DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 27/02/2023) FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155900 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23763.000381/2021-33. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.732.544/0001-16 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DOUTOR ARNALDO BUAINAIN LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 01/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/03/2023 e encerramento em 01/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e o reajuste do valor contratual no percentual de 5,77%, conforme aplicação do ipca.. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.411.115,71. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O HU-UFSCar torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2023, cujo objeto é aquisição de materiais médico-hospitalares no qual, sagraram-se vencedoras as empresas: SUPRI ARTIGOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.260.050/0001-57, item 3, valor total R$ R$ 14.000,00; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.958.637/0001-32, item 2, valor total R$ R$ 14.955,00. VLADEMIR GABAN Assistente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 12/2023 ao Contrato: nº 170/2019. Processo: 23080059479/2018-81. Modalidade: Pregão eletrônico nº 246/HU/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, UASG 155913. CNPJ Contratado: 02.531.343/0001-08. Contratado: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acrescimo de 1 posto de serviço referente ao item 7 do contrato, valor do acrescimo: R$ 63.234,75. Fundamento Legal: Lei 8666/93, data de vigência 06/02/2023 a 01/10/2023, Data de Assinatura: 30/01/23. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 298/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23820.012197/2022. , publicada no D.O.U de 19/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à aquisição de Prótese Auditiva Osteointegrada e Implante Coclear para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina HU-UFSC/EBSERH Novo Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIDEC - 27/02/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23533.027623/2022-21. Pregão. Nº 68/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 06.631.006/0001-43 - TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta e transporte dos resíduos de serviço de saúde (RSS) dos grupos A, B (inclusos medicamentos, outros químicos e embalagens) e E, segundo a classificação da RDC 222/2018, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.020,19. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23533.028813/2022-65. Pregão. Nº 100/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.945.932/0001-20 - TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 7/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, para processamento de enxoval hospitalar e tecidos em geral em todas as suas etapas, nas dependências da CONTRATADA, envolvendo o fornecimento (locação) do enxoval, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.515.892,67. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2018 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.000047/2018-98. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 63.469.811/0001-56 - ECO + SERVICOS AMBIENTAIS E IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 16/2018, dando as partes por encerrado o contrato original, a partir de 01/03/2023, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 28/02/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2018 publicado no D.O de 2018-05-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 225.986,40. Leia-se: Valor Total: R$ 275.702,40. Onde se lê: Vigência: 15/05/2018 a 14/05/2019. . Leia-se: Vigência: 27/02/2023 a 14/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533040872202210. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS (tais como Linha Geral, Portaria 344/88 e Anestésicos, Manipulados, Biólogicos e Antimicrobianos) a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 27/02/2023) 155020-11111-2023NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155906 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23535.011869/2019-68. Dispensa. Nº 45/2020. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 02.557.240/0001-17 - MANANCIAL EXTINTORES LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 16/04/2023 e encerramento em 16/10/2023, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 16/04/2023 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.840,26. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0917105 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151002 SEI HCPA 23092.013687/2022-81 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0792/22 Nome do Contratado: MODUL M&C LTDA Nº CNPJ: 31.647.081/0001-40 Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA UNITARIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS Período de Vigência: O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 513.992,0000 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2023NE504565 30/01/2023 Data de Assinatura: 23/02/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Lígia das Mercês de Oliveira CPF: 431.478.298-63. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151674 SEI HCPA 23092.001970/2023-41 - ETONOGESTREL 68 MG IMPLANTE Contratado: GENÉSIO A MENDES & LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 3.122,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 24/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/02/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151693 SEI HCPA 23092.002181/2023-27 - CATETER URETERAL DUPLO J 4.7FR - 12 CM C/ GUIA Contratado: MEDHCIR COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA CNPJ: 03.383.476/0002- 28 R$ 1.800,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504875 22/02/2023 Autorização: 24/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 27/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 151601 SEI HCPA 23092.000080/2023-11 - MANUTENÇÃO DE GASTROVIDEOSCÓPIO OLYMPUS Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA R$ 5.156,64 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 24/02/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/02/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente