DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 154840 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23421.000585/2022-26. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº 087/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2023 - UASG 154840 Número do Contrato: 191/2021. Nº Processo: 23515.001115/2020-79. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 191/2021-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000038/2022 e rn000054/2022 termo aditivo da cct rn00021/2022.. Vigência: 13/01/2022 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.636,84. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 10.637.926/0001-46 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no período de 20/12/2022 a 02/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 07 - registros nº 5.835 a nº 5.884 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/ Bento Gonçalves-RS, 2 de março de 2023. JÚLIO XANDRO HECK Reitor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 10.637.926/0001-46 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no período de 20/12/2022 a 02/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 07 - registros nº 5.835 a nº 5.884 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/ Bento Gonçalves - RS, 2 de março de 2023. JÚLIO XANDRO HECK Reitor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 10.637.926/0001-46 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no período de 20/12/2022 a 02/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 07 - registros nº 5.835 a nº 5.884 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/ Bento Gonçalves - RS, 2 de março de 2023. JÚLIO XANDRO HECK Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CHOUTTE - ESCOLA DE FRANCÊS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS. OBJETO: promover o interesse da comunidade acadêmica para o aprendizado da língua francesa e aprofundar a compreensão sobre as questões econômicas, culturais e sociais das respectivas instituições. VIGÊNCIA: 09/02/2023 a 09/02/2028. DATA E ASSINATURA: 09/02/2023.Bia Isabel Noy, Co-diretora, e Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS. Nº PROCESSO: 23419.000307/2023-07 CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestacao de Servicos Didaticos-Pedagogicos nº 05/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia - Campus Osorio. CONTRATADA: Jade Garcia Rocha. OBJETO: Prestacao de Servicos Didaticos-Pedagogicos na area de Letras Português/Espanhol. VIGENCIA: 06/03/2023 a 31/07/2023 VALOR: A contratante pagara ao Contratado a remuneracao mensal correspondente ao padrao inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuicao por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023 CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158263 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23371.000104/2020-53. Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 06.885.843/0001-07 - ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Renovação contratual por 12 (doze) meses, conforme o disposto no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.616,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158263 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 23371.000370/2019-42. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023/2023, com início da vigência em 01 de janeiro de 2023, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 29/07/2019 a 29/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.188,72. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158263 Número do Contrato: 60/2019. Nº Processo: 23371.000549/2019-08. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023/2023, com início da vigência em 01 de janeiro de 2023, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.832,24. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158263 Número do Contrato: 54/2019. Nº Processo: 23371.000495/2019-72. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023/2023, com início da vigência em 01 de janeiro de 2023, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.455,96. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).