DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911956/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BANANAL, CNPJ nº 27744143000164. Alteração do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 1.180,67, Valor de Contrapartida: R$ 1.180,67, Vigência: 04/11/2021 a 04/07/2024. Data de Assinatura: 04/11/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: EDIMILSON SANTOS ELIZIARIO, CPF nº .352.478-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 884370/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINA DO PARANA, CNPJ nº 75461442000134. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 28.817,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.817,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: CELSO MAGGIONI, CPF nº .803.569-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911250/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA, CNPJ nº 13891536000196. Aporte de contrapartida. Valor Total: R$ 96.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 96.000,00, Vigência: 03/12/2021 a 03/08/2024. Data de Assinatura: 03/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: JOELSON CARDOSO DO ROSARIO, CPF nº .067.795-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 913096/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BANANAL, CNPJ nº 27744143000164. Acréscimo do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 18.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: EDIMILSON SANTOS ELIZIARIO, CPF nº .352.478-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901193/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA, CNPJ nº 87843819000107. Alteração de valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 57.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 03/05/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: CESAR ULIAN, CPF nº .840.770-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 908444/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALEXANIA, CNPJ nº 01298975000100. Termo Aditivo de Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 157.223,34, Valor de Contrapartida: R$ 157.223,34, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: ALLYSSON SILVA LIMA, CPF nº .290.491-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 912384/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL, CNPJ nº 29138385000130. Tendo em vista a conclusão do processo licitatório solicito ajustes no Plano de Trabalho, Plano de Aplicação Detalhado e Termo Aditivo referente ao convênio 912384/2021 . Valor Total: R$ 84.670,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.670,00, Vigência: 23/12/2021 a 23/08/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES, CPF nº .056.617-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910728/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MARIAPOLIS, CNPJ nº 51405231000116. Alteração do valor de contrapartida (aumento). Valor Total: R$ 159.663,33, Valor de Contrapartida: R$ 159.663,33, Vigência: 21/12/2021 a 21/08/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: RICARDO MITSURO WATANABE, CPF nº .558.538-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 913198/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI, CNPJ nº 87612842000182. ACRESCER NA CONTRAPARTIDA DE R$ 2.000,00 O VALOR DE R$ 3.750,00, totalizando o valor de R$ 5.750,00 como contrapartida. Valor Total: R$ 3.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.750,00, Vigência: 29/10/2021 a 29/06/2024. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: VALDI LUIS GOLDSCHMIDT, CPF nº .681.690-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 917080/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TURVOLANDIA, CNPJ nº 18712141000100. Valor da Contra Partida. Valor Total: R$ 310.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 310.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006- , Convenente: JOSE NELSON MARTINS, CPF nº .840.336-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921469/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VALE REAL, CNPJ nº 92123918000146. Alteração/aumento do valor da contrapartida para R$ 215.500,00. Valor Total: R$ 42.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: PEDRO KASPARY, CPF nº .630.850-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901392/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ESMERALDA, CNPJ nº 88225149000110. ALTERAÇÃO DE VALORES DE CONTRA PARTIDA PARA O VALOR DE R$ 268.500,00. Valor Total: R$ 75.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: JOAO HERMENEGILDO PEREIRA, CPF nº .881.190-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 913831/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, CNPJ nº 01614415000118. Termo Aditivo de Contrapartida. Valor Total: R$ 22.949,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.949,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: JANDIR BANDIERA, CPF nº .803.310-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 913818/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ANGULO, CNPJ nº 95642286000115. Contrapartida financeira. Valor Total: R$ 80.634,66, Valor de Contrapartida: R$ 80.634,66, Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: ROGERIO APARECIDO BERNARDO, CPF nº .592.259-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922777/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MINACU, CNPJ nº 02215275000178. Aumento no valor da contrapartida para R$31.250,00. Valor Total: R$ 20.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: CARLOS ALBERTO LEREIA DA SILVA, CPF nº .408.541-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 901251/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, CNPJ nº 27165687000171. Alteração do valor da contrapartida de R$294.500,00 para R$ 313.400,00. Valor Total: R$ 18.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.900,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: GESI ANTONIO DA SI LV A JUNIOR, CPF nº .212.667-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901604/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DO CONDE, CNPJ nº 08916645000180. Solicitação de aumento do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 30.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS, CPF nº .938.504-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 912359/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, CNPJ nº 01105329000180. AJUSTE DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 215.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 215.100,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: JOSE DELIO ALVES JUNIOR, CPF nº .970.861-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 901253/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS, CNPJ nº 08196941000154. Valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 47.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: JAILTON FELIX DE PONTES, CPF nº .003.888-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 914615/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NONOAI, CNPJ nº 91567974000107. Aumento no valor de contrapartida. Valor Total: R$ 62.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 62.333,34, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA, CPF nº .979.929-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921955/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE COXIXOLA, CNPJ nº 01612757000107. Solicitação de alteração da contrapartida. Valor Total: R$ 8.740,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.740,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: NELSON JOSE NEVES HONORATO, CPF nº .729.054-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 909576/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUATINS, CNPJ nº 01237403000111. Solicito TA. Valor Total: R$ 116.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 116.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 25/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: AQUILES PEREIRA DE SOUSA, CPF nº *.149.091-.