DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300045 45 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, visando a cessão do (a) servidor (a) Glauba Alves do Vale Cestari, Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís - Centro Histórico, por meio de Cooperação Técnica, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da Portaria no DOU. SIGNATÁRIOS: Pelo IFSC, Maurício Gariba Júnior, Reitor e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor. CAMPUS SANTA INÊS GABINETE EDITAL Nº 35, DE 3 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, e dos Processos nº 23249.054345.2022-90, 23249.054331.2022-76, destinado ao provimento de 02 (duas) vagas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Engenharia da Computação. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Santa Inês, situado na Avenida Mal. Castelo Branco, s/n, Bairro Canaã, CEP 65300-640, Santa Inês-MA, fone: (98) 98461:3403, ou no site https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. As inscrições ocorrerão no período de 08 a 15/03/2023, exclusivamente, via internet no site do IFMA Campus Santa Inês o valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158296 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23249.024756/2021-70. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 07.870.094/0001-07 - MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da contratagâo de servigos de tecnologia da informagâo e comunica§âo para fornecimento de conectividade de comunicagâo de dados dedicado e aquisigâo em fungâo da demanda até o limite de 200 mbps, que serâo prestados nas condi5des estabelecidas no termo de referéncia, anexo do edital. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158296 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23249.040727/2018-51. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: A prorrogação de vigência do contrato nº 01/2020 com empresa especializada no agenciamento para emissão de bilhetes de passagem aérea para voos domésticos, ou voos internacionais, contemplando assessoria, cotação, reserva, e emissão de bilhetes de passagem, cotação e emissão de seguro viagem, bem como alteração, cancelamento e reembolso. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.709,85. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158296 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23249.008240/2021-88. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2022 que trata da contratação de empresa prestadora de serviços especializados, com dedicação exclusiva de mão de obra para os postos de auxiliar de cozinha, pedreiro e trabalhador agropecuário em geral, por mais 06 meses. Vigência: 09/02/2023 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.268,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23751.000479/2021-20. Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROS S O. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida dos alunos/estagiários do Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Avançado Lucas do Rio Verde, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 16.176,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - CTR 16/2021 - UASG 158144 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23752.000368/2020-22. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 08.656.318/0001-37 - PH PARACATU SERVICE EIRELI. Objeto: Prorrogação 12 meses do contrato 16/2021 que trata de prestação de serviço de limpeza e conservação - IFMT-DMT. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 007/2023.CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.CONTRATADO(A): BRUNA RAFAELLA FERTONANI. DATA DA RESCISÃO: 03.03.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 007/2023.CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.CONTRATADO(A): BRUNA RAFAELLA FERTONANI. DATA DA RESCISÃO: 03.03.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 007/2023.CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.CONTRATADO(A): BRUNA RAFAELLA FERTONANI. DATA DA RESCISÃO: 03.03.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 007/2023.CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.CONTRATADO(A): BRUNA RAFAELLA FERTONANI. DATA DA RESCISÃO: 03.03.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 021/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ANTÔNIO LEÔNCIO DE BARROS LIMA. DAT A DA RESCISÃO: 21.02.2023. EDITAL Nº 1, DE 1º DE MARÇO DE 2023 ANULAÇÃO PARCIAL AO EDITAL Nº 31/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União no 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia; e o Edital IFMT nº 31/2023 e editais complementares;, resolve I - Anular a vaga do processo seletivo, conforme abaixo: 1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO 1.3 CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Administração Bacharelado em Administração - 01 II - As demais disposições constantes no Edital 031/2023 permanecem inalteradas. III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação JULIO CÉSAR DOS SANTOS EDITAL Nº 1, DE 1º DE MARÇO DE 2023 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 31/2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019, do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 31/2023;, resolve: I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo: 1.6 CAMPUS SORRISO Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Alimentos Engenharia de Alimentos, Bacharel em Ciência e Tecnologia dos Alimentos ou Tecnologia em Alimentos 01 - 1.9 CAMPUS AVANÇADO DIAMANTINO Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Matemática Licenciatura em Matemática 01 - 1.10 CAMPUS AVANÇADO GUARANTà DO NORTE Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . História Graduação em História 01 - II- Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme abaixo: CAMPUS SORRISO Alimentos: 1. Processamento de carne e derivados; 2. Processamento de pescado e derivados; e 3. Estrutura dos grãos e influência no processamento e produto final. CAMPUS AVANÇADO DIAMANTINO Matemática: 1. Lei dos Cossenos; 2. Arranjos e Combinações; e 3. Resolução de Sistemas Lineares. CAMPUS AVANÇADO GUARANTà DO NORTE História: 1. A ascensão dos regimes totalitários no período entre guerras e o surgimento do Estado Novo; 2. Ditadura Militar: do golpe à redemocratização; e 3. A questão agrária em Mato Grosso: uma visão histórica do processo de ocupação territorial. III - As demais disposições constantes no Edital 31/2023, permanecem inalteradas. IV - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS