DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300060 60 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069153308202362 . Objeto: Inscrição dos servidores ADALBERTO CALDAS MARQUES FILHO e CARLOS EDUARDO DA SILVA RAMOS, lotados na Coordenação de Manutenção/SOMA para participarem da capacitação 5º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL, a ser realizada nos dias 29 e 31 de maio de 2023, em Foz do Iguaçu, com carga horária de 24 horas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a CMA/SOMA Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. JOAO PAULO MARQUES MORAES. Substituto Pró Reitora de Administração. Ratificação em 01/03/2023. FABIO BARBOZA PASSOS. Vice Reitor. Valor Global: R$ 8.980,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 02/03/2023) 150182-15227-2022NE800237 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) TIAGO LUAN LABRES DE FREITAS, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 07/03/2023 a 24/07/2023. Data de Assinatura: 28/02/2023 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) TAINARA VOLAN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 07/03/2023 a 24/07/2023. Data de Assinatura: 28/02/2023 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MARINA GIROLIMETTO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 07/03/2023 a 24/07/2023. Data de Assinatura: 28/02/2023 Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/ACAD-RE/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) STIFANI MACHADO ARAUJO BORSTMANN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 04/03/2023 a 21/07/2023. Data de Assinatura: 01/03/2023 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) JUSSARA MARIA HABEL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do Contratado, que passa a vigorar com 40 horas semanais, a partir de 07/03/2023; e a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 07/03/2023 a 24/07/2023. Data de Assinatura: 28/02/2023. EDITAL Nº 163 DE 2 DE MARÇO DE 2023 Prorroga Prazo de Validade do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto Objeto do EDITAL Nº 87/GR/UFFS/2021 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 09 de março de 2023, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº 87/GR/UFFS/2021, de 09 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 28, de 10 fevereiro de 2021, seção 03, pág. 57, homologado pelo EDITAL Nº 195/GR/UFFS/2021 de 08 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 45, de 09 de março de 2021, seção 03, pág. 64, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto. MARCELO RECKTENVALD EDITAL Nº 164, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Prorroga Prazo de Validade do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto Objeto do Edital nº 135/GR/UFFS / 2 0 2 1 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 24 de março de 2023, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº 135/GR/UFFS/2021, de 24 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 37, de 25 fevereiro de 2021, seção 03, pág. 59, homologado pelo EDITAL Nº 268/GR/UFFS/2021, de 23 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 56, de 24 de março de 2021, seção 03, pág. 57, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO Foi publicado no DOU os editais de citação no dia 01/02/2023, seção 3 página 44. Onde se lê: Goiânia, 28 de abril de 2023. Leia-se: Goiânia, 24 de fevereiro de 2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 1º DE MARÇO DE 2023. A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 32/2022, publicado no D.O.U. de 21/12/2022. Nº 25 - Área do Concurso: Libras e Tradução, exercício: Goiânia. Candidata aprovada: 1º - Franciele Oga Moreira, média: 8,76. (Processo n° 23070.068452/2022-84): ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Especie: Convenio UFG 007/2023. Processo 23070.067639/2022-61. Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e a JUBE MAIA FASHION MODAS - LTDA: Assinatura: 28/02/2023. Validade: 28/02/2023 a 27/02/2028. Especie: Convenio UFG 036/2023. Processo 23070.067471/2022-93. Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e a JANNANI ETERNA DE LOURDES PEREIRA: Assinatura: 24/02/2023. Validade: 24/02/2023 a 23/02/2028. Especie: Convenio UFG 037/2023. Processo 23070.069257/2022-71. Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e a MONICA GODOI BATISTA LELIS: Assinatura: 23/02/2023. Validade: 23/02/2023 a 22/02/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/03/2023 a 01/04/2023. . Leia-se: Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158658 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23422.004276/2019-14. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANA. Contratado: 05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 5ª repactuação dos custos de mão de obra em razão do parágrafo 5º clásula 4ª da cct pr000324/2022 e reajuste dos insumos constantes da planilha de custos pela aplicação do inpc do período de 02/2022 a 01/2023 de 5,711380%. Vigência: 24/05/2019 a 24/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.175.155,26. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23088.022729/2022-33. Dispensa. Nº 107/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 14.104.066/0001-36 - VIVIANE GOI CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 038/2022 por um período de 02 (dois) meses. Com este aditivo de prazo, o período total contratual será de 06 (seis) meses. Vigência: 05/03/2023 a 04/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 1.972 de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020 e conforme Memorando Eletrônico nº 11/2023 - ICT, resolve: Prorrogar por um ano, a partir de 07/03/2023, a validade do Concurso Público do Edital nº 45/2021, destinado ao provimento para o cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, na área de Eletrônica Analógica e Digital, Campus de Itabira, conforme Edital de Homologação nº 62, de 03/03/2022, publicado no DOU de 07/03/2022, seção 3, página 78. ALINY CRISTINA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2023/UFJ Espécie: Acordo de Parceria 001/2023/UFJ. Processo 23854.005798/2022-54. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento de projeto de extensão tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica e científica entre os Partícipes, para desenvolver e executar o projeto de pesquisa intitulado "Dissecação cadavérica e técnicas anatômicas para a capacitação e formação continuada do profissional da saúde". Partes: Universidade Federal de Jataí e o Instituto de Ensino e Pesquisa de Goiás - INEPG LTDA Assinatura: 02/03/2023. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 004097/2023-96 . Objeto: ONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO CAEd PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES PROPOSTAS NO PROJETO EMPODERAMENTO DAS RAPARIGAS E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL EM LARGA ESCALA E APOIO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO NACIONAL EXTERNA NO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DA REDE DE ENSINO DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender ao CAED da U FJ F. Declaração de Dispensa em 17/02/2023. MARCOS TANURE SANABIO. Pró-reitor de Infraestrutura e Gestão. Ratificação em 17/02/2023. MARCUS VINICIUS DAVID. Reitor. Valor Global: R$ 1.457.165,63. CNPJ CONTRATADA : 24.014.569/0001-74 FUNDACAOCENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED. (SIDEC - 02/03/2023) 153061-15228-2022NE800058 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23071.005807/2021-33. Dispensa. Nº 75/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/04/2023 a 26/04/2024. b) A revisão do valor contratual em função de negociação entre as partes. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.900,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 38/2016. Nº Processo: 23071.009717/2016-54. Dispensa. Nº 29/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 20.611.810/0001-91 - FUNDACAO PERCIVAL FARQUHAR. Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, compreendendo o período de 01/03/2023 a 31/08/2023. b) A atualização do Anexo II-Relação dos bens móveis, a partir de 01/03/2023, no que se refere aos itens locados, mantidos na relação somente aqueles efetivamente utilizados pela UFJF, e ainda, no tocante aos seus respectivos valores que foram atualizados conforme apuração realizada pela gestão contratual, tendo por base nos registros contábeis da contratada. Vigência: 01/03/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.642,98. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).