DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de atendimento a portaria e copeirarem para atender às necessidades de atividades de todas as secretarias municipais e seus órgãos desta prefeitura, conforme termo de referência e planilha discriminativa neste edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Administração. Pregão presencial para registro de preços - nº 049/2017. Dotação Orçamentária: 0600.2020.33903400.15000000; 0700.2020.33903400.17530000; 0100.2020.33903400.15000000; 1300.2031.33903400.15000000; 1400.2020.33903400.15000000; 0400.2020.33903400.15000000; 0900.2020.33903400.15000000; 1600.2020.33903400.15000000; 1500.2020.33903400.175200000; 1001.2020.33903400.15001001; 0300.2021.33903400.15000000; 0800.2020.33903400.15000000; 0500.2020.33903400.15000000; 1200.2020.33903400.15000000; 1700.2020.33903400.15000000; 2100.2020.33903400.15000000; 2301.2020.33903400.15001002; 1900.2020.33903400.15000000; 1100.2020.33903400.15000000; 2200.2020.33903400.15000000; 0200.2020.33903400.15000000; 2000.2020.33903400.15000000. Objeto do Aditamento: Renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses, com termo inicial em 04/02/2023 e termo final em 04/08/2023, com base no art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93, conforme dotação orçamentária supra e em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2018 Contratada: CONSÓRCIO LAURO DE FREITAS CIDADE FELIZ, composto pela empresa JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 14.828.958/0001-80 e a Empresa LIMP CITY VALORIZAÇÃO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ N° 43.054.563/0001-75. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 20721/2022. Dispensa: Concorrência Pública - No 006/2017. Objeto do Contrato: O presente Contrato, resultante da Concorrência Pública - No 006/2017, nos termos do Processo Administrativo - No 07521/2017, tem por objeto Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Limpeza Urbana, Coleta de Entulhos em Vias Públicas, Limpeza de Canais, sob Regime de Empreitada por Preço Global no Município de Lauro de Freitas/BA , conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projeto Básico. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Dotação Orçamentária: 02.0800.2163.33903900.15000000 Objeto do Aditamento: Aditivo de valor, no percentual de 16,08%, com base no art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, mantidas as demais condições contratadas, conforme dotação orçamentária supra e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Data de Assinatura: 12 de janeiro de 2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: AISE-BRA LOKAR LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 97.552.569/0001-00. Modalidade: Pregão presencial nº 003/2020 Processo: 21333/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos, conforme termo de referência e planilha discriminativa no processo supra. Dotação: 0700 2901 33903900 1500.0000, 0400 2901 33903900 1500.0000, 0600 2901 33903900 1500.0000, 0300 2901 33903900 1500.1002, 1000 2901 33903900 15001.001,0500 2901 33903900 1500.0000, 0900 2901 33903900 1500.0000, 1100 2901 33903900 1500.0000, 2301 2901 3390390 1500.1002, 2000 2901 33903900 1500.0000, 0800 2901 33903900 1500.0000,2100 2901 33903900 1500.0000, 1200 2901 33903900 1500.0000, 1500 2901 33903900 1500.0000, 2000 2901 33903900 1500.0000,1300 2901 33903900 1500.0000,1900 2901 33903900 1500.0000,0100 2901 33903900 1500.0000, 1700 2901 33903900 15001.001. Objeto do aditamento: Renovação contratual por mais 06 (seis) meses, com termo inicial em 23/01/2023 e termo final em 23/07/2023, conforme justificativa técnica da Secretaria Municipal de Administração. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS - Nº 005/2022. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução das Obras de Reforma da Praça dos Vereadores, no Bairro de Aracuí e Reforma do Campo de Futebol, na Quinta da Glória, no Município de Lauro de Freitas, Documento Hábil Nº 2021TF004042, Nota de Emprenho Nº 2021NE003715, Objeto da Transferência Especial. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 484.721,25 - (quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e vinte um reais e vinte e cinco centavos). Período Contratual: 06 (seis) meses. Sessão de Abertura: 17/03/2023 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação (Praça Martiniano Maia, Nº 25, 1º Andar, Sala 02, Centro). Valor do Edital: R$ 100,00. Pagamento: Em espécie. Local de Venda: No Banco de Serviços - Situado no Empresarial Torres Business - Rua Silvandir F. Chaves - Nº 108 - Lauro de Freitas - (Rua após o Hospital Geral Menandro de Farias). Edital disponível no endereço eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. A solicitação do DAM para pagamento do Edital deverá ser feita através do agendamento antecipado pelo endereço eletrônico: atendimento- [email protected]. Será permitida a entrada de apenas um representante de cada empresa licitante, sendo estes submetidos a toda e qualquer medida de higiene, etiqueta de segurança respiratória e distanciamento mínimo recomendado. Informações: (71) 3288-8790. Lauro de Freitas, 27 de fevereiro de 2023. LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de RECURSOS da PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 020/2022. Tipo: Menor Preço Global com a Aplicação de Taxa Administrativa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento de Sistema Informatizado e Integrado para Abastecimento e Fornecimento Contínuo e Ininterrupto de Combustíveis (Gasolina, Álcool e Diesel), com Cartão Magnético para Controle de Abastecimento dos Veículos Oficiais de Todas as Secretarias deste Município. Conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Impetrado pelas empresa: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - Processo Administrativo - Nº 04486/2023 e Smart Serviços Ltda., - Processo Administrativo - Nº 04494/2023, o inteiro teor dos Recursos encontram-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8792 ou via e-mail: [email protected]. Lauro de Freitas, 27 de fevereiro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender às necessidades das diversas Secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: 00h de 28/02/2023 a 08h de 10/03/2023. Data da sessão: 10 de março de 2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Aviso de Adiamento de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 013/2023. Nova Abertura: 13/03/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: contração de empresa de prestação de serviço para atender o transporte escolar da rede pública e transporte para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Aviso de Credenciamento: nº 002/23. Abert.: 28/02/23 até 27/02/24. Obj.: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consultas médicas nos PSF's, Centro de Saúde e Programa Melhor em Casa no Município de Miguel Calmon/BA. O Credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data publicação do presente Edital. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO Aviso do TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2022. - Nº Processo: 119/2022, Tomada de Preço. Nº 013/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Mirante. Contratado: 41.397.419/0001-06 - BRUNO PALLADINO GUSMÃO - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 191/2022 por mais 90 (noventa) dias, com amparo no art. 57, Inciso I da lei 8.666, de 1993.Vigência: 02/03/2023 a 31/05/2023 - Valor do Contrato: R$ 201.197,30 - Data de Assinatura: 14/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 O Município de Monte Santo, torna público que no dia 15/03/2023 às 08h00min, estará efetuando o certame, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas, no Povoado de Maria de Lima, no Município de Monte Santo - Bahia. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, anexo ao Edital Tomada de Preços nº 001/2023. Conforme convênio FUNASA - Plataforma +Brasil nº 930248/2022, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o Município de Monte Santo. As informações estarão à disposição no e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, situada, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro, Monte Santo, Bahia - CEP 48.800-000, das 08h00min às 12h00min. Monte Santo - Bahia. 24 de fevereiro de 2023. DANILO RABELLO COSTA Presidente da Comissão Permanente da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 2/2023 AVISO DE REDESIGNAÇÃO CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 02/2023. Objeto: CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações de acordo com as necessidades do Município, cujo prazo limite para a apresentação dos envelopes Habilitação e Projeto de Venda, seria até o dia 28 de fevereiro de 2023, ás 09h:30min, tendo em vista vários relatos de Associações locais, quanto a dificuldade de emissão das DAP,s (Declaração de Aptidão ao PRONAF), junto ao portal de acesso: https://dap.mda.gov.br, tendo em vista o interesse do município em ampliar o número de participantes do processo, decide, que a data limite para a apresentação dos envelopes será REDESIGNADA para o dia 07 de março de 2023 até as 09h:30min e sessão para abertura dos mesmos ocorrerá às 10h15, do mesmo dia, permanecendo inalteradas as demais cláusulas da peça editalícia. Mucuri-BA, 27 de fevereiro de 2023. ALAN R. PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1/2023 - PMSF LOCAÇÃO DE SISTEMA. Objeto: A Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA, por meio da Prefeita Municipal, Senhora Gilmaria Rios Pereira Araújo e a Senhorita Presidente da CPL, nomeada pela Portaria de nº 347/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - para a eventual Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a Gestão Publica Municipal, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco-Ba, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte tecnico e acompanhamento durante o periodo contratual, e que atendam aos requisitos do SIAFIC- Sistema Unico e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle em um mesmo ambiente virtual advindo, pelo Decreto Federal n°10.540/2020, conforme especificações constantes do Termo de Referencia ANEXO I