculturais. 6 - Adolescências e Juventudes das camadas populares: o lugar da psicologia da educação nos debates sobre opressão/exclusão e possibilidades de emancipação desses sujeitos no ambiente escolar. 7 - Epistemologias contra-coloniais e Psicologia: debates contemporâneos sobre educação com equidade racial e de gênero. 8 - Relações entre pensamento e linguagem nos processos de construção da consciência humana.